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Três morrem e 4 ficam feridos em acidente na Rodovia do Contorno na Serra

Um acidente envolvendo o capotamento de carro matou três pessoas e deixou outras quatro feridas no km 277 da BR-101. O acidente aconteceu, na madrugada deste domingo (24), por volta das 5h37, na Rodovia do Contorno, na Serra.

Segundo informações da PRF, o Renault Sandero, de cor branca, com registro em Serra, seguia sentido Cariacica-Serra. O veículo estava lotado, com sete pessoas, quando perdeu o controle na curva, girou na rodovia, bateu no poste e capotou, caindo em um barranco.

Entre as vítimas fatais estão uma adolescente e dois homens, de 33 e 35 anos. Os quatro sobreviventes, entre eles uma criança de seis anos, foram socorridos e encaminhados ao hospital.

Vídeo | Homem armado ameaça família e incendeia casa em Aracruz

Na noite de quarta-feira (20), um homem armado ameaçou matar a família inteira e incendiou uma casa vizinha, próximo ao INSS em Aracruz. O suspeito ainda é procurado pela polícia.

O homem teria ligado para o filho e avisado que estava indo para a casa dele. Ao chegar no local, ele apareceu com uma espingarda carregada e começou a ameaçar a família.

Os familiares conseguiram conter o homem, mas ele fugiu em seguida. Pouco tempo depois, os militares receberam um chamado sobre um incêndio em uma outra casa da rua.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas, que não se espalharam para outros imóveis. Não houve feridos.

A polícia ainda está investigando o caso e o suspeito ainda não foi encontrado. Ele é suspeito de atear fogo em outras duas casas da família que ficam no município de Santa Teresa. 

A CDL, o Lions Clube e o Rotary Clube de Aracruz estão promovendo uma ação social de Natal para ajudar duas famílias que tiveram suas casas consumidas pelo fogo e perderam tudo. Uma das famílias é a citada nesta matéria. As doações podem ser enviadas diretamente para as entidades.

Vice-presidente da Câmara de Fundão morre em acidente na BR-101 em Timbuí

Vereador e vice-presidente da Câmara de Fundão, Felix Tesch Francisco, de 35 anos, morreu, na noite desta quinta-feira (21), em um acidente no km 234 da BR-101, em Timbuí, município de Fundão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu a colisão frontal entre um Fiat Argo, de cor branca, onde estava o vereador, e um caminhão Scania R440. O vereador veio a óbito no local. O motorista do caminhão não se feriu.

A pista foi interditada parcialmente no sentido norte, fluindo por desvio. A liberação total ocorreu às 2h20 da madrugada desta sexta-feira (22).

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

A Câmara de Vereadores de Fundão emitiu nota de pesar. “É com profundo pesar que lamentamos a perda do vereador Félix Tesch Francisco, que partiu deixando um vazio em nossos corações. Nossas sinceras condolências à família e amigos neste momento difícil. Que encontrem conforto nas lembranças e no amor que deixou como legado”. disse a nota.

Câmara de Aracruz aprova plano de cargos e carreiras para servidores e vereadores com diversos benefícios

A Câmara Municipal de Aracruz aprovou, na última segunda-feira (18), um projeto de lei que cria um novo plano de cargos e carreiras para os servidores do legislativo municipal. O projeto também institui o pagamento de diversos benefícios, inclusive para os próprios vereadores.

O novo plano de cargos e carreiras prevê a criação de quatro classes de servidores, cada uma com seu próprio salário e benefícios. Os servidores também terão direito a progressão na carreira, com base no tempo de serviço e no desempenho profissional.

Os benefícios previstos para os servidores incluem:

Gratificações e adicionais
Diárias
Ajuda de custo
Auxílio–funeral
Auxílio–natalidade
Auxílio–creche
Auxílio–alimentação
Assistência à saúde

Já os servidores terão direito, além desses benefícios, auxílio-doença e vale transporte. Os servidores receberão ainda gratificação de função, gratificação de desempenho funcional, gratificação por representação, gratificação natalina, gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva e comissões especiais de trabalho; gratificação de gabinete, adicional de férias, adicional noturno e adicional por tempo de serviço.

