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Indígenas de Aracruz fazem protestos e bloqueiam rodovias

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Comunidades indígenas realizaram protestos e bloquearam três pontos de rodovias estaduais em Aracruz, na manhã desta terça-feira (30). As manifestações ocorrem no dia em que deve ser votado na Câmara dos Deputados um projeto sobre a demarcação de terras indígenas, chamado Marco Temporal.

Os trechos que ainda estão bloqueados são: Rodovia Primo Bitti, na altura da Aldeia Irajá, próximo ao campo de futebol; ES 257 (Pau Brasil), próximo ao trevo da fábrica; e ES 010, próximo à Aldeia Boa Esperança. Não há previsão para que esses trechos sejam liberados.

A Polícia Militar está acompanhando a manifestação e tentando negociar com os indígenas. Os locais foram fechados com pneus, galhos e fogo. Apenas veículos de emergência têm permissão para passar.

Os protestos acontecem no dia em que está prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, o PL do Marco Temporal, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Caciques das comunidades indígenas expressaram preocupação com a possível aprovação do projeto.

Corpo de advogado do ES desaparecido em acidente de barco é encontrado no Amazonas

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Foto: Divulgação

O corpo do advogado José Paulo Anholete, de Cachoeiro de Itapemirim foi encontrado na manhã desta terça-feira (30), após um acidente de barco no rio Acari, em Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. A informação foi confirmada pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Orleison Muniz.

O advogado desapareceu no domingo (28) após o bote em que ele estava virar durante uma pesca esportiva. Além de Anholete, estavam na embarcação o delegado da superintendência de Polícia Regional Sul do Espírito Santo, Faustino Antunes Simões Filho, e o guia do grupo. Felizmente, ambos conseguiram se salvar.

Uma equipe de três mergulhadores especialistas em águas turvas e com grande velocidade foi acionada durante a segunda-feira (29) para realizar as buscas submersas em busca do corpo do advogado. O corpo de Anholete foi localizado a 10 quilômetros do local do acidente, a uma profundidade de aproximadamente 3 metros.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas informou que o corpo será preparado e transladado para Novo Aripuanã, onde será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Em seguida, será enviado para a cidade natal do advogado.

Tarifas de água e esgoto de Aracruz podem sofrer reajuste de 6,49%

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) está estudando a possibilidade de reajustar em 1,37% as tarifas de água e esgoto da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), a partir de agosto deste ano. A proposta de reajuste, que está em consulta pública, impactaria 46 cidades capixabas, incluindo toda a Grande Vitória.

Além do aumento linear para esses municípios, a agência também propõe a aplicação de uma parcela adicional de reajuste de 6,49% sobre as tarifas praticadas em Aracruz.

Em relação a Aracruz, além do reajuste, há também uma readequação tarifária em curso. Em março de 2020, a Cesan e o município firmaram um contrato para a prestação do serviço nas regiões litorâneas da localidade. Com isso, a Cesan assumiu a estrutura e os valores de tarifas do antigo prestador, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (Saae).

Segundo a ARSP, foram realizadas alterações iniciais na estrutura tarifária para permitir o início dos serviços prestados pela Cesan em agosto de 2020, como parte do processo de transição. Essas mudanças tinham o objetivo de adequar as tarifas ao padrão observado pelos usuários dos demais municípios da área de concessão.

No entanto, parece que ainda há uma defasagem tarifária em relação aos demais municípios. No reajuste analisado em 2022, devido à alta inflação registrada nos índices oficiais, a ARSP decidiu não aplicar uma parcela adicional relativa à readequação tarifária. Neste ano, com a melhora significativa dos índices inflacionários, a definição de um critério para equalizar as tarifas no município de Aracruz se faz necessária.

O último reajuste nas tarifas de água e esgoto entrou em vigor em agosto de 2022, quando ocorreu um aumento de 13,09% e afetou os 46 municípios do Espírito Santo atendidos pela Cesan.

O reajuste proposto agora, caso seja aprovado, afetará os municípios de Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire.

Fonte: A Gazeta

Bebê de 9 meses cai de prédio no ES e fica gravemente ferido

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Foto Ilustrativa

Um bebê de apenas nove meses caiu, neste sábado (27), do segundo andar de sua residência no bairro Morada de Santa Fé, em Cariacica, na Grande Vitória. A criança foi levada às pressas em estado grave para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

De acordo com informações da Polícia Militar, o caso foi registrado como possível violência doméstica, levantando a suspeita de que o pai da criança, que sofre de problemas psiquiátricos, possa ter arremessado o bebê. A gravidade da situação fez com que vizinhos acionassem as autoridades.

