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Ex-secretários de São Mateus são multados em R$ 270 mil por atraso em repasses ao INSS

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) condenou dois ex-secretários municipais de São Mateus ao pagamento de multa no valor total de R$ 270 mil, em razão de repasses do Fundo Municipal de Saúde (FMSSM) da cidade feitos ao INSS fora do prazo legal, durante vários meses de 2019.

A decisão, proferida na última sessão plenária da Corte de Contas no dia 30 de abril, condenou Felipe Ferreira dos Santos, ex-secretário de Administração e Recursos Humanos, e Henrique Luis Follador, ex-secretário de Saúde, ao pagamento da multa conjunta. Cada um dos ex-gestores também foi multado individualmente em R$ 3 mil.

A condenação se baseou em um parecer apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC-ES) e teve como relator o conselheiro Rodrigo Coelho, cujo voto foi seguido pela maioria dos conselheiros presentes na sessão.

Segundo os autos do processo, Felipe Ferreira dos Santos, durante seu mandato à frente da Secretaria de Administração e Recursos Humanos de São Mateus, de outubro de 2017 a setembro de 2019, deixou de repassar para o FMSSM, no prazo legal, os processos com as guias e os cálculos dos valores a serem recolhidos ao INSS nos meses de janeiro, fevereiro, abril e agosto de 2019.

A negligência de Felipe Ferreira dos Santos causou prejuízo ao erário público e à saúde dos servidores municipais, atrasando o pagamento das contribuições previdenciárias e, consequentemente, o acesso dos servidores aos benefícios previdenciários.

Motociclista morre atropelado após bater em capivara em Colatina

Foto: Leitor de A Gazeta

Um acidente, na madrugada desta segunda-feira (6), tirou a vida de um motociclista na zona rural de Colatina. Fabio Stoch, de 37 anos, colidiu com uma capivara na ES 446 e, em seguida, foi atropelado por um carro que passava pela rodovia.

Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 4h da manhã, no sentido Pedro Canário a Itarana. O condutor do automóvel, que trafegava no local, relatou ter visto a moto e a capivara já caídas na pista. Ao desviar, acabou colidindo com o corpo de Fabio, que já estava sem vida.

Equipe do SAMU foi acionada e constatou o óbito do motociclista no local. O motorista do carro fez o teste do bafômetro, que resultou negativo. Ele foi ouvido na Delegacia Regional de Colatina e liberado em seguida.

O corpo de Fabio Stoch foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Colatina.

Aracruz e mais duas cidades do ES vão receber R$ 10 milhões para novas unidades de saúde

O Espírito Santo receberá um investimento de cerca de R$ 10 milhões para a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os recursos serão repassados por meio da seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e beneficiarão as cidades de Aracruz, Alto Rio Novo e Cachoeiro de Itapemirim.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Saúde anunciou um aporte de R$ 708,8 milhões para a construção de 293 UBS em 256 municípios de todo o Brasil. No Espírito Santo, as unidades de Alto Rio Novo, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim terão custos estimados de R$ 2.012.825,00, R$ 5.291.345,00 e R$ 2.765.371,00, respectivamente.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância desses investimentos para fortalecer o atendimento da saúde da família e garantir o acolhimento dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela ressaltou que as novas UBS significam mais postos de saúde e equipes de Saúde da Família, promovendo uma melhoria significativa nos serviços de saúde prestados à população.

ES lança edital com R$ 10 milhões em recursos para pesquisa agropecuária

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (06), do lançamento do novo edital de pesquisa agropecuária do Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão, ao Desenvolvimento e à Inovação Agropecuária (Inovagro). Essa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Estima-se a contratação de 30 a 40 projetos, com investimento total de R$ 10 milhões.

O Inovagro tem como objetivo principal subsidiar o desenvolvimento, a socialização, a implementação, a avaliação e o monitoramento das políticas públicas estratégicas do Estado do Espírito Santo no âmbito da agricultura. Criado em 2023, o primeiro ciclo de contratação do Inovagro ocorreu este ano, com 12 projetos, sendo seis projetos de extensão, cinco projetos de pesquisa voltados à cafeicultura e mais um projeto de monitoramento das políticas públicas. Na ocasião, foram investidos R$ 7,8 milhões.

Esse foi o maior volume de recursos da história do Espírito Santo, e também um dos mais relevantes do País, destinados a essa finalidade. O aporte total do Inovagro nos anos de 2023 e 2024 alcançou R$ 18 milhões.

“Investir em pesquisa e tecnologia para inovar é estar preparado para enfrentar os desafios no campo, oportunizando o desenvolvimento de estratégias eficazes para lidar com os processos no meio rural. A aplicação de novas tecnologias garante vantagem competitiva, tendo como benefício o aumento da produtividade, redução de custos e a melhoria na qualidade do produto final. Isso é promover e apoiar o progresso social e econômico, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande lembrou das consequências das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo e o País nos últimos anos, bem como a importância da pesquisa para o desenvolvimento rural sustentável. “O que estamos fazendo aqui é enfrentar o que está acontecendo no mundo. Enfrentamos fortes chuvas no início deste ano em 13 municípios, em 2020 na região de Iconha e antes em 2013. Temos que ter investimento em novas tecnologias, incluindo, no campo, para que nos leve ao caminho da descarbonização. Assim cuidamos melhor do planeta e vamos no sentido inverso ao que tomamos até hoje, que tem levado a ocorrência de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes”, pontuou.

