terça-feira, 24 fevereiro, 2026
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Instituto Cultural Vale lança edital 2024 com R$ 30 milhões para patrocínios a projetos culturais

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Repórter Nova Onda
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Foto: Everton Thiago

Chamada Instituto Cultural Vale 2024 vai destinar R$ 30 milhões para patrocínios a projetos culturais de todo o Brasil. Inscrições terminam em 14 de junho.

O Instituto Cultural Vale abriu inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2024, que vai destinar R$ 30 milhões para patrocínios a projetos de todo o Brasil. Este é o quinto edital nacional lançado pelo Instituto desde 2020, e tem o objetivo de fomentar a cultura, fortalecer a economia criativa, valorizar as diversas expressões artísticas e democratizar o acesso à produção cultural brasileira em todo o Brasil.

Realizados com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (artigo 18), os aportes dos patrocínios selecionados pela Chamada Instituto Cultural Vale 2024 serão realizados ainda neste ano. Ao todo, serão destinados R$ 30 milhões, divididos em três faixas de valores – até R$ 400 mil; até R$ 800 mil e até R$ 1,6 milhão.

As inscrições podem ser feitas no site institutoculturalvale.org até às 23h59 do dia 14 de junho de 2024. O regulamento e as respostas para as principais dúvidas também estão disponíveis no portal do Instituto.

O edital receberá inscrições de projetos em cinco categorias:

Festividades: Festivais artísticos das seguintes manifestações: cultura popular, literatura, circo, teatro e cinema.

Circulação: Projetos culturais itinerantes realizados em pelo menos 3 (três) distritos e/ou cidades. Enquadram-se projetos culturais das expressões: literatura, circo, teatro, cinema, cultura popular, artes plásticas e fotografia; e de capacitação e treinamento para o setor cultural.

Música: Festivais e/ou apresentações de música; itinerâncias de música clássica, instrumental e canto coral; com viés de formação musical.

Dança: Festivais e/ou apresentações de dança; itinerâncias de dança clássica, contemporânea, regional, folclórica e tradicional; com viés de formação em dança.

Patrimônio Imaterial: Projetos com o objetivo de promover, difundir e valorizar as manifestações culturais imateriais, bem como promover educação patrimonial.

A seleção dos patrocínios selecionados pela Chamada Instituto Cultural Vale 2024 será feita com a participação de especialistas externos (profissionais que são referência nas áreas do edital) e de comissões internas da Vale e do Instituto Cultural Vale.

Desde a sua criação, em 2020, 219 projetos de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal foram selecionados por meio de quatro “chamadas culturais” públicas, em 2020, 2021, 2022 e 2023, e receberam investimentos de R$ 105 milhões em recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Ao longo do ano, os quatro museus e centros culturais que integram o Instituto – Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA), Centro Cultural Vale Maranhão (MA), Memorial Minas Gerais Vale (BH) e Museu Vale (ES) – também realizam editais regionais, com foco no fortalecimento da economia criativa, desenvolvimento local e fomento à arte e cultura dos territórios onde estão presentes.

Conheça as startups selecionadas para participar como expositoras no ESX 2024

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Repórter Nova Onda
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Startups de todo o país responderam à chamada pública para fazer parte do Espírito Santo Innovation Experience (ESX), maior evento de inovação do estado. Das mais de 300 startups que se inscreveram, 242 foram selecionadas como expositoras, sendo 107 capixabas. O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de junho, na Praça do Papa, com realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) e da Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). Confira agora os nomes das selecionadas em esx.com.es.

“Essa é uma ótima oportunidade para mostrar nosso ecossistema de inovação para empreendedores de outros estados, trazendo visibilidade nacional ao ESX e gerando transferência de Tecnologias”, salienta o gerente da unidade de Inovação e Mercado do Sebrae/ES, Samuel Graciolli.

O analista do Sebrae/ES Filipe Lago explica que o próximo passo para as startups selecionadas será a participação em um workshop de boas-vindas e Go-to-market. “Agora as startups vão assinar um termo de compromisso e serão capacitadas para que tirem o melhor proveito possível da participação no ESX como expositoras. Essa é uma excelente vitrine e oportunidade de negócios para elas”.

