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Banco Central lança PIX automático e gratuito

O Banco Central anunciou uma novidade nos pagamentos eletrônicos com a chegada do Pix Automático, marcado para entrar em vigor em 28 de outubro de 2024. A notícia foi divulgada na noite desta quinta-feira (7), destacando a possibilidade de pagamentos recorrentes e mesadas por meio dessa nova modalidade.

Com o intuito de fornecer transparência e permitir a adaptação dos usuários, as regras do Pix Automático foram publicadas cerca de dez meses antes do seu lançamento. O Banco Central esclareceu aspectos cruciais, incluindo procedimentos de autorização prévia, normas para cancelamento, rejeição e liquidação de transações, funcionalidades para pagadores e recebedores, regras de devolução, responsabilização em casos de erro e limites diários para transações.

Para os clientes pessoas físicas, a adesão ao Pix Automático será obrigatória, enquanto para as empresas, ficará a critério das instituições financeiras oferecerem o serviço. Assim como no Pix tradicional, não haverá tarifas para pessoas físicas, sendo que as jurídicas poderão estar sujeitas a cobranças, negociadas livremente.

Atualmente, a opção de Pix recorrente é facultativa, mas com as novas regras, instituições financeiras que não se adequarem até a data de lançamento ou não passarem nos testes de homologação serão multadas diariamente e sujeitas a penalidades do Manual de Penalidades do Pix, adaptado para abranger essa modalidade de transferências automáticas.

O Pix Automático, com funcionamento semelhante ao débito automático, visa facilitar pagamentos recorrentes, proporcionando instantaneidade nas transações e, notavelmente, isentando pessoas físicas de tarifas.

O Banco Central destaca que o Pix automático abrangerá pagamentos a empresas, podendo ser utilizado em serviços públicos, assinaturas de serviços, mensalidades e serviços financeiros. Além disso, o Pix agendado recorrente atenderá operações entre pessoas físicas, incluindo transações como mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diaristas, terapeutas e treinadores físicos.

Quanto aos limites, cada produto terá um valor específico, mas o limite diário será equivalente ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os limites podem ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário e, em caso de aumento, as instituições financeiras podem elevá-los em até oito horas, de acordo com o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, os pagadores podem anular o débito até as 23h59 do dia da transação, enquanto os recebedores têm até as 22h da véspera. A autorização para transferência automática pode ser retirada a qualquer momento, conferindo aos usuários maior controle sobre suas transações.

Servidores da Câmara Municipal de São José do Calçado terão abono de R$ 12 mil

A Câmara Municipal de São José do Calçado pagará um abono salarial de R$ 12 mil aos seus servidores.

A proposta foi aprovada em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (1º) e assinada pelo presidente da Câmara, o vereador Roberto João Mozelli Calhau Vervloet.

O pagamento do benefício será feito ainda em dezembro de 2023, para servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente pela Câmara Municipal de São José do Calçado.

Segundo o Projeto de Lei 036/2023, o “abono estabelecido no art. 1º possui caráter excepcional e não integrará o vencimento dos servidores para efeitos de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos”.

A medida estabelece que as despesas decorrentes da aplicação da Lei acontecerão por conta de dotações orçamentárias próprias da Casa de Leis, prevista no orçamento do exercício financeiro em curso.

Fonte: Folha Vitória

Operação da Receita Federal em Colatina busca fraude e sonegação fiscal no comércio de vestuário

A Receita Federal participou, nesta quarta-feira (6), da deflagração da Operação Vênus. A operação tem por objetivo desarticular fraude fiscal estruturada e sonegação fiscal de um grupo econômico que atua no comércio de vestuário em mais de 200 lojas próprias espalhadas por todo o território nacional.

O grupo possui dívidas perante o fisco estadual paulista e o fisco federal que, somadas, ultrapassam R$ 3 bilhões. Apenas o passivo junto à União supera atualmente os R$ 600 milhões.

