A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nessa quinta-feira (11), uma operação especial em vários pontos do Estado, com o objetivo de identificar irregularidades tributárias no comércio varejista de motocicletas e motonetas. A fiscalização resultou na apreensão de 74 motocicletas, um quadriciclo e um POS (point of sale – máquina de cartão), utilizado em CNPJ de terceiros.
A fiscalização abrangeu 29 estabelecimentos de revenda de motocicletas, com o objetivo de verificar a origem dos veículos, o recolhimento do imposto, quando devido, além das suas operações de venda.
Na região nordeste do Estado, oito auditores fiscais da Subgerência Fiscal de Linhares visitaram cinco estabelecimentos. Foram apreendidas dez motocicletas, além de um quadriciclo, um POS e um controle paralelo de vendas de cerca de R$ 31 mil. Dois dos estabelecimentos visitados não se encontravam em atividades e receberão restrição para a emissão e a recepção de documentos fiscais eletrônicos.
Na Região Metropolitana da Grande Vitória, 12 auditores fiscais visitaram nove estabelecimentos. Foram realizadas 50 apreensões de motocicletas para averiguação da regularidade fiscal. Na região noroeste, 11 auditores fiscais da Subgerência Fiscal de Colatina visitaram dez estabelecimentos. Foram apreendidas 14 motocicletas.
Todos os estabelecimentos que sofreram apreensões foram intimados a prestar esclarecimentos e comprovar a licitude das operações em cinco dias. Após esse prazo, poderá haver autuações.
“Os auditores fiscais da Receita Estadual empreendem esforços diariamente para proteger os bons contribuintes daqueles que atuam de forma desleal, ao deixarem de recolher os impostos devidos. Com o uso do Cerco Inteligente, nossa fiscalização consegue monitorar a entrada desses veículos de outros Estados e identificar os estabelecimentos que os recebem irregularmente”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.
O auditor fiscal Orlando Anastácio, subgerente fiscal da Regional Nordeste, observou que novas fiscalizações serão realizadas. “A Receita Estadual vem monitorando esse setor. A operação especial realizada é essencial para materializarmos as infrações à legislação. Essa, com certeza, não será a última ação de fiscalização”, ressaltou.
