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PRF apreende 10 toneladas de pescado sem nota fiscal em São Mateus

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Na manhã desta terça-feira (14), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10 toneladas de pescado in natura em situação irregular durante uma fiscalização de trânsito no km 57 da BR-101, em São Mateus. A carga, que não possuía nota fiscal nem documentação comprobatória de origem ou destino, foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para doação.

Durante a abordagem, o condutor do caminhão, que transportava o pescado do município de Piúma com destino final a Salvador, na Bahia, não apresentou a documentação fiscal exigida. Além disso, a carga não possuía os lacres de inspeção sanitária obrigatórios para produtos de origem animal, conforme determina o art. 496 do Decreto nº 9.013/2017.

Diante das irregularidades, a PRF constatou infração administrativa prevista no art. 35, inciso IV, do Decreto nº 6.514/2008, que trata do transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

O veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA, que lavrará o auto de infração ambiental e providenciará a destinação adequada do pescado e do veículo.

A ocorrência também foi enviada à Receita Estadual para as medidas cabíveis.

Vídeo | Assalto à mão armada, sequestro-relâmpago e cavalo-de-pau em Nova Venécia termina em prisão

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Um homem de 66 anos foi vítima de um assalto à mão armada, na madrugada desta terça-feira (14), no bairro Centro de Nova Venécia. O crime aconteceu por volta das 4h da manhã, quando a vítima foi rendida por um indivíduo armado ao abrir o portão de sua casa.

O assaltante obrigou a vítima a entrar no banco do passageiro de seu carro, um Toyota Corolla branco, e o dirigiu até um caixa eletrônico, onde a obrigou a sacar R$ 100,00. Em seguida, o criminoso seguiu com a vítima para o bairro Bonfim, onde a obrigou a comprar drogas.

Aproveitando um momento de distração do assaltante, a vítima conseguiu abrir a porta do carro e fugir correndo. O criminoso fugiu com o veículo, fez manobras perigosas e trafegou diversas vezes em alta velocidade pela Avenida São Mateus, em Nova Venécia. O veículo teria também atingido uma das pilastras da Rodoviária de Nova Venécia e deixando para trás partes do para-choque no local.

O indivíduo foi localizado e preso pela Polícia Militar no município de São Gabriel da Palha. O carro roubado também foi recuperado.

A Polícia Civil investiga o caso e ainda não divulgou a identidade do suspeito.

Adolescente morta e jovem ferida em ataque a tiros no Centro de Pedro Canário

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Foto: Prefeitura de Pedro Canário

Uma adolescente de 14 anos, identificada como Heloísa Silva Santos, foi morta a tiros na noite de segunda-feira (13) no Centro de Pedro Canário. Outra vítima, uma jovem de 20 anos, foi socorrida com vida para o Hospital Roberto Silvares, em São Mateus.

Segundo a Polícia Militar, dois homens em bicicletas chegaram atirando no local. A jovem baleada, mesmo ferida, conseguiu relatar à PM que os suspeitos estavam armados com pistolas. A perícia da Polícia Científica encontrou cerca de dez perfurações no corpo de Heloísa, incluindo na cabeça, nádegas e peito. Cápsulas e projéteis de munição calibre .40 também foram encontrados na cena do crime.

A motivação do crime ainda está sendo investigada, mas a polícia acredita que esteja relacionada à disputa entre facções do tráfico de drogas. O caso segue sob investigação da Delegacia de Pedro Canário. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.

Preso um dos criminosos mais procurados da região Norte do ES

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Na manhã desta segunda-feira (13), Charle Pinheiro Januário, de 47 anos, conhecido como “Negão Charles”, “Preto” ou “Sorriso”, foi preso pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) em São Mateus. Ele era foragido da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) desde maio de 2023 e era considerado um dos criminosos mais procurados da região Norte do estado.

Após receber informações sobre o paradeiro de Charle, a equipe da Divisão de Inteligência da Polícia Penal (DIPP) o localizou em um posto de combustível às margens da BR-101, no bairro Boa Vista. Com ele, foram encontrados R$ 355,00, cartões de crédito, um documento de identidade falso, uma carta sobre negociação de drogas e um celular.

