Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Baixo Guandu, na manhã desta quarta-feira (26), durante uma investigação sobre possíveis fraudes no pagamento de indenizações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
A ação integra uma nova fase da Operação Abutres, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da região Norte (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.
Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais foram apreendidos e serão analisados no decorrer das investigações. O órgão não informou a identidade dos alvos dos mandados.
A apuração envolve indenizações pagas por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, conhecido como Novel, administrado pela Fundação Renova. O mecanismo foi criado para indenizar pessoas atingidas pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem, em 2015.
Investigação apura uso de documentos falsos
De acordo com o MPES, a investigação busca esclarecer se requerentes teriam simulado presença ou residência nas regiões atingidas pelo desastre nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
Também está sob apuração a possível utilização de declarações, informações ou documentos falsos ou adulterados para comprovar o cumprimento dos critérios necessários ao recebimento das indenizações.
Fases anteriores da Operação Abutres resultaram na celebração e na negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), que incluem a previsão de devolução de valores obtidos de forma irregular.
Após a análise do material apreendido nesta quarta-feira, o Ministério Público poderá adotar novas medidas para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar eventuais prejuízos e buscar a recuperação de recursos que tenham sido pagos indevidamente.
