O Banco Central (BC) revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, elevando-a de 2,3% para 3,2%. A atualização foi divulgada no relatório de inflação trimestral do BC, nesta quinta-feira (26). O principal fator para essa revisão foi o aumento no consumo das famílias e nos investimentos produtivos, que já vinham mostrando sinais de alta nos trimestres anteriores.

O relatório destacou que o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 superou as expectativas, com uma alta de 3,3% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse desempenho robusto da economia brasileira foi um dos principais motivos para a revisão positiva das projeções de crescimento para o ano. A atividade econômica continua a mostrar dinamismo, impulsionada por setores cíclicos e pelo aumento dos investimentos.

Por outro lado, a expectativa de inflação para 2024 também foi revisada para cima, passando de 3,96% para 4,31%. O BC atribui essa alta ao impacto da crise climática, que encareceu produtos agrícolas e bens industriais. A seca em várias regiões do país tem dificultado a produção, o que mantém a pressão inflacionária. Além disso, o clima seco e quente contribui para o aumento das tarifas de energia, agravando ainda mais a inflação.

As condições climáticas adversas, como chuvas abaixo do padrão e temperaturas elevadas, ameaçam o plantio da safra de verão e o cultivo da safra de inverno, segundo o relatório. Essas dificuldades podem continuar a impactar negativamente a economia, exigindo atenção redobrada das autoridades monetárias para mitigar os efeitos sobre a inflação e o crescimento econômico.

A Receita Federal publicou uma instrução normativa que permite aos contribuintes atualizar o valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, com alíquotas reduzidas, até 16 de dezembro. A medida, autorizada pela Lei 14.973, visa facilitar o pagamento antecipado do tributo e é vantajosa para quem planeja vender o imóvel a médio e longo prazo. Pessoas físicas pagarão 4% de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor de compra e o valor atualizado do imóvel, enquanto empresas pagarão 6% de IRPJ e 4% de CSLL.

Anteriormente, a legislação só permitia a atualização do valor de compra dos imóveis em casos de reforma e ampliação comprovados. Com a nova lei, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem atualizar o valor dos imóveis na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente. Atualmente, pessoas físicas pagam de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda do imóvel, e empresas pagam até 34% dependendo do regime de tributação.

A Receita Federal também permitirá que os contribuintes que atualizarem o valor do imóvel deduzam a diferença entre o valor atualizado e o valor anterior da base de cálculo do tributo na venda do imóvel. No entanto, essa dedução só será total após 15 anos. Quem vender o imóvel até três anos após a atualização não poderá deduzir nada, e a dedução aumenta gradualmente a partir do quarto ano.

Para atualizar o valor do imóvel, os contribuintes devem apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim) no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal. O projeto de lei do Orçamento de 2025 não prevê a arrecadação esperada com a antecipação de tributos, pois o impacto dependerá da regulamentação da medida pela equipe econômica.