Charle era foragido por crimes como homicídio, roubo a banco, extorsão mediante sequestro, tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de ter um mandado de prisão por condenação a 30 anos e 8 meses de reclusão. A investigação também aponta que ele seria membro do PCC e já havia ficado preso na Penitenciária Federal de Mossoró/RN por dois anos.

Desacato e prisão

Durante a abordagem, um segundo homem de 30 anos que estava no local hostilizou os policiais e foi preso em flagrante por desacato. Segundo a PCES, ele teria xingado os agentes com palavras de baixo calão e precisou ser imobilizado para garantir a segurança da operação.

Charle e o homem de 30 anos foram encaminhados à Delegacia Regional de São Mateus, onde os mandados de prisão em desfavor de Charle foram cumpridos. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional.

Produtores rurais do ES ganharam mais prazo para passarem a emitir notas fiscais somente online

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Os produtores rurais do Estado ganharam mais prazo para se adequarem e passarem a emitir documentos fiscais exclusivamente no formato eletrônico. O Decreto nº 5704-R, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Estado, amplia a data limite para substituição das notas fiscais modelo 4, em papel, para 2025.

Inicialmente, a obrigatoriedade da emissão no formato eletrônico passaria a valer neste mês para produtores com faturamento anual acima de R$ 1 milhão e em dezembro para os demais produtores rurais. O Decreto estabelece que a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os produtores rurais a partir de 02 de janeiro de 2025.

A regulamentação está em conformidade com o Ajuste SINIEF (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) nº 10, de 07/05/2024, que definiu a nova data, em decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e tem efeito a partir do último dia 1º.

A substituição do uso de documento em papel por notas fiscais eletrônicas gera uma série de vantagens para consumidores, produtores e órgãos de fiscalização. Para os consumidores, proporciona maior transparência e segurança nas transações, facilitando a verificação da autenticidade da compra e evitando fraudes.

Para os produtores, reduz custos operacionais, simplifica o processo de emissão e armazenamento de documentos fiscais, além de garantir conformidade com a legislação tributária. Já para a fiscalização, permite um controle mais eficiente das operações comerciais, combate à sonegação fiscal e contribui para a melhoria do ambiente de negócios.

Nota Fiscal Fácil

Para facilitar e simplificar a emissão dos documentos eletrônicos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, disponibiliza de forma totalmente gratuita o aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF. A ferramenta pode ser utilizada em smartphones com os sistemas Android e iOS, e permite a emissão sem que haja a necessidade de o contribuinte arcar com os custos de adquirir um software emissor e certificado digital.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF conta com quatro módulos, sendo um deles voltado para atender os produtores rurais, o Módulo Produtor Primário, para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (modelo 55) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65). O módulo está disponível desde fevereiro de 2022, com atualizações em julho de 2023.

Para obter mais informações sobre o aplicativo NFF, acesse: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco;

Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Os produtores rurais também têm a opção de emitir a NFA-e por meio do site da Sefaz, em www.sefaz.es.gov.br.

Tem dúvidas?

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode enviar uma mensagem para o Fale Conosco da Receita Estadual-ES: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario;

Dupla de assaltantes é presa em Boa Esperança após roubos e furto

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Uma dupla de assaltantes foi presa, na tarde desta segunda-feira (13), em Boa Esperança, após uma série de crimes na região. Os dois homens, O.R.B., um menor de idade, e E.G.P., iniciaram suas ações na cidade de Jaguaré, onde roubaram uma motocicleta Biz. Em seguida, seguiram para Boa Esperança, onde cometeram outro roubo, levando dois celulares das vítimas.

Ainda em Boa Esperança, os criminosos foram à casa da mãe de um deles, no interior da cidade. Não encontrando ninguém, furtaram uma televisão de 40 polegadas. Na tentativa de retornar para Jaguaré, a dupla foi interceptada e presa pela equipe policial de serviço.