Além da Receita Federal, participam a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP): Ministério Público Estadual (Gaeco), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Difis e Dicar) e Procuradoria-Geral do Estado (Gaerfis). A ação conta ainda com apoio das Polícias Civil e Militar.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo e em Colatina, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.

O grupo econômico em questão já foi alvo de autos de infração anteriores e vem sofisticando seu comportamento tributário fraudulento. Para tanto, utiliza-se de complexa estrutura operacional e patrimonial. Foram identificados fortes indícios de blindagem e ocultação patrimonial com uso de interpostas pessoas (laranjas), offshores e cessões de bens e recebíveis. Com isso, o grupo procura dificultar ou até mesmo impedir a cobrança dos tributos devidos e garantir a proteção de seu patrimônio.

Como resultado da Operação Vênus, espera-se, além da recuperação dos valores aos cofres públicos e da regularização fiscal dos investigados, um efeito dissuasivo em todos os atores do segmento econômico que possam estar contaminados por práticas semelhantes. Além disso, essa importante operação interinstitucional demostra a capacidade de atuação integrada das diversas instituições públicas em prol da sociedade.

Marcopolo anuncia investimento na produção de frota de ônibus 100% elétricos em São Mateus

Em sintonia com as pautas de sustentabilidade defendidas pelo Governo do Estado, a Marcopolo, empresa especializada na fabricação de carrocerias de ônibus e no desenvolvimento de soluções de mobilidade, anunciou nesta terça-feira (06) o investimento da ordem de R$ 50 milhões para a produção de ônibus elétricos em São Mateus.

No município, a empresa vai produzir o Attivi Integral, primeiro ônibus da companhia com carroceria e chassi próprios e 100% elétrico. A informação foi divulgada durante reunião no Palácio Anchieta com o governador do Estado, Renato Casagrande. Participaram o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço; o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno; e o CEO da empresa, André Armaganijan.

Em São Mateus, a empresa conta com dois mil colaboradores e, com o início da produção de veículos elétricos, a companhia deve ampliar o quadro de funcionários em até 20%. O modelo Attivi Integral, que será fabricado no Estado, é totalmente elétrico e terá capacidade para 80 passageiros, autonomia de até 280 quilômetros e tempo de carga de até quatro horas. Atualmente, a Marcopolo produz uma média de 16 veículos por dia em São Mateus. Com a produção do Attivi na unidade, a companhia terá capacidade para fabricar 26 veículos por dia.

“Essa expansão da Marcopolo é fundamental para que possamos gerar mais emprego e renda aos capixabas. O Governo do Estado vai iniciar a compra de 50 novos veículos elétricos para que possamos começar nossa transição energética. Durante a COP-28, anunciamos a troca dos combustíveis fósseis da nossa frota de veículos leves para biocombustível e vamos iniciar a troca da frota do Sistema Transcol para elétricos”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou que a atual frota do Transcol já conta com quatro ônibus elétricos, que passaram pela fase de testes e o uso foi aprovado pelos usuários. “Agora vamos dar o pontapé inicial com a aquisição de 50 novos veículos. O início é sempre mais difícil, pois temos que fazer toda a parte de suporte, como a instalação de bases de carregamento. Os passos seguintes já seguem a mesma modelagem. Então, este anúncio da Marcopolo vai de encontro com o que anunciamos na Conferência do Clima, que é atingir as metas de neutralidade de emissões até 2050”, completou.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento reforça que o anúncio é a consolidação do projeto da empresa no Espírito Santo. “A Marcopolo é uma empresa brasileira, gaúcha, mas que se tornou capixaba e vai crescer ainda mais. Na primeira fase, a multinacional se comprometeu a investir R$ 60 milhões e gerar 1.100 oportunidades de emprego. Com o tempo, isso foi muito além e hoje consolida R$ 350 milhões em investimentos em nosso Estado e quase dois mil empregos em território capixaba, operando com qualificação, capital humano, treinando os trabalhadores com competência e experiência”, destacou.

