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STF decide por descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal

Em um julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou, nesta terça-feira (25), o porte de maconha para consumo pessoal. A decisão abre caminho para a descriminalização do consumo da substância no Brasil.

A maioria dos ministros votou pela reclassificação do porte de maconha para consumo pessoal como um ilícito administrativo, sem consequências penais. Isso significa que, após o fim do julgamento, o registro na ficha criminal do usuário, por exemplo, não será mais realizado.

Apesar da descriminalização do porte, o STF deixou claro que o consumo de drogas ainda é considerado prejudicial e que o Estado deve combater o tráfico e auxiliar os dependentes.

“Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso também frisou que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

O STF decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

Segundo informações fornecidas pela Polícia, 40 gramas de maconha podem ser utilizadas para a produção de cerca de 26 a 40 cigarros de maconha.

Jogo do Tigrinho e bets invadem sites de órgãos públicos do ES

Sites de órgãos públicos do Espírito Santo estão sendo invadidos e redirecionando seus visitantes para jogos de azar, como o jogo do tigrinho e sites de apostas esportivas, conhecidos como bets. O problema foi identificado em diversos sites governamentais, como o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), as prefeituras de Anchieta, Serra e Baixo Guandu, e as câmaras de Vila Velha e São Mateus. Além disso, outros estados brasileiros também estão passando pela mesma situação, indicando um problema generalizado.

A invasão dos sites públicos por esses jogos ilegais levanta preocupações quanto à segurança e vulnerabilidade dessas plataformas. Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, com a Lei 9.215, porém a legalização das apostas esportivas pela Lei 13.756/18 trouxe uma brecha que facilita a exploração dessas atividades em território nacional.

Especialistas apontam que essas invasões podem representar um risco para os usuários, já que os sites estão sendo utilizados para promover jogos de azar e aplicativos suspeitos. Além disso, a presença desses jogos em sites públicos demonstra que os mesmos podem estar vulneráveis a ataques cibernéticos, como o defacement.

Procurados sobre as invasões, alguns órgãos públicos confirmaram o problema e afirmaram que estão tomando medidas para corrigir a situação. O Ifes reconheceu a presença de conteúdo estranho em um de seus sites e realizou ações para reforçar a segurança. Por sua vez, a Prefeitura da Serra afirmou que não identificou invasões em suas plataformas, enquanto a Prefeitura de Água Doce do Norte tomou medidas imediatas para remover o conteúdo suspeito de seu site.

Preso suspeito de homicídio do namorado da própria mãe em São Gabriel da Palha

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de São Gabriel da Palha, cumpriu, na manhã desta terça-feira (25), um mandado de prisão temporária contra um indivíduo de 26 anos, suspeito de ser autor de um homicídio ocorrido no dia 31 de maio deste ano, no bairro João Colombi, em São Gabriel da Palha.

De acordo com as investigações, o indivíduo teria assassinado Willian de Jesus, de 27 anos, na época namorado da mãe do suspeito, após saber que a vítima a teria agredido.

Segundo a investigação, imagens mostraram que o suspeito passou, minutos antes do crime, a bordo de uma motocicleta de cor preta trajando uma camisa preta e vermelha em direção à casa da mãe. “Cerca de oito minutos depois, o indivíduo é flagrado novamente se evadindo do local em alta velocidade. Nesse intervalo de tempo, ocorreu o homicídio”, explicou o delegado Valdimar Chieppe.

Além da prisão, a equipe policial apreendeu na residência do suspeito a camisa utilizada no crime, bem como a motocicleta e capacete usados por ele.

Após os procedimentos de praxe, o indivíduo foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações serão concluídas e remetidas ao Ministério Público Estadual (MPES).

Fonte: Matheus Foletto – PCES

2º Café Empresarial da CDL Nova Venécia

A CDL de Nova Venécia em parceria com a INOVE, Núcleo Incubador de Empreendimentos do IFES Campus Nova Venécia, realizou, nesta terça-feira (25), o 2º Café Empresarial, Inovação é Movimento e Transformação.

O evento foi realizado na Pizzaria Forno a Lenha e contou com a palestra “A Importância do Ecossistema para o Desenvolvimento Econômico” ministrada pelo Prof. Ronis Faria de Souza, do Ifes Campus Colatina.

Participaram do evento empresários e microempreendedores de Nova Venécia e região, além do prefeito municipal, André Fagundes, e demais autoridades.

“Estou muito feliz com a participação de muitos empresários. Em breve vamos anunciar o terceiro Café Empresarial com outro tema importante para o desenvolvimento do município.” disse o Presidente da CDL Nova Venécia, Jadimarcos Gaspar.

Cadela Xulinha passa 9 dias em um bueiro e é resgatada pelo Corpo de Bombeiros de Linhares

Uma história emocionante se desenrolou em Linhares, no último domingo (23). A cadela Xulinha, que estava desaparecida desde o dia 14 de junho, foi encontrada dentro de um bueiro no bairro BNH, após 9 dias perdida. O resgate mobilizou voluntários da Associação de Apoio Independente aos Protetores de Animais (Aipa) e do Corpo de Bombeiros Militar.

Tudo começou quando Xulinha fugiu de casa na sexta-feira, dia 14 de junho. A família a procurou por dias, sem sucesso. Na segunda-feira (17), um vídeo circulou nas redes sociais mostrando um cachorro preso em um bueiro no BNH. A família foi até o local, mas não encontrou Xulinha.

Foi na madrugada do domingo (23) que o paradeiro de Xulinha foi finalmente descoberto. Moradores em situação de rua ouviram o choro da cadela e retiraram a tampa do bueiro. Naquele momento, uma voluntária da Aipa passava pelo local.