Vizinhos relataram ter ouvido o momento em que a criança despencou. Uma tia, que preferiu não se identificar, estava próxima ao local e levou um susto ao presenciar a queda, inicialmente pensando se tratar de uma boneca. O bebê foi encontrado desacordado, enquanto testemunhas afirmaram não ter ouvido gritos, choro ou pedidos de socorro durante a queda.

Um tio da criança, também optando pelo anonimato, foi o responsável por socorrer a sobrinha e descreveu o desespero vivido durante o trajeto até o hospital. Ele é irmão do pai do bebê e, angustiado, presenciou os momentos de agonia da família.

A Polícia Militar foi acionada para comparecer a um hospital particular em Campo Grande, Cariacica, onde havia dado entrada uma criança supostamente vítima de violência doméstica. No local, os policiais entraram em contato com uma recepcionista, que informou que a menina de nove meses havia sido socorrida por uma tia. A tia relatou que estava chegando em casa quando testemunhou a sobrinha caindo aos seus pés.

Logo em seguida, ela pegou a criança e, junto com o irmão, encaminhou-a ao hospital particular. A tia também mencionou suspeitar que o pai da criança tenha arremessado o bebê, devido aos seus problemas psiquiátricos, mas afirmou não ter presenciado a queda em si.

A mãe da criança chegou ao hospital momentos após a tia, em estado de choque, e não conseguiu fornecer detalhes precisos sobre o ocorrido. Ela afirmou apenas que ninguém arremessou sua filha do terceiro andar. A criança foi transferida do Hospital Infantil Milena Gottardi, através do Samu, para o Himaba.

A Polícia Civil informou que as diligências iniciais estão sendo conduzidas pela equipe do Plantão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e que o caso está sob investigação.

Os tios do bebê revelaram que a criança sofreu fratura em uma das pernas e apresenta um coágulo no cérebro. Além disso, a tia relatou que os pais do bebê frequentemente se envolviam em brigas.

Fonte: A Gazeta

Acordeon raro roubado avaliado em R$60 mil é recuperado em Linhares

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Foto: Polícia Civil

Na última sexta-feira (26), um acordeon considerado raro e avaliado em R$60 mil foi recuperado em Linhares.

O instrumento musical havia sido roubado em novembro de 2022 na cidade de Santa Maria de Jetibá, localizada na Região Serrana do estado.

O roubo ocorreu quando um criminoso de 57 anos arrombou uma das portas da residência do proprietário do acordeon e furtou o valioso objeto.

A Polícia realizou investigações e descobriu que o instrumento estava na casa do suspeito.

Ele poderá responder pela prática de crime de receptação, que consiste em adquirir, receber, transportar, ocultar ou mesmo manter em depósito objetos provenientes de crimes.

Van da Banda Barões da Pisadinha sofre acidente em Alfredo Chaves

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Na tarde deste domingo (28), uma van que transportava integrantes da banda Barões da Pisadinha se envolveu em um acidente na região serrana do Espírito Santo.

O veículo perdeu o controle e foi parar em uma área de vegetação às margens da ES-146, em uma localidade conhecida como Cafundó, no município de Alfredo Chaves.

O incidente ocorreu por volta das 13h30 e, apesar do susto, ninguém se feriu.

O reboque que transportava os instrumentos da banda se desprendeu do veículo principal e tombou na pista.

De acordo com informações da assessoria de imprensa, os membros da banda Barões da Pisadinha não estavam presentes no veículo no momento do acidente. Os vocalistas Rodrigo e Felipe Barão não faziam parte da equipe que viajava na van.

Os integrantes da banda haviam se apresentado na 27ª Festa do Clube do Cavalo de Alfredo Chaves no sábado (27) e seguiam para Ibatiba, onde tinham outro compromisso agendado para este domingo (28).

Segundo a assessoria, o acidente ocorreu quando a van não conseguiu subir a pista e começou a retroceder ao longo da rodovia.

A Polícia Rodoviária Estadual investigará as circunstâncias que levaram ao acidente.

A notícia do incidente rapidamente se espalhou nas redes sociais, preocupando os fãs da banda. A dupla tem mais de 3,6 milhões de seguidores só no Instagram.

Casal morre em grave acidente em Ecoporanga

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Foto: Agitaeco

Um acidente aconteceu, na tarde de domingo (28), por volta das 17h30, e resultou na morte de um casal na ES-320, nas proximidades do distrito de Santa Luzia do Norte, em Ecoporanga.

