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Pedro Gonçalves se manifesta após cassação de mandato em Nova Venécia

O vereador de Nova Venécia, Pedro Gonçalves (Podemos), se manifestou após receber a informação de que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, depois que seu partido foi denunciado por suposta fraude no registro de candidaturas femininas, ou candidaturas laranjas, nas eleições de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) confirmou a decisão durante sessão realizada na tarde da última segunda-feira (24) e o acórdão foi publicado nesta quarta-feira (26), em segredo de justiça.

Decisão

Diante da suposta fraude, a decisão do TER-ES anula todos os votos recebidos pelo Podemos no sistema proporcional das eleições municipais de 2020 e em consequência a cassação dos diplomas de Pedro Gonçalves e os suplentes do partido.

O que diz o vereador

Como a decisão do TRE-ES acompanha a primeira sentença, dada pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, Pedro Gonçalves disse em entrevista à Rede Nova Onda que ainda não sabe se vai recorrer novamente da decisão, mas afirma: “vou ingressar com uma ação contra quatro pessoas que realmente são culpadas pela fraude”.

Ouça a entrevista completa

Nota

Por meio de nota publicada em suas redes sociais, Pedro Gonçalves afirma que foi eleito de forma honesta e que os atos irresponsáveis foram praticados por aqueles que estavam à frente do partido.

Veja a nota na íntegra:

_“População veneciana e, principalmente, meus eleitores.
Hoje, com muita tristeza, recebi a informação de que a chapa de vereadores das eleições de 2020 do partido (PODEMOS) pelo qual concorri e legitimamente conseguir votação expressiva e uma vaga de Vereador, foi derrubada judicialmente.

Me dirijo à população para me antecipar a qualquer notícia sensacionalista e qualquer informação distorcida, para esclarecer que não tive qualquer participação nos atos irresponsáveis praticados por aqueles que estavam à frente do partido e cujas condutas culminaram no reconhecimento de fraude eleitoral com relação à quota de gênero.

O TRE-ES reconheceu a irregularidade, com o lançamento de candidaturas fictícias para atender à regra que estabelece um mínimo de mulheres na composição da chapa.

No julgamento, os responsáveis, entre os quais dirigentes e candidatos, foram punidos com inelegibilidade de até 8 anos e estão impedidos de disputar as próximas eleições.

Ficou reconhecida judicialmente que eu, Pedro Gonçalves, não tive qualquer participação nos atos fraudulentos, tanto é que sequer fui condenado nas penas aplicadas. Todavia, como o efeito do reconhecimento da fraude implica na anulação de todos os votos atribuídos aos candidatos do referido partido, isso acabou me atingindo, prejudicando não só o meu mandato, mas a todos aqueles que depositaram seus votos em mim e no excelente trabalho que vínhamos fazendo enquanto vereador.

Por sinal, ressalto que apenas figuro no polo passivo da demanda, justamente porque sou o detentor do mandato eletivo. Mas, deixo claro que estou sendo penalizado por algo que não dei causa, o que, como disse, também ficou bem esclarecido pela Justiça Eleitoral.

Agradeço a todos que confiaram e confiam em mim e reafirmo meu compromisso de sempre fazer o que é correto e de interesse para o Município de Nova Venécia. Reconheço e concordo com as irresponsabilidades cometidas pelas pessoas envolvidas na fraude e, certamente, buscarei a responsabilização civil dos mesmos, pois me considero, como todos os meus eleitores, vítima dessas condutas ilícitas.

Estou trilhando um caminho justo, ético, com uma reputação ilibada, em prol daqueles que realmente confiaram em mim, um mandato sem assistencialismo e com muita resiliência.

Como pessoa íntegra e com respeito às instituições, vou acatar o que foi decidido pelo Poder Judiciário, justificando que busquei, a todo custo, que, apesar da fraude praticada pelo envolvidos, meu mandato fosse mantido, justamente por respeito ao voto daqueles que acreditaram em mim. Durante esse curto período, consegui cumprir quase todas as propostas que apresentei na campanha.

Continuarei fazendo o que estiver ao meu alcance para ver o nosso Município um lugar ainda melhor, independentemente de cargo político.

Neste momento delicado e turbulento, agradeço o apoio incondicional de todos, família, amigos e correligionários, que têm sido fundamentais para minha perseverança e serenidade.