Da lista de gratificações, os parlamentares, especificamente, terão direito ao adicional de férias e à gratificação natalina.

O projeto ainda aguarda análise do prefeito Doutor Coutinho. Se for sancionado, o plano de cargos e carreiras entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

A Câmara de Aracruz informou que o projeto é uma resposta às demandas dos servidores e vereadores, que vinham reivindicando melhorias na estrutura e nos benefícios da Casa. A Câmara também afirmou que o projeto é importante para modernizar o legislativo municipal e corrigir distorções salariais.

Carro é engolido por cratera no bairro Vila Nova em Aracruz

Um carro foi engolido por uma cratera que se abriu na rua Ana Teresa Pimentel Rocha, no bairro Vila Nova, em Aracruz, na madrugada da terça-feira (19). O veículo, um Fiat Siena, de cor preta, é utilizado pela vendedora e motorista de aplicativo Claudenir Costa de Paula.

Claudenir contou que o marido, José Carlos, foi retirar o carro do local porque chovia muito e havia risco de alagamento. Ao tentar sair com o veículo, ele caiu em um buraco grande após a terra ceder.

“Foi um susto muito grande. Estava chovendo muito e era de madrugada, tudo escuro. Ainda bem que ele sofreu ferimentos leves na perna e conseguiu sair do buraco. Estou esperando para saber o que vai acontecer com o carro, levaram ele para uma oficina. Acho que pode dar perda total. O prejuízo é maior porque também utilizo para fazer corridas por aplicativo. Mas ainda bem que tivemos apenas perda material”, disse Claudenir.

A Prefeitura de Aracruz informou, por nota, que o solo cedeu em função de uma rachadura numa manilha já desativada fora do perímetro da obra. Segundo a administração municipal, a empresa responsável pela obra irá ressarcir o cidadão de qualquer prejuízo.

Caminhão carregado com café tomba na ES-137, Rodovia que liga Nova Venécia a São Gabriel

Um acidente com vítima fatal foi registrado, nesta terça-feira (20), na Rodovia do Café, rodovia que liga Nova Venécia a São Gabriel da Palha. O acidente ocorreu na Serra de Cima, na curva após a ponte e entrada para Santa Rosa da Cachoeirinha.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente envolveu um caminhão Volvo/FH440 6X2T, de cor branca, que seguia sentido São Gabriel da Palha carregado com bags de café. O caminhão tombou lateralmente no acostamento da contramão de direção.

No local, uma equipe do SAMU constatou o óbito do motorista, identificado como Diego de Menezes Lima, 39 anos. O corpo da vítima ficou preso no interior do veículo, em local de difícil acesso.

A perícia e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o possível desencarceramento da vítima. No entanto, foi informado que o acesso à vítima era impossível. Foi necessário o acionamento de dois guinchos oriundos de Linhares para retornarem o caminhão à sua posição normal e só assim ser feita a liberação do corpo da vítima.

Com apoio da Força Tática, Patrulha Rural e Rádiopatrulha, foi feito o isolamento do local e controle do trânsito até a chegada dos guinchos. O corpo da vítima foi encaminhado ao SML.

O caminhão foi removido na madrugada desta quinta-feira (21), por volta das 5h19min, sendo restabelecido o fluxo de trânsito.

O responsável pela carga de café, que era oriunda da empresa Olam Cofee e tinha destino a cidade de São Gabriel da Palha, esteve no local.

Temporal em Marilândia deixa ruas alagadas

Um forte temporal atingiu Marilândia, na tarde desta terça-feira (19), e deixou ruas alagadas. Segundo relatos dos moradores, a chuva intensa e a ventania duraram aproximadamente 15 minutos.

Uma árvore caiu, bloqueando uma estrada na localidade de Pirangi, e fechou o acesso entre Colatina e Marilândia.

O Rio Liberdade, que corta a cidade, sempre vazio, ficou a ponto de transbordar.

A Defesa Civil de Marilândia está avaliando os estragos deixados pela chuva. A prioridade é identificar áreas de risco e garantir a segurança da população.

