A Fundação Renova inicia a implantação de Bancos Comunitários em duas localidades capixabas: Regência e Povoação, em Linhares.
Esses bancos têm como objetivo promover o desenvolvimento comunitário a partir da implementação de estratégias que contribuam para dinamizar e aquecer as economias locais, incentivadas por meio da oferta do microcrédito solidário e da Moeda Social.
Tais estratégias têm como foco promover a cultura do consumo dentro das próprias comunidades, valorizar os empreendimentos locais já existentes e estimular a criação de novos negócios, de acordo com vocações, habilidades e necessidades locais.
O projeto do Banco Comunitário prevê a contratação de dois Agentes de Desenvolvimento Local, responsáveis pelo atendimento à população e por operacionalizar a concessão de crédito. Obrigatoriamente, essas pessoas devem ser moradoras locais, de confiança das comunidades.
Serão criadas Moedas Sociais exclusivas para cada uma das duas localidades participantes. Os Bancos serão geridos por moradores, devidamente capacitados, e a política de crédito será definida pela própria comunidade. O projeto funciona com base no princípio da confiança: quem participa da gestão são moradores da localidade, conhecidos por todos e que conhecem as pessoas e as demandas locais. Com transparência, a comunidade acompanhará de forma constante a execução dos recursos destinados à iniciativa e poderá usufruir, a princípio, de três linhas de crédito.
O Banco ofertará Crédito Produtivo, que visa apoiar os empreendedores e incentivar a criação de novos negócios; Crédito Habitacional, destinado a Pequenas Reformas, a fim de possibilitar maior dignidade às pessoas, que podem usar o crédito para melhorias em suas casas, por exemplo; e Crédito de Consumo, voltado à população de baixa renda. “Essa modalidade [Consumo] é destinada ao atendimento a necessidades emergenciais das pessoas, como compras de remédios e alimentos, por exemplo”, diz o analista de Economia e Inovação da Fundação Renova, André Mapa.
Moeda Social
Outro aspecto importante para o projeto é a existência da Moeda Social. Trata-se de uma moeda criada para circular exclusivamente dentro de cada comunidade. A ideia é reter o recurso no local, para que ela se torne mais competitiva e, assim, estimule uma cultura empreendedora entre a população.
“O interessante é que projeto não é um fim em si mesmo, mas uma iniciativa que incentiva outras atividades econômicas por criar melhores condições para que a população possa empreender e gerar renda, tanto pelo acesso facilitado a crédito, a juros muito mais baixo do que em bancos tradicionais, quanto pelo estímulo ao consumo em nível local a partir do uso da Moeda Social”, afirma André Mapa.
Orçamento
Com duração total prevista de 33 meses, o projeto está orçado em R$ 3 milhões. Além do Espírito Santo, Baixa Verde, distrito de Dionísio, Itueta e Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente, em Minas Gerais, também receberão investimentos.
Somente para os fundos de crédito, geridos pelas próprias comunidades, serão disponibilizados R$ 360 mil para as duas comunidades capixabas (R$ 180 mil por banco/comunidade). O restante do orçamento será destinado à infraestrutura dos bancos e a recursos humanos.
A previsão é que os bancos sejam inaugurados ao longo do segundo semestre deste ano. Cada banco receberá assistência direta para sua constituição e funcionamento durante 24 meses, além de serem vinculados à Rede Brasileira de Bancos Comunitários.
“Historicamente, cada real concedido pelo banco comunitário, na forma de Moeda Social, recircula pelo menos cinco vezes dentro da comunidade, estimulando o empreendedorismo e aquecendo a economia local”, diz André Mapa.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.