A Santa Casa de Misericórdia de Vitória vai assumir a gestão do Hospital Rio Doce, em Linhares, com a transição entre as equipes começando nesta quinta-feira (9).
O acordo foi selado em uma audiência de conciliação na Justiça na tarde desta quarta-feira (8), garantindo o pleno funcionamento de todos os serviços da unidade, incluindo a maternidade, que teve os atendimentos suspensos na última semana devido a uma crise financeira da antiga administradora.
O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, que participou da audiência. A nova gestão assume em definitivo na próxima quarta-feira (15), às 7h. A decisão põe fim a um impasse que mobilizou o Governo do Estado, o Ministério Público e a prefeitura de Linhares.
Audiência e acordo judicial
A decisão foi resultado de uma audiência de conciliação conduzida pelo juiz Thiago Albani, da Vara Cível de Linhares, com participação do Ministério Público Estadual. O MPES havia ajuizado uma ação civil pública no fim da última semana, pedindo a intervenção do Estado no hospital, após a direção da Fundação Beneficente Rio Doce anunciar o fechamento da maternidade por tempo indeterminado.
Durante a reunião, o Governo do Estado e a fundação chegaram a um entendimento que permitiu a transferência da gestão para a Santa Casa. O secretário Tyago Hoffmann agradeceu à promotoria, à provedora da Santa Casa, doutora Maria da Penha D’Ávila, e à própria Fundação Rio Doce “por não criar obstáculos para fechamento do acordo”.“A partir de amanhã, a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com seus profissionais técnicos, já vai estar logo cedo no hospital e, durante uma semana, faz uma transição. A partir da quarta-feira, assume em definitivo a gestão do hospital”, disse Hoffmann.
A nova administradora
Fundada há mais de dois séculos, a Santa Casa é uma instituição filantrópica e referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo. Mais de 90% de seus atendimentos são realizados pelo SUS, com destaque para procedimentos de alta complexidade em diversas especialidades, especialmente a cardiovascular. Desde 2018, o hospital é habilitado pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.
A instituição é liderada pela provedora, Dra. Maria da Penha Rodrigues D’Ávila, e conta ainda com Dra. Rosane Mageste (Diretora Clínica), Dr. Thiago Pancini (Diretor Técnico) e João Toscano (Diretor Operacional). O cargo de Diretor Administrativo é ocupado por Phablo Dobrovolsky, que já foi secretário de Saúde de Linhares e diretor financeiro na gestão anterior do Hospital Rio Doce.
Entenda o caso
A mudança na gestão ocorre menos de uma semana após o Hospital Rio Doce anunciar, em 2 de outubro, a suspensão por tempo indeterminado dos atendimentos em sua maternidade. A então administradora, Fundação Beneficente Rio Doce, alegou uma “grave dificuldade financeira”, afirmando que os repasses cobriam apenas 60% dos custos, o que gerou um “déficit financeiro crônico” e a falta de médicos para fechar as escalas de plantão.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reagiu imediatamente, classificando a decisão como “unilateral” e uma “grave violação contratual”. A pasta afirmou que os repasses mensais, no valor de R$ 9.390.826,77, estavam em dia e que, inclusive, eram pagos de forma adiantada. O secretário Tyago Hoffmann anunciou que o governo adotaria medidas legais, cíveis e criminais, contra a direção da instituição.
No dia seguinte, 3 de outubro, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma ação civil pública pedindo a intervenção do Estado na gestão do hospital. O órgão informou que já acompanhava a situação financeira da unidade e que o anúncio do fechamento surpreendeu a todos, pois já havia tratativas para a transferência da gestão.
O provedor do hospital, Dalziso Armani, afirmou na ocasião que a dívida da instituição chegava a quase R$ 100 milhões. Ele também mencionou créditos de R$ 12 milhões junto ao município de Linhares, o que foi rebatido pelo prefeito Lucas Scaramussa. O prefeito negou a existência de dívidas de sua gestão com o hospital e classificou a decisão da diretoria como “irresponsável”, esclarecendo que o valor citado era objeto de uma ação judicial antiga.
Pressionada, a Fundação Beneficente Rio Doce recuou no mesmo dia 3 e garantiu o funcionamento da maternidade durante o final de semana, enquanto as negociações para uma solução definitiva avançavam, culminando no acordo desta quarta-feira.