Até o momento, não há informações sobre vítimas.

Café produzido em Chapadão do XV é o vencedor do 6º Concurso de Qualidade do Café Conilon de Linhares

Premiação 6º Concurso de Qualidade do Café - Foto Kevyn Fracalossi

O primeiro lugar na 6ª edição do Concurso de Qualidade do Café Conilon de Linhares foi para César Augusto Ghisolfi, da Fazenda Olhos d’Água, em Chapadão do XV, que garantiu o prêmio de R$ 5.000,00. O segundo lugar ficou com André de Souza Duda, de Santa Cruz de Terra Alta, e o terceiro com Erick Douglas Duarte Peruchi, de Baixo Quartel.

“Primeiro ano que fizemos café especial e já alcançamos essa classificação. É um projeto que venho estudando desde 2019, com a chegada da minha irmã (Bárbara) que se prontificou a estar no projeto comigo. O carinho na produção, a atenção e a dedicação e ter estudado com orientação o que realmente é preciso ser feito para se alcançar um café de qualidade foi o diferencial para chegar aonde chegamos”, disse César Augusto, que garantiu nota 83,75.

O secretário de Agricultura de Linhares, Fabrício Fardin, pontuou que o café é responsável por 37% do PIB do Espírito Santo e fomentar a atividade com foco na qualidade dos grãos e a verticalização da produção são propósitos do concurso.

“Os cafés bateram oito pontos e todos são considerados finos e de qualidade, e é a primeira vez que isso acontece em nosso concurso. Parabéns a todos os produtores. Sabemos que investir na melhoria de qualidade, tem proporcionado bons resultados para os cafeicultores e despertado interesse do mercado para os grãos especiais, e esse é um dos objetivos do Programa Linhares Coffee, gerar oportunidades para toda cadeia de café Conilon, principal fonte de renda de 80% das propriedades do Espírito Santo e isso não é diferente no nosso município”, disse o secretário de agricultura.

O concurso é uma realização da Prefeitura Municipal de Linhares, por meio do Programa Linhares Coffee, da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento, e recebe apoio institucional do Incaper, Olam, Syngenta, Sebrae e Sicoob.

O prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, disse que ano após ano o concurso vem gerando novas oportunidades, como os cafés especiais lançados no mercado pelos produtores motivados pelos resultados alcançados. O prefeito destaca que Linhares passará a ser a capital mundial do café solúvel com as instalações das empresas Café Cacique e Olam no distrito industrial de Bebedouro.

“Fico honrado de observar os frutos do programa e a dedicação dos produtores em produzir um café de qualidade, gerando novas oportunidades ao verticalizar a produção. Isso traz dinamismo à economia e faz com que o nosso interior seja mais desenvolvido, com foco sempre nos cuidados com o meio ambiente e na sustentabilidade. Em breve seremos a capital mundial do café solúvel, trabalhando com o conilon que é produto da terra. Nosso foco é agregar valor, ao trazermos as indústrias para a cidade, por exemplo, sempre valorizando as nossas raízes”, comentou o prefeito.

Os Vencedores

1º lugar – César Augusto Ghisolfi. Nota: 83,75
2º lugar – André de Souza Duda. Nota 83,50
3º lugar – Erick Douglas Duarte Peruchi. Nota 83,00
4º lugar – Kissia Coutinho Campo Dal’Orto. Nota: 83,00
5º lugar – Alegna Joria Corteletti Ghisolfi. Nota: 83,00
6º lugar – Luciano Sartório Passamani. Nota: 82,75
7º lugar – Ediney Vergna. Nota: 82,25
8º lugar – Jonathan Venturini Giuriatto. Nota: 82,00
9º lugar – Geraldo Ginelli. Nota: 82,00
10° lugar – Zilca do Carmo Malanquini. Nota: 81,75

Alíquota de ICMS do ES será mantida em 17%

Foto Ilustrativa

O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de lei que revoga o aumento da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passaria a valer em abril de 2024. Com isso, a alíquota de referência de ICMS no Estado continuará sendo de 17%, o menor percentual entre os estados da Região Sudeste.