Edital de Pesquisa Agropecuária Inovagro 2024

O edital de pesquisa apresentado atende a uma demanda recorrente dos pesquisadores do segmento, devido ao longo período sem editais. Esse lapso temporal dificulta a manutenção de redes de pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para o meio rural e a pesca. Assim, em 2023, foi iniciada a concepção do edital juntamente com a Fapes no intuito de atender às demandas do setor.

O edital prevê recursos de R$ 10 milhões de reais a serem investidos em projetos de pesquisa aplicada em rede. Estima-se a contratação de 30 a 40 projetos, sendo cada projeto podendo alcançar R$ 315 mil reais em investimentos. As redes de pesquisas devem, obrigatoriamente, ser coordenadas por servidor do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), podendo contemplar entre três e seis projetos de pesquisa

Os recursos foram divididos em cinco grandes temas que abordam: cafeicultura com aporte de R$ 2,5 milhões destinados; fruticultura e olericultura com R$ 1,5 milhão; especiarias (pimentas-do-reino, rosa e gengibre) com R$ 1,5 milhão; temas transversais (irrigação, agroecologia, agricultura regenerativa, biotecnologia, bioinsumos e descarbonização) com R$ 2 milhões; outros temas (produção animal, aquicultura, pesca, silvicultura, heveicultura, culturas alimentares, exploração florestal, plantas alimentares não convencionais) com R$ 2,5 milhões.

O edital prevê avaliação do mérito técnico-científico e a análise estratégica, que envolve a aderência dos projetos ao Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (PEDEAG 4) e, consequentemente, às demandas do setor agropecuário e da pesca atualmente. As inscrições serão abertas no dia 10 de maio de 2024, por meio do portal da Fapes (SIGFAPES) e serão encerradas no dia 19 de junho de 2024.

“A Fapes tem a satisfação de anunciar o lançamento de mais um edital de pesquisa. É fruto de uma parceria com a Seag que existe há quase dez anos e que já investiu mais de R$ 40 milhões no fomento do agro capixaba. Agora, com esse novo edital, serão empregados mais R$ 10 milhões para atender projetos de pesquisa científica e de inovação em temas ligados à produção vegetal e animal, e temas transversais que abordam a mitigação de desafios da agricultura e meio ambiente do Espírito Santo”, afirmou o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, Rodrigo Varejão.

Detran|ES divulga lista de selecionados no programa CNH Social 2024

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou, nesta segunda-feira (06), os nomes dos 3.500 selecionados na 1ª fase do programa CNH Social 2024 no site www.detran.es.gov.br. Acesse a lista aqui.

Agora, os contemplados devem fazer a matrícula no site do Detran|ES até o dia 20 de maio, acessando a página do programa CNH Social e preenchendo os dados solicitados para dar início ao seu processo de Habilitação.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, parabeniza e orienta os candidatos selecionados. “Começou a fase de matrícula dos 3.500 selecionados. É importante que todos fiquem atentos ao prazo de matrícula e aos prazos para realização de cada etapa do processo de Habilitação para não perderem o benefício. Aqueles que não foram selecionados ainda terão a oportunidade de estar na lista de suplentes. Então, aconselho que todos acompanhem o site e a redes sociais oficiais do Detran|ES e façam a sua parte para tirar a sua CNH Social”, disse.

A primeira fase do programa atraiu 76.265 interessados em obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adicionar ou mudar de categoria com vistas a ampliar as oportunidades para a inserção ou melhoria no mercado de trabalho.

A seleção dos candidatos foi realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando a menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição.

Prazos

Conforme as regras do programa, é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, como a lista de selecionados, o cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício. O Detran|ES não envia e-mail ou SMS para os selecionados.

Os candidatos com o nome na lista deverão realizar matrícula na página do programa CNH Social no site www.detran.es.gov.br entre os dias 06 de maio de 2024 (a partir das 12h) e 20 de maio de 2024 (até as 23h59).

Após a matrícula on-line, o candidato terá 15 dias corridos para se dirigir presencialmente à autoescola indicada na sua matrícula e concluir a abertura do seu processo (Renach).

Na sequência, o candidato terá 30 dias para realização da biometria em uma unidade do Detran|ES e exames médicos e psicológicos na Clínica credenciada. Os locais serão informados pela autoescola.

Os processos de Primeira Habilitação, Adição ou Mudança de Categoria deverão ser concluídos dentro do prazo de 12 meses, a contar da data da abertura do processo na autoescola.