Inscrições abertas ao público

Em 2024 a expectativa é de que o público do evento seja o maior de todas as edições. São esperadas cerca de 30 mil pessoas durante os três dias de evento. “O ecossistema de inovação capixaba está em crescente desenvolvimento, com cada vez mais oportunidades. E os painéis e as palestras terão temas muito atuais, a exemplo da inteligência artificial e do ESG, que é a sustentabilidade nos eixos social, ambiental e de governança”, destaca Samuel. As inscrições para o público em geral, que são gratuitas, estão abertas aqui.

A programação será distribuída em diversos espaços, que receberão alguns dos principais nomes do Brasil ligados à inovação e negócios. Entre os palestrantes confirmados, destaca-se o empreendedor e ex-presidente do Grupo Abril, Walter Longo, que falará sobre “O futuro da educação em tempos de IA-Inteligência Artificial”. Já a executiva Paula Harraca, referência em ESG e gestão de pessoas, vai trazer “Inovação a caminho em direção à sustentabilidade”.

Haverá ainda a Arena da Inovação, para que o público entenda onde a inovação se encaixa nos negócios e na sociedade. O Palco Start, por sua vez, terá painéis temáticos com conteúdo diversificado para quem busca entender sobre inovação em suas diferentes aplicações. Já o Palco Rocket vai aprofundar diferentes tecnologias inovadoras.

O Espaço Talentos do Amanhã, que desperta o empreendedorismo e a inovação nas crianças, foi um grande sucesso no ano passado e, por isso, será maior e ainda mais interativo. O ESX terá também o Espaço Acelera, onde acontecerão rodadas de negócios das mais variadas.

Vem aí a Feira dos Municípios 2024

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Repórter Nova Onda
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Sucesso em 2023, a Feira dos Municípios está de volta. A edição 2024, que acontece de 06 a 09 de junho, no Pavilhão de Carapina, na Serra, vai reunir as potencialidades de todo o Espírito Santo em um só lugar. Nesta quarta-feira (08), o governador Renato Casagrande promoveu o lançamento do evento, em solenidade para prefeitos e secretários municipais de todo o Estado, no Palácio Anchieta, na Capital.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer toda estrutura que será oferecida na Feira dos Municípios 2024, um crescimento de 30% em relação à feira do ano passado, além das novidades que os visitantes vão encontrar este ano.

O evento é uma iniciativa do Espírito Santo Convention & Visitors Bureau e do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e das Secretarias de Turismo (Setur) e de Cultura (Setur), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

“Quero agradecer aos prefeitos e prefeitas aqui presentes para a apresentação da Feira dos Municípios 2024. A gente retomou esse evento para que cada região turística pudesse mostrar o seu potencial. Nossa atenção está voltada no desenvolvimento de nossas cidades e regiões, dando mais infraestrutura para quem vive lá e, como consequência, para também receber bem o turista. Assim podemos ter o turismo como um dos indutores do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, afirmou o governador.

Casagrande prosseguiu: “O turismo é uma área estratégica para nós. Temos muito potencial interno. O capixaba ainda precisa conhecer o próprio Estado. E qualidade de vida para os moradores e para os turistas é ter uma educação de qualidade, mais infraestrutura, segurança, ou seja, diversos fatores. Quanto mais eficiente o Governo do Estado for na execução de políticas públicas e na prestação do serviço, mais qualidade de vida teremos para todos.”

O diretor-geral da Aderes, Alberto Gavini Filho, apresentou a planta do evento e destacou que neste ano o tema da Feira dos Municípios vem para reforçar as comemorações dos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. “É uma data importante para ser lembrada e também para recordarmos a formação do povo capixaba. Somos uma mistura de muitas etnias e durante a feira vamos valorizar todas elas. Os estandes dos municípios cresceram, assim como a praça de alimentação, que terá mais restaurantes e dois espaços”, completou.