Os assaltantes foram apreendidos junto com o material roubado, incluindo a motocicleta, capacetes, celulares, mochila, tênis, roupas femininas e a televisão. Além disso, R$ 70,00 em dinheiro também foram apreendidos.

A dupla foi encaminhada à autoridade competente.

Vídeo | Veículo faz manobras perigosas próximo a Rodoviária de Nova Venécia

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O motorista de um veículo Corolla, branco, fez manobras perigosas e trafegou em alta velocidade pela Avenida São Mateus, em Nova Venécia, na manhã desta terça-feira (14). O veículo teria atingido uma das pilastras da Rodoviária de Nova Venécia e deixando para trás partes do para-choque no local.

Em certo momento ele entra na rodoviária e passa por um dos terminais de ônibus, retornando para a Avenida. Em seguida ele dá um cavalo de pau nas proximidades do ponto de táxi e vai em direção ao ginásio de esportes.

No vídeo que circula nas mídias sociais, gravado por um morador que fica no prédio em frente à rodoviária, é possível ver que o veículo está com a frente danificada, provavelmente por causa de uma colisão.

A Polícia Militar ainda não informou se foi feita alguma ocorrência sobre o caso.

As primeiras informações, ainda não oficiais, são de que o suspeito que estava conduzindo o veículo roubou o carro de um homem momentos antes.

O criminoso teria abordado a vítima utilizando uma faca. O criminoso teria levado a vítima no veículo, deixado no bairro Bonfim e depois fugido com o carro.

Homem é baleado em fazenda no distrito de São Rafael em Linhares

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Na noite deste domingo (12), um homem de 46 anos recebeu um tiro de espingarda no rosto em uma fazenda no distrito de São Rafael, na zona rural de Linhares. A vítima, que não teve a identidade revelada, está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Rio Doce, na mesma cidade.

Segundo a Polícia Militar, a vítima e o suspeito teriam tido uma discussão antes do crime. A motivação da briga teria sido uma suposta investida da vítima à mulher do suspeito. Os disparos foram realizados com uma espingarda calibre 38.

O homem foi atingido na face direita, o que deve resultar na perda de visão. Ele também tinha perfurações no peito e no pescoço. Até chegar ao hospital, a vítima permanecia consciente.

A Polícia Militar foi até o local do crime, mas não encontrou o suspeito.

Mulher é assassinada pelo marido na Zona Rural de Boa Esperança

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Uma mulher de 37 anos foi encontrada morta na noite deste sábado (11), na zona rural de Boa Esperança. A vítima, identificada como L. P., foi espancada até a morte com um pedaço de madeira pelo seu marido, E. J. S., de 49 anos, que confessou o crime e apontou a participação de outros dois indivíduos.

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada por volta das 18h30 para atender a ocorrência de uma mulher caída sem vida em Córrego Itaúnas.

O marido da vítima, que estava presente na cena do crime, confessou ter agredido a vítima com um pedaço de madeira durante uma briga no interior da residência. Em seguida, ele e os outros dois suspeitos, teriam levado a mulher para o local onde foi encontrada sem vida.

O marido e um dos suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Boa Esperança, onde foram autuados por crime de homicídio. O terceiro suspeito ainda não foi localizado pela polícia.

Bandidos armados rendem funcionário e usam trator para roubar 35 sacas de café em Boa Esperança

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Um funcionário da Associação de Produtores Rurais de Boa Esperança foi rendido por bandidos armados, na madrugada deste domingo (12). Três homens armados, portanto uma pistola e dois revólveres, renderam o trabalhador na sede da associação, localizada na zona rural do município, e roubaram 35 sacas de café.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos utilizaram um trator da própria associação para carregar os grãos e levaram a carga. Após render o funcionário, os assaltantes o prenderam dentro do secador de pimenta.

Em uma rápida ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, o trator da marca Valtra, modelo 685, foi localizado em uma estrada de terra às margens da rodovia ES 130, e a carga roubada foi encontrada em outro ponto. Apesar das buscas intensificadas na região, os suspeitos ainda não foram encontrados.

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