Quase 4 mil pacotes de biscoitos foram recolhidos de estabelecimentos na Grande Vitória durante a Operação Fake Whey, realizada nesta terça-feira (14). O produto, de uma marca do Rio de Janeiro, prometia uma quantidade de proteína que não correspondia à realidade, segundo testes laboratoriais.
A ação foi conduzida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil e o Procon estadual. No total, 3.968 pacotes foram apreendidos.
Metade da proteína prometida
De acordo com análises feitas pelo Laboratório Central (Lacen), os biscoitos continham, em média, apenas metade da quantidade de proteína indicada no rótulo.
O deputado Vandinho Leite (PSDB), presidente da comissão da Ales, explicou que a operação teve início após denúncias de consumidores que afirmaram não perceber os resultados esperados ao consumir o produto, comercializado como “rico em proteínas”.
“Os testes comprovaram a divergência. O produto não entregava o que prometia. Além de ser um problema nutricional grave, trata-se de uma fraude financeira, pois o consumidor paga mais caro esperando um benefício que não existe”, afirmou o parlamentar.
Proibição de venda e direito à devolução
A comercialização dos biscoitos da marca Whey Viv Fit foi proibida em todo o Espírito Santo. Os comerciantes que ainda têm o produto em estoque devem devolvê-lo ao fabricante. Já os consumidores têm direito à devolução do item e reembolso do valor pago.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho, esclareceu que os comerciantes não são considerados suspeitos, mas se insistirem em vender os produtos, podem ser multados em até R$ 14 milhões.
“Trata-se de um produto verdadeiro, de aparência sofisticada, mas com informações enganosas no rótulo, o que configura fraude”, explicou Letícia.
Ela também destacou que a medida é cautelar e que o fabricante poderá produzir novos lotes, desde que comprove, por meio de laudo técnico, a conformidade entre o conteúdo e as informações da embalagem.
Investigação será ampliada
O delegado Eduardo Passamani, da Decon, informou que os procedimentos policiais iniciados no ES serão encaminhados à Polícia Civil do Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa fabricante, para continuidade das investigações. O objetivo é apurar se houve intenção deliberada de enganar o consumidor.
“O consumidor é nosso maior fiscal. A partir das denúncias, conseguimos agir. Estamos atentos especialmente ao mercado fitness, já que a proximidade do verão aumenta a demanda por esse tipo de produto”, afirmou o delegado.
Passamani também antecipou que a próxima fase da Operação Fake Whey deve focar nos suplementos nutricionais, já que o órgão já recebeu novas denúncias relacionadas a divergências entre rótulos e conteúdos nesses produtos.