“A diversidade cultural no Espírito Santo, esse mosaico incrível, traz tantas manifestações populares. O evento terá palcos que vão receber essa reunião de artistas, grupos, bandas e coletivos dos mais variados estilos e regiões do Estado. Essa programação foi construída em conjunto com as regiões. Na edição passada da Feira, a iniciativa foi um sucesso. Neste ano, vamos receber 40 grupos de vários lugares, colorindo os corredores e espaços da Feira dos Municípios”, comentou o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, também falou durante o lançamento. “O turismo é um elemento protagonista para a economia capixaba, gerando empregos, oportunidades e preservando as tradições culturais e gastronômicas do Espírito Santo. A Feira dos Municípios é uma celebração dessa riqueza e diversidade, convidando as pessoas a mergulharem na essência deste estado cativante. Convido a todos a visitarem a Feira em junho para testemunhar a beleza deste evento”, destacou.

Após duas décadas de hiato, a Feira dos Municípios retornou no ano passado com sucesso total. Durante os quatro dias do evento, mais de 60 mil visitantes passaram pelo Pavilhão de Carapina e tiveram a oportunidade de conhecer 77 estandes dos municípios, além de curtir mais de 30 manifestações culturais e 20 atrações musicais capixabas. A praça de alimentação também movimentou o evento. Foram dez restaurantes e 20 cervejarias, com venderam mais de 30 mil porções e 50 mil copos de chopp ao público. O estacionamento solidário arrecadou mais de duas toneladas de alimentos, doados para comunidades ao redor do Pavilhão de Carapina.

Feira dos Municípios 2024
Data: 6 a 9 de junho
Local: Pavilhão de Carapina
Horário de funcionamento:
Quinta-feira (06 de junho) – 14h às 22h
Sexta-feira (07 de junho) – 14h às 22h
Sábado (08 de junho) – 10h às 22h
Domingo (09 de junho) – 10h às 18h
Entrada Gratuita

Estrutura

  • Parque de diversões
  • Roda Gigante
  • Minifazendinha
  • Espaço Flores
  • Praças de alimentação interna e externa
  • 12 restaurantes
  • 14 cervejarias
  • 1 estação de drinks
  • 1 estação de vinho
  • Mais de 20 atrações musicais capixabas
  • Mais de 40 apresentações de manifestações culturais típicas capixabas

Estado lança programa Regularize para negociação de Dívida Ativa

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Repórter Nova Onda
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O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou, na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, o programa Regularize Capixaba, que vai permitir a negociação permanente entre devedores com débitos inscritos em Dívida Ativa e a administração pública estadual. O novo programa foi desenvolvido pela PGE e já pode ser utilizado pelos contribuintes interessados.

Os acordos poderão ser feitos em duas modalidades: individualmente, a qualquer tempo; ou por meio de adesão a editais temáticos. O primeiro edital foi divulgado hoje, durante a solenidade de lançamento do programa, e vai contemplar empresas que foram autuadas por omissão de receita, constatada pela divergência dos dados informados pelas administradoras de cartões de crédito e débito e aqueles informados pelos contribuintes ao Fisco.

Os requerimentos para solicitar a negociação deverão ser feitos pelo sistema de processos eletrônicos do Estado, o e-Docs, e direcionados ao Núcleo de Transação Tributária da PGE. Para acessar o sistema e todas as demais informações sobre o programa basta entrar no site da PGE e clicar no menu “Regularize Capixaba”.

O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, destacou a importância do novo programa, ressaltando suas características e vantagens: “Com mais essa ferramenta de consensualidade, estamos, de uma só vez, desafogando o Poder Judiciário, promovendo um ambiente de negócios saudável no Estado e contribuindo para o aquecimento da economia capixaba com a geração de mais renda e empregos.”

O Regularize Capixaba permite o requerimento de acordos individuais independente da publicação de quaisquer editais, desde que os débitos dos devedores sejam superiores a R$ 1 milhão. “Esse, diferente do Refis, é um programa permanente e destinado tanto a empresas, quanto a pessoas físicas”, assinalou Amaral.