Vamos lutar até o fim, certos de que nossa história juntos está apenas começando.
Um abraço a todos”._

Como surgiu a ação

A ação de investigação partiu de candidatos a vereador que ficaram na suplência por outros partidos nas eleições de 2020. No início de 2021 a primeira decisão manteve nos cargos os vereadores eleitos pelo Solidariedade e pelo Democracia Cristã, afirmando não encontrar irregularidades nessas chapas. Posteriormente o juiz decidiu que o Podemos somente registrou candidaturas de mulheres para atingir a cota mínima de gênero.

Entre os indícios encontrados pela suposta fraude estão a falta de representatividade das candidatas, a votação inexpressiva recebida por elas, a baixa ou nenhuma movimentação financeira durante a campanha eleitoral para a realização de atos de propaganda, entre outros indicativos.

Entenda as cotas de gênero

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 9.504/97, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nos cargos de eleição proporcional, deputados e vereadores. Na prática, determina que 30% das candidaturas precisam ser femininas. Além disso, os recursos do fundo público eleitoral precisam ser repassados proporcionalmente às candidaturas.

150 alunos intercambistas do ES irão estudar três meses no exterior

Em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, os 150 alunos participantes do Programa de Intercâmbio Estudantil, da Secretaria da Educação (Sedu), conheceram os países de destino. Ao todo, 150 alunos intercambistas irão estudar três meses no exterior. Os que estudam espanhol nos Centros Estaduais de Idiomas (CEI) irão para o Chile. Já os que estudam inglês, irão aprimorar o aprendizado do idioma nos Estados Unidos ou Canadá.

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou do evento. “Na minha época de escola, não tínhamos tantas oportunidades. Hoje temos a felicidade de acompanhar a seleção de alunos para fazer intercâmbio no exterior. Além de aprender uma nova língua, é uma oportunidade de conhecer novas culturas. Esses jovens vão incentivar amigos e familiares a conhecerem outra língua. Vamos seguir investindo em educação para termos um Estado cada vez mais justo”, disse.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, parabenizou os alunos selecionados e contou um pouco de sua experiência como intercambista. “Eu tive essa oportunidade de estudar em outro país, e saibam, é voltar com uma bagagem de aprendizado e cultura imensurável. Tenho certeza que todos vocês voltarão transformados, para melhor. Estar em outro país, com outra cultura é uma oportunidade única”, disse.

Vitor de Angelo acrescentou: “Vocês vão representar o Espírito Santo por meio de uma política pública do nosso Estado. Aproveitem muito a experiência, que é única, porque alguém a oportunizou, mas ela só se concretiza porque alguém a abraça.”

Neste ano, a Sedu ofertou 150 bolsas de intercâmbio. O programa busca proporcionar aos estudantes a vivência em uma nova cultura ampliando, assim, a visão de mundo. Além disso, o programa visa desenvolver a fluência nas línguas inglesa ou espanhola, aprimorando as habilidades de compreensão, produção oral e escrita por meio de uma imersão direta na língua estrangeira.

Os alunos foram contemplados com bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, distribuídas da seguinte forma: 30 bolsas para os Estados Unidos da América, 110 bolsas para o Canadá e 10 bolsas para o Chile. O embarque dos estudantes está previsto para o mês de dezembro de 2023.

A seleção ocorreu em três etapas. A primeira envolveu as inscrições e a entrega de documentação para a análise do rendimento e da frequência dos estudantes. A segunda etapa consistiu na validação das inscrições e na análise da documentação apresentada pelos candidatos. Nessa etapa, foram classificados os estudantes que obtiveram um aproveitamento mínimo de 80% nos cursos de inglês ou espanhol, oferecidos nos CEIs, durante o ano de 2022. Na terceira etapa, os candidatos classificados foram convocados para uma entrevista oral on-line, que avaliou a fluência dos participantes no idioma estrangeiro.

Os intercambistas ficarão hospedados em casas de famílias, cuidadosamente selecionadas, conhecidas como host family, que estão preparadas para receber grupos de alunos a partir do nível básico. As acomodações são escolhidas de forma a proporcionar segurança e fácil acesso às escolas, estando localizadas a até 40 minutos de distância das mesmas por meio de transporte público.