A decisão foi anunciada em entrevista coletiva realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, nesta terça-feira (19). O governador explicou que a medida foi tomada diante do texto final da Reforma Tributária, que alterou o artigo que havia motivado o Espírito Santo a acompanhar os demais Estados e aumentar a alíquota para 19,5% a partir de 2024.

O artigo estabelecia a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para calcular as participações de cada Estado na arrecadação do futuro imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS. Com o movimento generalizado dos Estados para aumentarem suas alíquotas, e diante do risco iminente de perda em sua arrecadação, o Estado aderiu ao reajuste, que agora será revogado.

“Com a mudança no texto da Reforma, não temos mais a ameaça da perda de receitas. Por isso, não temos mais motivo para seguir com o aumento da alíquota do ICMS – que era uma decisão não por conta do desequilíbrio das atuais contas públicas, mas sim uma proteção para o futuro do Estado. Como os deputados nos ajudaram com a aprovação desse tema, que era uma medida impopular, nada mais justo que tomarmos juntos agora a decisão de reduzir o ICMS”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, explicou que a revogação entrará em vigor assim que for aprovada. “Como o governador frisou, tomamos uma medida preventiva ao aumentar a alíquota modal do ICMS, para resguardar as receitas e a capacidade de investimento do Estado. Como a mudança no artigo 131, que estabelecia a média de 2024 a 2028 como critério, e a definição de que haverá a edição de uma Lei Complementar, esperamos que essa regra seja definida de forma mais racional e assertiva, evitando essa disputa entre os Estados”, destacou.

“A decisão do Governo vai na direção de algo que sempre tem nos movido, que é a responsabilidade. Na vida é muito importante que a gente tenha humildade para dar um passo atrás à medida em que a realidade se impôs com outro formato. Ou seja, o Espírito Santo passa a ser, a partir da decisão do governador, da Assembleia Legislativa, o estado da região Sudeste com a menor alíquota de ICMS. Foi uma decisão acertada e que nos fará seguir com essa responsabilidade, trabalhando para o nosso Estado continuar sendo competitivo, gerando emprego, trabalho e oportunidade”, comentou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, afirmou que espera votar a revogação já na sessão desta sexta-feira (22). “Inicialmente votamos uma medida responsável para proteger as finanças do Estado, e agora, com a alteração do artigo 131, vamos votar uma nova medida, garantindo maior competitividade para o Espírito Santo, que terá a menor alíquota na Região Sudeste”, destacou o parlamentar.

Receita Estadual autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal

Foto: Divulgação

Em recente ação de fiscalização, auditores fiscais da Receita Estadual identificaram que quatro empresas atacadistas do setor farmacêutico cometeram infrações tributárias, resultando no lançamento de mais de R$ 12,4 milhões em créditos tributários.

As infrações ocorreram por aplicação indevida, nos últimos cinco anos, de reduções na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em desacordo com o artigo 534-Z-Z-A do RICMS/ES. Estas reduções, que equivalem a diminuir a alíquota do ICMS de 17% para 7%, são autorizadas apenas para saída de produtos de estabelecimentos atacadistas com destino a revendedores.

Contudo, as empresas autuadas beneficiaram-se irregularmente dessas reduções em operações internas destinadas a consumidores finais e/ou não contribuintes. Tal prática é vedada pelo §3º, II, do mesmo artigo, exceto em situações muito específicas, como nas saídas de produtos farmacêuticos para hospitais estaduais, condições que não se aplicavam nesses casos.

Portanto, as infrações consistiram no uso indevido do benefício fiscal em saídas internas para consumidores finais, incluindo hospitais, clínicas, órgãos públicos, pessoas físicas, entre outros. O valor total do crédito tributário (imposto e multa) constituído contra as empresas fiscalizadas ultrapassa R$ 12,4 milhões.

“Este valor evidencia o impacto significativo da fiscalização na promoção da equidade tributária, afinal, a prática da sonegação fiscal, além de ilegal, fomenta a concorrência desleal, prejudicando empresas que cumprem suas obrigações fiscais e afetando a arrecadação de recursos essenciais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, observou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.

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