”Esse programa é mais um passo importante para que a gente tenha um Estado eficiente. Desde que assumimos o Governo, fizemos um processo de desburocratização e na modernização da nossa legislação. O Estado se modernizando, se preparando cada vez para o futuro e para ser mais eficiente, você cria um bom ambiente de negócios para que todos queiram estar no Espírito Santo. Estou feliz com esse passo e lançando o primeiro edital para as empresas inscritas”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, também comentou sobre a iniciativa. “O lançamento do programa Regularize Capixaba representa um grande avanço na missão de promover a conformidade fiscal. A resolução consensual de débitos contribui para a preservação da arrecadação, com menor custo e maior agilidade”, resumiu.

Durante o evento, o atual procurador-geral do Estado informou que deixará o cargo. A função passará a ser exercida pelo procurador do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga. “Quero agradecer ao doutor Jasson pelo seu trabalho e também todo o comprometimento durante todo esse período que esteve à frente da Procuradoria-Geral do Estado. Para nós é bom ter gente comprometida com as questões do Estado, como até agora e será com o doutor Iuri”, disse o governador.

Segunda equipe de bombeiros do ES chega ao Rio Grande do Sul

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Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) prosseguem prestando assistência ao povo do Rio Grande do Sul. Na madrugada desta quarta-feira (08), a segunda equipe chegou ao destino e já se apresentou ao comando local, para iniciar sua atuação ainda pela manhã.

Os militares levaram três estações portáteis de tratamento de água, que vão auxiliar no abastecimento da população local. Agora são 26 homens e dois cães do Centro Especializado de Resposta a Desatres (Cerd) do CBMES atuando em solo gaúcho.

Até o momento, os capixabas já salvaram 186 pessoas e 29 animais. As vítimas foram retiradas de locais alagados, muitos deles acessíveis apenas com embarcações. Os militares capixabas também fizeram a entrega de mantimentos, água e medicação para moradores de São Leopoldo.

Outra parte da equipe foi direcionada para Santa Cruz do Sul, onde as cadelas Brisa e Fênix foram aplicadas na busca de vítimas soterradas.

Os bombeiros do Espírito Santo vão atuar no Rio Grande do Sul enquanto for necessário. O governador Renato Casagrande deu autorização permanente para o envio de novas equipes, conforme for necessário.

Busca com cães (K9) em Santa Cruz do Sul

A equipe do CERD do CBMES, através da busca com cães (K9) aplicou as cadelas Brisa e Fênix e conseguiu localizar o corpo de uma adolescente de 13 anos que foi arrastada pela enxurrada.

Equipes estavam procurando pela adolescente há 6 dias. A equipe do CBMES iniciou o apoio na terça-feira (07) e no mesmo dia as cadelas indicaram um ponto. Após remoção de árvores e outros diversos detritos, o corpo foi localizado.

As cadelas, que compõem o efetivo do Centro Especializado de Resposta a Desastres (Cerd), do CBMES, são treinadas para localizar pessoas vivas ou restos mortais. Quando encontra uma vítima, o cão late, indicando o ponto para o militar que o acompanha. Em todos os casos já atendidos pelo CBMES, não há registro de indicação de ponto equivocado.

ES receberá 50 novos ônibus elétricos

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O Sistema Transcol irá receber 50 novos ônibus elétricos, equipamentos importantes para a modernização e sustentabilidade do transporte público. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08), durante a apresentação dos resultados do PAC Seleções Cidades do Governo Federal.

Além dos veículos, o Estado também receberá os equipamentos necessários para viabilizar a operação destes automóveis, viabilizando a estruturação de estações de recarga. O Espírito Santo irá receber R$150 milhões para a aquisição desses veículos, que fazem parte do processo de renovação da frota do sistema de transporte público.

O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, ressaltou a importância deste investimento para o Sistema Transcol. “Nós já temos quatro ônibus elétricos em operação na Região Metropolitana da Grande Vitória e consideramos a experiência muito positiva, do ponto operacional e também pelo aspecto socioambiental. Nós pleiteamos junto ao Governo Federal recursos para a aquisição de novos ônibus elétricos, buscando justamente a modernização e a sustentabilidade ambiental”, salientou Fábio Damasceno.

“Além disso, estamos orgulhosos de anunciar que o Sistema Transcol está programado para receber mais 150 novos ônibus com ar condicionado ainda este ano, tornando-se a maior frota refrigerada do País”, completou o secretário.

