Os fiscais do Procon municipal de Colatina foram capacitados, de quarta-feira (06) até sexta-feira (08), pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Durante a aula prática, oito estabelecimentos foram inspecionados. Em uma diligência em um supermercado da cidade, a equipe apreendeu aproximadamente 900 quilos de produtos inadequados para consumo.

Linguiças, salsichas tipo hot dog, bacon, presunto, mortadela, iogurte, entre outros, foram recolhidos devido à falta de informações essenciais, como data de fabricação, validade e detalhes sobre o fracionamento.

Também foram apreendidos produtos com data de validade vencida, produtos com difícil visualização da data de validade, produtos sem quaisquer informações da data de fabricação, validade e lote, produtos com lacre da embalagem rompido, produtos com embalagem amassada/danificada, produtos com a presença de insetos (larvas/brocas) e produtos com a presença de bolor/fungo.

A diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, ressaltou que a comercialização de produtos impróprios configura uma infração grave de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e está sujeita a multas que variam de R$ 900,64 a R$ 13.509.600,00.

Para denúncias, os consumidores podem utilizar o Atendimento Eletrônico disponível no site procon.es.gov.br, ligar para o número 151 ou contatar via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.

Treinamento de fiscais

O treinamento realizado em Colatina consistiu em aulas teóricas e práticas em variados segmentos, como lojas e supermercados do município. A iniciativa foi desencadeada a partir de uma solicitação do Procon do município.

O objetivo é aprimorar a fiscalização e garantir o cumprimento da legislação consumerista nos estabelecimentos da cidade. Um treinamento teórico foi conduzido para capacitar os fiscais, abordando aspectos como a condução de inspeções, o comportamento adequado durante todo o processo de fiscalização, os pontos cruciais a serem observados ao fiscalizar um estabelecimento e a documentação necessária a ser produzida.

Consumidores com dívidas em atraso com bancos, financeiras, empresas de telecomunicação, água e energia elétrica terão a oportunidade de negociar o pagamento e regularizar a sua situação financeira. Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizará um Mutirão de Negociação de Dívidas desta quarta-feira (13) até sexta-feira (15), das 9h às 17 horas, na sede do Procon-ES, no Centro de Vitória.

Não há restrições quanto aos valores das dívidas ou à renda para participar do mutirão. Os consumidores interessados devem agendar seu atendimento e comparecer à sede do Procon Estadual até sexta-feira (15). Além disso, o consumidor deverá ser o titular da dívida e apresentar, na hora do atendimento, os seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e documentos relacionados à dívida, como contrato, fatura, boleto, entre outros.

Para participar do mutirão, é necessário que o consumidor agende seu atendimento por meio do site agenda.es.gov.br. Cada empresa participante do mutirão tem uma identificação específica para os atendimentos.

Participarão das negociações a EDP, a Cesan, a Claro, a Vivo, a Oi, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), a Caixa Econômica Federal, o Itaú, o Banco Santander, o Sicoob, a Crefisa, a Dacasa Financeira, o Banco Carrefour, o Banco Original Pic Pay, a Casas Bahia, a Simonetti, a Sipolatti, entre outros.

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), marcará presença no Mutirão de Negociação de Dívidas, fornecendo apoio aos consumidores. O Nudecon estará atento aos atendimentos, buscando assegurar que os consumidores recebam propostas de negociação justas e vantajosas, garantindo que suas necessidades sejam plenamente consideradas ao longo do processo de negociação.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, ressaltou que o mutirão de negociação de dívidas é uma ação muito aguardada pelos consumidores, que têm a chance de uma boa negociação para limpar o nome. “Essa é sim uma excelente oportunidade para aqueles consumidores que tenham alguma reserva financeira sair do vermelho”, frisou.

Letícia Coelho Nogueira frisou ainda a importância de o consumidor honrar com o acordo firmado. “Um servidor do Procon Estadual estará o tempo todo acompanhando e conduzindo, junto ao consumidor, essa negociação. Mas é muito importante que o consumidor cumpra com o acordo, efetuando os pagamentos das parcelas na data estabelecida porque, em caso de descumprimento, poderá encontrar dificuldade para renegociar”, informa.

Mutirão de Negociação de Dívidas

• Data: de 13 a 15 de março (quarta-feira a sexta-feira)
• Horário: das 09 às 17 horas
• Local: O Procon-ES está situado na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória.
• Empesas participantes: EDP, Cesan, Claro, Vivo, Oi, Banestes, Caixa Econômica, Itaú, Banco Santander, Sicoob, Crefisa, Dacasa Financeira, Pic Pay, Banco Carrefour, Banco Original, Casas Bahia, Simonetti e Sipolatti, entre outros.
• Atendimentos: Os atendimentos devem ser agendados, obrigatoriamente, pelo site.
• Documentos: É obrigatória a apresentação dos documentos pessoais do titular da dívida, como Carteira de Identidade, CPF e documentos relacionados à dívida, como contrato, fatura, boleto, entre outros.