O candidato contemplado que não realizar a matrícula on-line dentro do prazo pelo site do Detran|ES será desclassificado, perderá o benefício e ficará impedido de realizar nova inscrição no programa CNH Social pelo período de três anos. Caso o candidato realize a matrícula e não finalize o processo, ele ficará impedido de realizar nova inscrição no programa CNH Social pelo período de cinco anos.

Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados

O Detran|ES destaca que os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente e não há a cobrança de qualquer valor dos beneficiários por parte das empresas credenciadas.

O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito).

Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Nova oportunidade

Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 08 de julho, a partir de 12h, também no site do Detran|ES. A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação. Os contemplados devem se atentar aos prazos, de matrícula e das etapas do processo de Habilitação.

Prazo para regularização do título eleitoral termina nesta quarta-feira

Foto: TRE-ES

O prazo para eleitores regularizarem o título se encerra na próxima quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai votar pela primeira vez também precisa requerer o documento até essa data, diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria. Após esse prazo, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das eleições deste ano.

Para atender quem deixou para resolver a situação eleitoral na última hora, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) estendeu o horário de atendimento em todos os cartórios eleitorais do Estado, que estarão abertos das 9h às 18h até a próxima quarta-feira (8). Essa medida visa facilitar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais e garantir que todos estejam aptos a exercer o direito ao voto.

Além disso, é importante ressaltar que, devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo gaúcho, o fechamento do cadastro eleitoral no Rio Grande do Sul será prorrogado por 15 dias. Isso ocorre em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias, garantindo que todos os eleitores tenham a oportunidade de regularizar sua situação e participar das eleições.

Caminhão frigorífico tomba no Bairro Altoé em Nova Venécia

Um caminhão frigorífico tombou, na manhã desta segunda-feira (06), próximo ao bairro Altoé em Nova Venécia. O veículo, que transportava carne de um frigorífico da cidade de Montanha, saiu da pista e ficou tombado às margens da rodovia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, três pessoas ficaram feridas no acidente. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o hospital por equipes do Samu. Uma das vítimas estaria em estado grave.

Uma testemunha que seguia logo atrás do caminhão, relatou que o caminhão estava descendo um morro e de repente, sem motivo aparente, perdeu o controle, foi para a pista contrária, capotou por duas vezes e caiu no meio do mato

A carga de carne ficou espalhada pela pista. Equipes da Polícia da Militar estão no local para controlar o trânsito e realizar a remoção do veículo.

O caminhão estava carregado de carne de boi e a carga estava toda espalhada no meio do mato. Diversas pessoas foram até o local e saquearam a carga.

O proprietário do caminhão esteve no local e disse que acionou outro caminhão para fazer a retirada da carga.

Vídeo | Carro cai em córrego em São Domingos do Norte após motorista perder controle na ladeira

Um carro branco Fiat Uno caiu em um córrego no Centro de São Domingos do Norte, na noite do último sábado (4). O acidente aconteceu após o motorista perder o controle da direção na descida de uma ladeira.

Segundo a Polícia Militar, além do condutor, outras três pessoas estavam no veículo. Os ocupantes do carro ficaram feridos, mas não correm risco de morte.

Câmeras de videomonitoramento registraram o momento em que o carro passa direto por um vão na lateral da ponte e cai no córrego. O motorista relatou aos policiais que perdeu o controle do veículo na descida.

As três pessoas que estavam no banco do passageiro, dois homens e uma mulher, precisaram ser levadas para o Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina, com algumas lesões pelo corpo.

Um guincho foi acionado para remover o veículo do local.

Acidente na BR 101 em São Mateus deixa dois mortos

Foto Ilustrativa: Eco 101

Dois homens morreram em um acidente envolvendo moto e carreta na BR 101, em São Mateus. A colisão aconteceu na noite de sábado (4), por volta das 23h23, no km 62 da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente, mas a dinâmica do acidente ainda está sendo investigada. As vítimas, que não foram identificadas, estavam na moto e morreram no local.

A Polícia Científica (PCES) foi acionada e os corpos foram encaminhados para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.

Duas vítimas evoluem à óbito no hospital após carro invadir bar em Linhares

Um grave acidente na tarde da última terça-feira (30) em Linhares, resultou em duas mortes e ferido. A colisão entre um Fiat Fiorino e um Chevrolet Prisma, ambos brancos, aconteceu no cruzamento da Rua Bandeirantes com a Avenida Quintino Bocaiuva, na Bairro Interlagos.

O impacto da batida foi forte o suficiente para fazer o Fiorino tombar na via e o Prisma perder o controle, invadindo um bar e atingindo um cliente que estava no local. No total, três pessoas ficaram feridas no momento do acidente, incluindo o motorista do Prisma. O condutor do Fiorino saiu ileso da colisão.

As vítimas feridas foram socorridas para hospitais da região, mas duas delas, Ahirton Stieg, de 83 anos, e Aerton Caliman, de 52 anos, não resistiram aos ferimentos e faleceram no hospital, Ahirton no último domingo (5) e Aerton na última quinta-feira (2). Ahirton estava com o filho no carro que invadiu o bar. Aerton estava sentado no bar, quando foi atingido pelo veículo.

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