A Vale, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes, divulgou, nesta segunda-feira (30), as diretrizes para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Este movimento segue os termos aditivos estabelecidos em 16 de dezembro de 2020, que prorrogam as concessões até 2057. A atualização busca modernizar e otimizar as obrigações contratuais existentes, garantindo a eficiência operacional das ferrovias.
No âmbito da repactuação, a Vale compromete-se a aportar até R$ 11 bilhões. Este investimento será destinado à revisão da base de ativos das concessões e ao replanejamento de investimentos necessários. Com isso, a companhia espera não apenas melhorar a infraestrutura ferroviária, mas também atender às exigências regulatórias e operacionais que impactam a sua operação.
A proposta de repactuação inclui um aumento de R$ 1,7 bilhão na provisão referente às concessões ferroviárias, refletindo o comprometimento em atender à modernização dos contratos. A Vale visa implementar soluções consensuais que otimizem as obrigações contratuais, abrangendo obras e investimentos essenciais para a continuidade e expansão de suas operações ferroviárias.
Os termos da repactuação serão submetidos à avaliação das autoridades competentes e ao Tribunal de Contas da União, garantindo a transparência e a conformidade necessária. Com a finalização desse processo, a Vale espera trazer clareza e definitividade às suas obrigações e investimentos nas concessões da EFC e EFVM, consolidando sua posição no setor ferroviário brasileiro.