Ricardo Ferraço prosseguiu: “O capixaba é talentoso para produzir café, aço, celulose, cacau e chocolate. Agora vai produzir ônibus elétrico com alta tecnologia. Nossa expectativa é de que esses ônibus sejam entregues em setembro de 2024. Serão cerca de 400 novos postos de trabalho. Trabalhamos com incentivos que estimulam empreendimentos e novos negócios. O investimento atesta o bom ambiente de negócios que temos. A certeza, segurança, confiabilidade e transparência fez com que a empresa buscasse ampliar seu projeto no Espírito Santo.”

“O Attivi Integral é um veículo desenvolvido totalmente no Brasil e que faz frente ao desafio global em prol da descarbonização dos sistemas de transporte de passageiros. A fabricação do veículo no Espírito Santo nos permite atender à crescente demanda do mercado nacional por veículos elétricos. Decidimos expandir a nossa produção no Estado por ser uma fábrica em uma localização estratégica, que nos permite atender empresas de todo o país e companhias internacionais”, pontuou o CEO da Marcopolo, André Armaganijan.

A instalação da nova linha de produção reforça o compromisso da companhia com a descarbonização dos sistemas de transportes de passageiros, que investe ativamente no desenvolvimento de produtos e de componentes para a produção de veículos mais sustentáveis. No final deste ano, a Marcopolo chega ao número de 130 unidades produzidas do Attivi Integral, com demonstrações do veículo em diferentes cidades do Brasil, como Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Salvador (BA) e Angra dos Reis (RJ).

Na estratégia de descarbonização da companhia, já são cerca de 700 ônibus elétricos e híbridos, desenvolvidos com chassis de parceiros, que circulam em diversos países, como Colômbia, Chile, Argentina e Austrália, além do Brasil. A operação da Marcopolo em São Mateus está em uma localização estratégica, com fácil conexão aos demais estados do país e até mesmo de portos, que permite atender o mercado brasileiro como um todo e, de acordo com a demanda, o mercado internacional também.

Prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural com adesão ao Programa de Regularização Ambiental

O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) está chegando ao fim. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) informa que possuidores e proprietários de imóveis rurais acima de quatro módulos fiscais precisam realizar a inscrição no CAR, até o dia 31 de dezembro de 2023, para ter direito aos benefícios do PRA.

O objetivo do PRA é estimular a adequação e promover a regularização ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e de áreas de uso restrito das propriedades e posses rurais com algum tipo de passivo. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos.

Além dos inúmeros benefícios ambientais que o PRA proporciona, o proprietário/possuidor do imóvel rural que fizer a adesão terá direito a diversas vantagens, como a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APP); oportunidade de plantio intercalado de espécies nativas e exóticas na recomposição da vegetação, com possibilidade de ganho econômico; suspensão de penalidades relacionadas a supressões irregulares de vegetação, ocorridas antes de 22/07/2008, e prazos mais extensos para recuperação do passivo ambiental do imóvel.

As regras para a recomposição das áreas a serem recuperadas serão definidas pelo Idaf por meio de Instrução Normativa. O “módulo fiscal” é uma unidade de medida agrária usada no Brasil para definir o tamanho de um imóvel rural. No Espirito Santo, um módulo fiscal tem em média 20 hectares, podendo variar dependendo do município em que a propriedade se encontra.

Como fazer

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo site do Idaf, por meio do SIMLAM (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental), até o dia 31 de dezembro de 2023.

Acesse a página inicial do site do Idaf(www.idaf.es.gov.br) e clique no botão SIMLAM Módulo Público, na barra lateral esquerda.

Depois, é necessário realizar o cadastro da propriedade fornecendo as seguintes informações: dados cadastrais do proprietário, do responsável técnico e da propriedade rural, projeto geográfico para geração do croqui georreferenciado, no qual deverão constar os dados do imóvel rural, como área total da propriedade, área por matrícula ou posse, área de vegetação nativa, reserva legal, rios, represas, áreas de uso restrito, entre outros.