Desde 2019, o Sistema Transcol tem passado por um processo contínuo de melhorias, incluindo o aumento, a melhoria e a renovação da frota, bem como a inclusão de novas rotas e a implementação da integração temporal. Além disso, foram implantados o Cartão GV e o uso de tecnologias avançadas para o monitoramento e o planejamento das viagens, visando a proporcionar uma experiência de transporte público mais eficiente para os usuários.

Sindipães oferece 100 vagas de trabalho voltadas para profissionais com mais de 50 anos

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Em um cenário onde a experiência e a maturidade são cada vez mais valorizadas, o setor de panificação se destaca por abrir as portas para mais de 100 vagas de trabalho voltadas para profissionais com mais de 50 anos. A iniciativa, idealizada pelo Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado (Sindipães), em parceria com empresas do ramo, surge como um importante passo para a inclusão e valorização da mão de obra experiente.

As oportunidades englobam diversas funções, como atendimento e caixa, gerente, ajudante de padeiro, auxiliar de cozinha e confeitaria, salgadeiro, padeiro, repositor, balconista, gerente de loja, fiscal de loja e sub-gerente. A maior parte das vagas exige apenas boa vontade para trabalhar e disposição para aprender, sendo uma ótima oportunidade para quem busca recolocação no mercado de trabalho ou deseja ingressar na área.

Segundo o presidente do Sindipães, Ricardo Augusto Pinto, a iniciativa surgiu a partir de uma reportagem do jornal A Tribuna que evidenciava o interesse dos idosos em retomar os estudos e se recolocar profissionalmente. “Essa é uma faixa etária que já tem uma maior facilidade de trato com pessoas, maior maturidade. Além disso, como as pessoas estão vivendo mais tempo e com mais qualidade de vida, pessoas acima de 50 anos estão bem para exercer as funções por mais tempo”, ressalta Ricardo.

Com o objetivo de facilitar a recolocação dos profissionais, o Sindipães se encarrega da triagem dos currículos e do encaminhamento para as empresas com vagas disponíveis em cada município. Para se candidatar, basta enviar o currículo para o sindicato, que fará a ponte entre os candidatos e as oportunidades.

A abertura de vagas para profissionais experientes demonstra um novo olhar do mercado de trabalho, reconhecendo o valor da experiência e da maturidade. Mais do que uma oportunidade de emprego, essa iniciativa representa um passo importante para a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e diverso, onde todas as idades são valorizadas e têm a chance de contribuir para o crescimento do setor.

Fonte: Jornal A Tribuna.

Paciente morre e família alega negligência médica em hospital de Ecoporanga

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A Secretaria de Saúde de Ecoporanga, solicitou explicações do Hospital Fumatre, após a família da paciente Gessika Dettmann Bello, de 32 anos, apontar negligência médica no atendimento.

Segundo a irmã da vítima, Gessika deu entrada na unidade de saúde, na manhã de terça-feira (7), com sintomas de dengue. Após uma piora no quadro da paciente, ela foi transferida para um hospital em Barra de São Francisco.

Dentro da ambulância, durante a transferência na madrugada desta quarta-feira (8), a vítima teve duas paradas cardiorrespiratórias e evoluiu à óbito.

A Polícia Militar esteve no local a pedido da irmã da vítima. O médico disse aos policiais que, “como de praxe ao iniciar um plantão, foi realizado o atendimento dos paciente e, posteriormente, foi atendido o Pronto Socorro e isso gerou uma demora”. A PM informou também que no momento do fato, ninguém quis prestar queixa.

Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso.

Leia a nota da defesa do Médico

Segundo consta nos dados do Hospital, a paciente deu entrada naquele local às 7h59, atendida pelo médico por volta das 8h10 e após examinada, foi medicada e internada às 8h37. Durante o dia a paciente apresentou melhora, com PA [pressão arterial] controlada, todavia, por volta das 20h30 apresentou quadro de sudorese, embora a PA continuasse normal. Por volta das 21h59, como o quadro persistia, o médico a encaminhou para o Hospital de Barra de São Francisco, por ter mais estrutura do que o Hospital de Ecoporanga.