Com a ajuda dos bombeiros, Xulinha foi resgatada do bueiro por volta das 10h do domingo. Segundo a presidente da Aipa, Lene Batista, a cadela entrou em uma caixa de transporte com petiscos, já que estava com muita fome.

Após o resgate, Xulinha foi entregue à família e passa bem.

Prefeitura anuncia nova Rodoviária de Linhares

A tão esperada Rodoviária de Linhares está prestes a se tornar realidade. O prefeito de Linhares, Bruno Margotto Marianelli, convidou a todos para o evento.

Na próxima quinta-feira, dia 27 de abril, às 18h30, a Prefeitura de Linhares realizará um evento no estacionamento do Aeroporto Regional para marcar o lançamento oficial do projeto de construção do Terminal Rodoviário.

O estacionamento do Aeroporto Regional de Linhares fica na Avenida Orsulina Cypriano Santa’Ana, no bairro Aeroporto.

Há anos a população de Linhares anseia por uma rodoviária moderna e eficiente. A nova estrutura vai oferecer mais conforto e segurança aos passageiros, além de impulsionar o desenvolvimento da região.

Caminhão cegonha com carros roubados é apreendido pela PRF em Linhares

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Linhares apreendeu um caminhão cegonha que transportava 13 veículos, sendo 11 carros e 2 motocicletas, na tarde de domingo (23).

A abordagem aconteceu por volta das 17h40 na BR-101, durante uma fiscalização de rotina. Ao verificar os documentos dos veículos, os agentes da PRF constataram que o QR Code de uma das placas não apresentava leitura.

Após uma inspeção mais detalhada, foi possível identificar sinais de adulteração no chassi de um dos veículos, um Jeep Compass. Através da análise dos elementos remanescentes, a PRF confirmou que o carro havia sido roubado no Rio de Janeiro no dia 2 de fevereiro de 2024.

Ao analisar o segundo veículo, um VW Gol, a equipe da PRF também encontrou indícios de adulteração e, através da investigação, descobriu que o carro também havia sido roubado no Rio de Janeiro, no dia 7 de junho de 2024.

O condutor do caminhão cegonha informou aos agentes que estava transportando os dois carros roubados de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, para Eunápolis, na Bahia. Os demais veículos da carga seguiriam para Salvador, na Bahia.

Diante dos fatos, o condutor e os veículos apreendidos foram encaminhados à 16ª Delegacia Regional de Linhares para os procedimentos cabíveis.

A PRF ressaltou que a Combinação de Transporte de Veículos (CTV) não tem autorização para circular durante a noite e que o caminhão permanecerá retido na unidade operacional da PRF em Linhares até a conclusão da investigação.

Veículo furtado em Belo Horizonte é recuperado em São Mateus

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo furtado, na noite deste domingo (23), na BR-101, em São Mateus.

Durante fiscalização no km 57 da rodovia, por volta das 18h55, os policiais abordaram um veículo Fiat Palio. Ao solicitar os documentos do veículo ao condutor, os agentes constataram diversas irregularidades.

O homem, que não era o proprietário registrado do veículo, informou ter adquirido o carro de um terceiro por R$ 16.000,00 em dinheiro, sem realizar a transferência do bem. Além disso, a consulta ao QR Code da placa revelou que o veículo não estava cadastrado.

Ao inspecionar os sinais identificadores do carro, a equipe da PRF encontrou indícios de adulteração, com uso de material abrasivo para ocultar a numeração original. Através da investigação, foi possível identificar que o veículo tinha placas falsas e registro de furto em Belo Horizonte em fevereiro deste ano.

Diante das evidências, o condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em São Mateus, onde responderá por crime de receptação.

Vídeo | Servidor público de São Domingos do Norte morre em um grave acidente na ES 137

Um servidor público de São Domingos do Norte morreu em um grave acidente, na tarde deste domingo (23), na ES 137, na localidade de Córrego Marobá, na zona rural de São Domingos do Norte. O acidente envolveu dois veículos, um gol prata e um gol branco.

Segundo a prefeitura, a vítima, identificada como Éder Manoel Calegari, de 42 anos, exercia o cargo de coordenador Municipal da Terceira Idade. O servidor também atuou por quatro anos como diretor de Esportes.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local.

Éder Manoel Calegari estava com a namorada, que ficou ferida e foi encaminhada ao hospital em Colatina.

A Polícia Científica encaminhou o corpo da vítima ao Serviço Médico Legal (SML) de Colatina.

A Prefeitura de São Domingos do Norte emitiu nota de pesar. “A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte se solidariza profundamente com a família de Éder Manoel Calegari, servidor público municipal, de 42 anos, pelo falecimento, ocorrido na tarde deste domingo, 23 de junho.”, disse a nota.

“Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, lamentando imensamente a partida de Éder.” finalizou a nota.

Apostador de Aracruz acerta a Lotofácil sozinho e leva prêmio milionário

A sorte sorriu para um apostador de Aracruz, neste último sábado (22). Ele acertou as 15 dezenas do concurso 3136 da Lotofácil, realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal, e levou para casa o prêmio de R$ 1.218.021,71.

Os números da sorte foram: 02-04-06-08-10-12-13-14-15-17-18-19-20-22-23. A aposta vencedora foi registrada em uma lotérica da cidade e, segundo informações da Caixa, é a única que acertou todos os números neste concurso.

A Caixa Econômica Federal orienta que o ganhador procure uma agência da instituição o mais breve possível para receber o prêmio.

A Lotofácil é um dos jogos lotéricos mais populares do Brasil. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou online, no site da Caixa Econômica Federal. O concurso acontece todos os dias, às 20h.

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