Após a declaração das informações, será emitida a “Solicitação de Inscrição do Imóvel Rural no CAR”. O Idaf irá confirmar as informações (por meio de vistoria ou por análise de imagens) e, se estiverem corretas, irá emitir o CAR definitivo da propriedade.

Para mais informações, procure o escritório do Idaf de seu município.

Projeto de Lei cria Polícia Penal do ES

O Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Polícia Penal do Espírito Santo foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Ales) nessa terça-feira (5). Com isso, a categoria passa a figurar no sistema público de segurança brasileiro, sendo o órgão responsável pela segurança do sistema prisional. A lei que trata da organização e estrutura da Polícia Penal entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

O projeto propôs a transformação do cargo de inspetor penitenciário em policial penal, a construção de toda a estrutura organizacional da nova instituição, suas unidades organizacionais, bem como a criação de cargos comissionados e funções gratificadas necessários ao funcionamento do órgão. A polícia Penal permanece vinculada à Secretaria da Justiça (Sejus).

O Governo do Estado enviou o PLC à Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro. Para o secretário de Estado da Justiça, André Garcia, este é um marco histórico para a categoria. “A criação da Polícia Penal do Espirito Santo é um marco histórico para nossos policiais, de fato e de direito. Agradecemos ao governador Renato Casagrande, pela sensibilidade e pelo cumprimento do compromisso com nossos valorosos policiais. Com a regulamentação, os servidores terão respaldo legal para atuarem, de fato, como policiais. O objetivo é ter uma polícia motivada e valorizada pelo governo”, pontua André Garcia.

Atribuições da Polícia Penal

Compete à Polícia Penal do Espírito Santo zelar pela preservação da integridade física e moral da pessoa sob custódia estatal, em decorrência de prisão ou medida de segurança; Realizar a vigilância e custódia de presos; A recaptura de presos fugitivos; Planejar, coordenar, integrar e orientar a inteligência penitenciária, promover ações de inteligência em cooperação junto aos demais órgãos de segurança pública; Definir normas para ingresso de pessoas no ambiente prisional no âmbito de sua competência; Atuar de forma cautelar na manutenção e no controle da ordem e disciplina no ambiente prisional; Intervir para reestabelecer a ordem e a disciplina em casos de motins e rebeliões; Coordenar demais ações inerentes à segurança no âmbito da Polícia Penal, entre outras.

Agência Estadual de Recursos Hídricos cria grupo para combater seca no ES

Foto: Rio São - Prefeitura de São Mateus

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) criou um Grupo Técnico de Contingenciamento e Mitigação dos Impactos da Seca e da Estiagem (GTSECA) no Estado do Espírito Santo. A Instrução de Serviço foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06).

O GTSECA tem como objetivo intensificar a gestão de recursos hídricos, o acompanhamento e o desenvolvimento das ações necessárias nos períodos de estiagem e seca no Espírito Santo, visando a minimizar os impactos dessas estiagens.

Entre as diversas atribuições, estão as de apoiar e acompanhar a execução de projetos, programas e ações voltados ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem para assegurar a utilização racional do solo e da água no contexto do desenvolvimento sustentável.

“A criação do grupo é importante para criar uma consistência e uma concentração maior em termos de equipe e ações de acompanhamento dentro da Agerh, e em outras instituições que atuam diretamente com essa temática. Estamos atuando em um esforço conjunto e com diversas ações de mitigação dos impactos da escassez de chuva no Estado”, destacou o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert.

O GTSECA, instituído pela Instrução de Serviço (IN) nº 049/2023, é formado por uma equipe técnica da Agência Estadual de Recursos Hídricos e coordenado pela Diretoria de Infraestrutura Hídrica da Agerh. Devido à estiagem, principalmente no mês de novembro, e ao risco de aumento do déficit hídrico em rios e demais cursos d’água de domínio do Espírito Santo, a Agerh declarou, no dia 22 de novembro, o Estado de Atenção sobre a situação hídrica no Espírito Santo.

