Fiscalização no Norte do Estado apreende 6,4 mil quilos de pimenta e 390 sacas de café em operação contra irregularidades fiscais

Uma operação volante de fiscalização realizada no norte do Estado por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte irregular de mercadorias sem a documentação fiscal exigida.

A ação ocorreu nesta terça-feira (27) nos municípios de São Mateus e Jaguaré. Durante a fiscalização, foram apreendidos 6,4 mil quilos de pimenta-do-reino e 390 sacas de café transportados em desacordo com a legislação tributária. As irregularidades resultaram na lavratura de autos de infração que somaram mais de R$ 650 mil, referentes à cobrança de impostos devidos e aplicação de multas.

Os valores apurados foram integralmente recolhidos ainda durante a operação, o que possibilitou a imediata regularização da situação fiscal das mercadorias. A ação foi conduzida por auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste (Sufis-NE).

De acordo com o auditor fiscal André Gomes Santana, operações ostensivas são essenciais para o enfrentamento da sonegação e da concorrência desleal. “Essas ações são fundamentais para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias, recuperar receitas para o Estado e assegurar um ambiente de concorrência mais justo entre os contribuintes”, destacou.

A Sefaz reforça que as operações volantes fazem parte da estratégia permanente de fiscalização da Receita Estadual, com foco na prevenção de irregularidades, no cumprimento das obrigações tributárias e no fortalecimento da arrecadação estadual.