X deve voltar a funcionar no Brasil após pagamento de multas e remoção de perfis investigados

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A decisão foi tomada após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no país.

De acordo com a defesa da rede social, o valor total das multas inclui R$ 18 milhões bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa também de propriedade de Elon Musk, além de R$ 10 milhões pelo acesso permitido via Cloudflare e R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede. A empresa busca cumprir todas as exigências para retomar suas operações no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem cumprir a decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X. Na semana passada, os advogados da rede social solicitaram a liberação da representação no Brasil e indicaram uma advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes havia retirado o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil, uma condição obrigatória para qualquer firma operar no país. Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede no Brasil após a empresa ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis investigados pela Corte por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas.