A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) está estudando a possibilidade de reajustar em 1,37% as tarifas de água e esgoto da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), a partir de agosto deste ano. A proposta de reajuste, que está em consulta pública, impactaria 46 cidades capixabas, incluindo toda a Grande Vitória.
Além do aumento linear para esses municípios, a agência também propõe a aplicação de uma parcela adicional de reajuste de 6,49% sobre as tarifas praticadas em Aracruz.
Em relação a Aracruz, além do reajuste, há também uma readequação tarifária em curso. Em março de 2020, a Cesan e o município firmaram um contrato para a prestação do serviço nas regiões litorâneas da localidade. Com isso, a Cesan assumiu a estrutura e os valores de tarifas do antigo prestador, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (Saae).
Segundo a ARSP, foram realizadas alterações iniciais na estrutura tarifária para permitir o início dos serviços prestados pela Cesan em agosto de 2020, como parte do processo de transição. Essas mudanças tinham o objetivo de adequar as tarifas ao padrão observado pelos usuários dos demais municípios da área de concessão.
No entanto, parece que ainda há uma defasagem tarifária em relação aos demais municípios. No reajuste analisado em 2022, devido à alta inflação registrada nos índices oficiais, a ARSP decidiu não aplicar uma parcela adicional relativa à readequação tarifária. Neste ano, com a melhora significativa dos índices inflacionários, a definição de um critério para equalizar as tarifas no município de Aracruz se faz necessária.
O último reajuste nas tarifas de água e esgoto entrou em vigor em agosto de 2022, quando ocorreu um aumento de 13,09% e afetou os 46 municípios do Espírito Santo atendidos pela Cesan.
O reajuste proposto agora, caso seja aprovado, afetará os municípios de Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire.
Fonte: A Gazeta