As vítimas, Agnaldo da Silva Santos e Joelma Pinto Pereira dos Santos, moradores de Cotaxé, estavam em uma motocicleta que colidiu frontalmente com uma caminhonete.

Segundo relatos à Polícia Militar, a motorista da Fiat Toro informou que seguia em direção ao distrito de Santa Luzia quando a motocicleta CG-125, que trafegava em direção a Ponto Belo, tentou realizar uma ultrapassagem em um caminhão-baú, colidindo contra o Toro.

A motorista do Fiat Toro foi conduzida à delegacia em Barra de São Francisco e submeteu-se ao teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo.

A Polícia Militar esteve presente, isolou o local e auxiliou no controle do tráfego.

A perícia da Polícia Civil encaminhou os corpos ao SML.

Fotos: Agitaeco

Nova Venécia registra 250% de aumento nos homicídios

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Foto Ilustrativa: Steve Buissinne por Pixabay

O município de Nova Venécia registrou este ano 250% de aumento no número de casos de homicídios. Os dados foram passados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Foram sete homicídios no município de 1º de janeiro até a primeira quinzena de maio, contra dois do mesmo período do ano passado: aumento de 250%.

Em segundo lugar na lista da Sesp está São Gabriel da Palha. Por lá, as ocorrências fatais subiram 75%, passando de quatro homicídios, no ano passado, para sete, em 2023.

Uma audiência pública foi realizada, nesta quinta-feira (25), em Nova Venécia, pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Delegado Danilo Bahiense (PL).

Segundo o levantamento, as pessoas assassinadas eram jovens, com idades entre 25 e 32 anos.

Entre os casos estão os ligados ao tráfico de drogas, os crimes de proximidade cometidos por parentes ou por pessoas conhecidas, e também envolvendo pessoas de outras localidades que estão na região para trabalhar na colheita do café.

Homem é encontrado morto no Porto do Rio Doce em Linhares

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Na manhã deste domingo (28), o corpo de um homem identificado como Alexander de Lima, também conhecido como “Lequinha”, de 51 anos, foi encontrado sem vida no Porto do Rio Doce, em Linhares.

Segundo informações, moradores da região relataram ter ouvido disparos de arma de fogo pela manhã e encontraram o corpo caído em meio à vegetação, às margens do Rio Doce.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e um médico constatou o óbito. A Polícia Militar e perícia da Polícia Civil, estiveram no local.

De acordo com as investigações iniciais, o corpo da vítima apresentava cinco perfurações provocadas por disparos de arma de fogo. Duas perfurações em uma das mãos, duas no pescoço e uma no ombro.

Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo foi recolhido e encaminhado ao Serviço Médico Legal de Linhares.

Fonte: Portal Boca no Trombone

STF decide a favor da demissão sem justa causa

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Foto Ilustrativa: caixa.gov.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (26), por 6 votos a 5, manter um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso Nacional, da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A decisão põe fim a mais de 20 anos de tramitação do caso, que foi acionado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) em fevereiro de 1997.

A Convenção 158 da OIT tinha como objetivo proteger os trabalhadores contra demissões sem justa causa, exigindo que os empregadores justificassem a razão pela qual estavam demitindo um funcionário. No entanto, o decreto de FHC, emitido em dezembro de 1996, permitiu aos empregadores demitir os trabalhadores sem a necessidade de justificativa.

A Contag argumentou que o presidente não poderia tomar a decisão de se desvincular do tratado sem o aval do Congresso Nacional. De acordo com a Constituição, o processo de incorporação de uma convenção internacional às leis do país requer a participação tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.

No entanto, o STF decidiu que a saída do Brasil de tratados internacionais aprovados pelo Congresso exigirá o aval dos parlamentares somente a partir de agora, não afetando os decretos anteriores que foram emitidos sem o aval do Congresso. Isso significa que o decreto de FHC, que renunciou à adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT, permanecerá válido.

O ministro Kassio Nunes Marques, o último a votar, afirmou que acompanha a divergência inaugurada pelo Ministro Teori Zavascki, seguindo a linha de raciocínio dos Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Segundo ele, a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente da República exige a aprovação do Congresso Nacional para produzir efeitos no ordenamento jurídico interno, mas somente a partir da publicação da ata de julgamento desta ação, mantendo a eficácia das denúncias feitas anteriormente.

Com a decisão do STF, o Brasil continua desvinculado da Convenção 158 da OIT, o que permite aos empregadores demitir os trabalhadores sem justa causa, sem a obrigação de justificar a demissão.

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