O médico tem certeza de que cumpriu todos os protocolos previstos e se solidariza aos familiares enlutados.

Leia a Nota da Fumatre sobre o caso

A Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga (Fumatre) vem, por meio desta, lamentar o falecimento da senhora Gessik Dettmann Bello, ocorrido nesta madrugada (08//05/2024), na cidade de Barra de São Francisco, e desejar condolências à sua família e amigos.

Por oportuno, informa que foi aberto Procedimento Administrativo interno para averiguar as circunstâncias que permearam o atendimento da senhora Gessik Dettmann Bello nesta instituição e que continuará colaborando com as investigações feitas pelas autoridades competentes em tudo o que for solicitado.

Todos os documentos referentes ao atendimento da senhora Gessik Dettmann Bello na Fumatre, desde que solicitou atendimento nesta Fundação até a sua transferência para o Hospital Estadual Doutor Alceu Melgaço Filho, foram colhidos para instruir o Procedimento Administrativo Interno, razão pela qual esta Instituição voltou a dispor de toda a sua equipe de médicos, enfermeiros e técnicos.

Essa Fundação foi criada com o objetivo de servir a população ecoporanguense, o que tem sido feito com muita dedicação e afinco, apesar das muitas dificuldades.

Fonte: A Gazeta

Hospital São Camilo inaugura Pronto-Socorro renovado com investimento de mais R$ 3 milhões

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O Hospital São Camilo, instituição referência em cuidados de saúde de Aracruz, informou, nesta quarta-feira (8), que seu novo pronto-socorro iniciará o atendimento ao público no próximo dia 15 de maio. Abrindo suas portas 24 horas por dia, 7 dias por semana, o serviço está pronto para servir à comunidade de Aracruz e regiões vizinhas, garantindo cuidados médicos essenciais sempre que necessário.

Com uma estrutura renovada e equipamentos de última geração, o investimento total ultrapassa os 3 milhões de reais. O projeto foi possível graças à colaboração da Associação Vidas, por meio do bem-sucedido Leilão Solidário, em conjunto com o apoio do Governo Federal.

O novo pronto-socorro do Hospital São Camilo está comprometido em oferecer atendimento de urgência e emergência de alta qualidade, com foco na segurança e no bem-estar dos pacientes.

“Estamos entusiasmados em apresentar à nossa comunidade o novo pronto-socorro do Hospital São Camilo”, disse o superintendente executivo da instituição, Rubens Felix. “Este investimento não apenas moderniza nossas instalações, mas também demonstra nosso compromisso contínuo em oferecer serviços de saúde de primeira linha. Agradecemos profundamente à Associação Vidas e ao Governo Federal por tornarem este projeto uma realidade.”

O novo pronto-socorro conta com uma equipe dedicada de profissionais capacitados, prontos para responder às necessidades médicas dos pacientes com competência e expertise.

Cada detalhe foi cuidadosamente planejado para garantir um ambiente acolhedor e seguro, onde os pacientes possam receber os cuidados que merecem em momentos de emergência.

A inauguração marca um momento importante na jornada contínua do Hospital São Camilo em fornecer atendimento médico de qualidade e acessível para a comunidade de Aracruz e região.

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (7), a implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral. Essa medida, prevista no Pacote Anticrime e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, representa um importante passo para o fortalecimento da democracia e da lisura do processo eleitoral brasileiro.

O novo modelo prevê a atuação de um magistrado especializado na fase de investigação de crimes eleitorais, distinto daquele que conduzirá o processo e proferirá a sentença. Essa divisão de funções visa garantir a imparcialidade e o controle da legalidade das investigações, assegurando os direitos dos investigados e combatendo abusos de autoridade.

A partir da decisão do TSE, os tribunais regionais eleitorais terão 60 dias para implementar o juiz das garantias, criando Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias. Já as investigações em andamento na Polícia Federal ou no Ministério Público deverão ser encaminhadas aos núcleos no prazo de 90 dias.

A implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral visa um processo eleitoral mais justo e transparente.

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