Atribuições do GTSECA

Elaborar normas e diretrizes, e a definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados à contingência e à mitigação dos Impactos da Seca e estiagem;

Coordenar a elaboração de planos, programas e projetos, referentes ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem, visando a assegurar a utilização racional do solo e da água no contexto do desenvolvimento sustentável;

Apoiar e acompanhar a execução de projetos, programas e ações voltadas para a contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem;

Criar mecanismos de articulação entre as políticas ambiental, de uso do solo e de recursos hídricos, envolvendo as três esferas de governo, para contingenciar e mitigar os impactos da seca e estiagem;

Coordenar e monitorar a implementação de ações relacionadas à contingenciamento e mitigação dos impactos da seca e escassez de água;

Coordenar ações de gestão de conflitos pelo uso da água, em decorrência da seca e escassez deste recurso;

Apoiar a difusão dos conhecimentos técnicos/científicos sobre a ciência das mudanças climáticas e as formas de dirimir seus impactos nas comunidades humanas e nos ecossistemas por meio de seminários, oficinas e workshops;

Apoiar tecnicamente os Comitês de Bacias Hidrográficas na formulação e na implementação de programas, projetos e ações relacionadas ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem;

Propor, analisar, apoiar e implementar estudos, planos projetos e ações referentes ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem;

Aprimorar e difundir o uso do Monitor de Secas, como sistema de alerta para a seca;

Desenvolver, integrar e articular as ações da Agerh com outros órgãos estaduais e municipais relacionadas ao contingenciamento e mitigação dos impactos da seca e estiagem;

Articular convênios com instituições e órgãos de pesquisa relacionadas ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem no Estado Espírito Santo.

Morador de Águia Branca sofre queimaduras após celular pegar fogo no seu bolso

Um morador de Águia Branca sofreu queimaduras na coxa após a bateria do celular pegar fogo em seu bolso. O material plástico da bateria derreteu e grudou no tecido e na pele, causando queimaduras.

A vítima, Tiago Effgen, de 36 anos, estava com o celular dentro do bolso da frente de sua calça, conversando com um amigo, quando o amigo notou uma fumaça saindo da calça.

Segundo a vítima, o celular é da marca Xiaomi, modelo Redmi Note 9s, tinha três anos de uso e não apresentava nenhum sinal de defeito. O celular ficou destruído.

Motorista de caminhão é rendida, sequestrada e abandonada em São Mateus

Uma motorista de caminhão foi rendida, sequestrada e abandonada às margens da rodovia, em São Mateus.

A motorista de 41 anos foi rendida, na noite de segunda-feira (4), por dois homens armados às margens da BR 101, próximo à Reserva Ambiental de Sooretama, após seu caminhão apresentar problemas mecânicos.

Ela ainda foi sequestrada e levara para uma casa em São Mateus, onde ficou presa.

O caminhão, que carregava uma carga de placas de energia solar e seguia de Vila Velha com destino à Bahia, foi saqueado pelos bandidos.

O veículo foi encontrado pela PRF, nesta terça-feira (5), no km 101 da BR 101, em Jaguaré.

Mulher tem morte cerebral confirmada após atropelamento na reta do Aeroporto, em Nova Venécia

Uma mulher de 29 anos, identificada como Erineia Santos da Silva, teve a morte cerebral confirmada nesta terça-feira (05), após ter sido atropelada na noite do último domingo (03), na reta do bairro Aeroporto, em Nova Venécia.

Um vídeo divulgado na internet mostra o momento quando a vítima caminha à beira da pista e é atingida por um veículo Chevrolet Classic. O motorista foge do local sem prestar socorro.

Dois rapazes que passam pelo local no momento do acidente ainda correm para socorrer a vítima que já está desacordada.

Erineia foi socorrida pela equipe do Samu e encaminhada para o Hospital São Marcos, em Nova Venécia. Depois a vítima foi transferida para o Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, onde foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve a morte cerebral confirmada nesta terça-feira (05).

A Polícia Civil de Nova Venécia, por meio da Delegacia Regional, informou que investiga o caso e que busca identificar o motorista.

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