O Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de posse de 34 novos auditores fiscais da Receita Estadual. Os auditores fiscais, aprovados no concurso público realizado em 2021, foram nomeados em março. O próximo passo é a realização do curso de formação, com duração aproximada de dois meses. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, com a presença do governador Renato Casagrande.
Em sua fala, Casagrande parabenizou os novos servidores e falou sobre a importância destes para a sociedade. “Por um tempo, o Espírito Santo foi sombreado pelos estados vizinhos, mas há algum tempo nós nos organizamos e passamos a ser protagonistas em diversas áreas do serviço público. Para chegar a este nível de organização contamos com a ajuda de todos os servidores. Para ter uma Receita Estadual que produza receitas é preciso compromisso com a gestão pública. Temos a melhor receita per capita do Sudeste e a quarta maior do Brasil. Vamos seguir em frente para que o Espírito Santo siga sendo referência nesse País”, afirmou.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, deu as boas-vindas aos novos auditores fiscais e destacou a importância da carreira para o desenvolvimento econômico e social do Estado, que é referência em gestão fiscal eficiente, equilibrada e transparente para todo o País.
“Os auditores fiscais, carreira da qual tenho orgulho de fazer parte, têm como missão organizar e planejar a administração tributária, de forma a assegurar a execução de políticas públicas que beneficiam e trazem qualidade de vida a todos os cidadãos. As atividades desempenhadas pelos auditores fiscais são essenciais ao bom funcionamento do Estado ”, lembrou Benicio Costa.
O subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, destacou que a posse fortalece a atuação do órgão e o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido no Espírito Santo. “É um importante reforço para a ampliação na capacidade de fiscalização, maior eficiência no atendimento ao contribuinte e assertividade na preservação da arrecadação estadual, imprescindível para a realização de investimentos em áreas importantes para o cidadão, como a Saúde, a Educação e a Segurança”, explicou.
Representando todos os demais auditores que tomaram posse, Franciely Morais Dias falou sobre o orgulho de ingressar na carreira. “Estamos muito felizes com a nomeação para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Encontrar profissionais altamente competentes e comprometidos gerou em nós um misto de satisfação, gratidão e orgulho de pertencer ao órgão. É nessa hora que percebemos que toda dedicação valeu a pena”, observou a auditora fiscal recém-empossada.
Entre as atribuições dos auditores fiscais estão: fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável, decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância; orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; requisitar informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas, entre outras atividades.
Sobre o concurso
O resultado final do concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual foi publicado em 2022, quando 50 aprovados foram convocados. No início deste ano a validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos.
Mais de 14 mil candidatos participaram do certame, que contou com provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório, além da prova de títulos, que teve caráter classificatório.