Além da hospedagem, o programa inclui café da manhã e jantar oferecidos pela host family. Dentre os benefícios, o Curso Intensivo de Língua (inglesa ou espanhola) garante aos alunos Seguro Saúde, ajuda de custo mensal no valor de U$400,00, dentre outros.

Depoimentos

Aisha Santana, que foi uma das primeiras intercambistas do programa, e hoje atua como professora de Língua Inglesa, no Colégio Estadual, em Vitória, falou para os estudantes presentes.

“O motivo que me trouxe aqui foi eu ter sido uma das primeiras alunas a participarem do Programa de Intercâmbio da Sedu. Um dos meus sonhos era conhecer o mundo e eu conquistei por meio desse programa. Me proporcionou experiências que eu nunca poderia imaginar. Vocês vão se tornar responsáveis por vocês mesmos, independentes e imaginarem o futuro de vocês. O idioma mudou minha trajetória na educação. Uma boa viagem e uma linda jornada”, relatou Aisha, emocionada.

O estudante Luiz Felype da Silva Nascimento, de Vila Velha, foi um dos selecionados. “Sempre tive facilidade em aprender a língua inglesa. Quando fiquei sabendo sobre os Centros Estaduais de Idiomas, me inscrevi e comecei a estudar. Foi nesse espaço que aprendemos juntos. Viver essa experiência de conhecer outro país era a minha meta. Com muita persistência, fiquei em quinto lugar e conquistei esse espaço para o programa de intercâmbio. Quero fazer minha família, minha escola e meu estado se orgulharem de mim”, disse.

Programa de Intercâmbio Estudantil

O Programa de Intercâmbio Estudantil Sedu 2023 teve como premissa atender aos objetivos estratégicos da Rede Pública Estadual de Ensino, com especial enfoque na equidade racial e na redução das desigualdades.

Para garantir esse cumprimento, o Edital Nº 17/2023 adotou critérios sociais que abrangiam a reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), bem como a atribuição de pontuação extra para beneficiários do programa Bolsa Família e residentes em bairros atendidos pelo programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Essas medidas têm como objetivo assegurar uma participação mais igualitária no programa, promovendo a inclusão e valorizando a diversidade em todas as etapas do processo seletivo.

2ª Agrinorte de Vila Valério é sucesso de público e negócios

Confirmando expectativa positiva da prefeitura de Vila Valério e dos expositores, a 2ª Agrinorte, Feira de Negócios Agrícolas 2023, encerrada no último sábado (22), supera a do ano passado em público e comercialização de produtos e serviços ofertados por empresas do setor agropecuário.

Segundo os organizadores, cerca de 15 mil pessoas passaram pelo local nos 3 dias do evento, somado as vendas e o pós venda a feira movimentou entre 150 e 180 milhões de reais, superando o valor movimentado em sua primeira edição.

Apesar da chuva que caiu no primeiro e no último dia do evento, os produtores rurais marcaram presença, conhecendo a megaestrutura que foi montada dentro do Estádio Municipal “José Maria Mantovanelli” para receber os mais de 68 expositores, divididos em stands, ilhas e tendas.

O sucesso desta edição animou ainda mais o município a se concentrar em meios para garantir que a estrutura da Agrinorte do ano que vem continue sua escalada de ampliação, atraindo mais expositores e público, projetando cada vez mais a economia local e o nome da cidade, como referência para o mercado e produtores capixabas, no que se refere às feiras de agronegócio no Espirito Santo.

Visitante ilustre

Presente em Vila Valério para novos investimentos em parceria com a Prefeitura, quando assinou ordens de serviço que contemplam as áreas de saúde e educação, na tarde de sexta-feira (21), o Governador Renato Casagrande, acompanhado de sua comitiva e do prefeito Davi Ramos, visitou diversos stands e conversou com expositores presentes na 2ª Agrinorte e avaliou sua importância. “A Feira de Negócios Agrícolas da Prefeitura da Vila Valério desempenha um papel vital no estímulo, fortalecimento e desenvolvimento do setor agrícola da cidade e região, oferecendo oportunidade de negócios, capacitação e troca de conhecimentos, além de contribuir com a economia local” ressaltou Casagrande.

“acima de tudo é uma qualidade muito grande da oferta de serviços e produtos que a feira proporciona. Estou muito feliz de estar aqui e ver o povo trabalhador que tem nessa região”, disse o deputado federal Paulo Foletto.

Visita do Secretário

O Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli da Costa também passou pelo Município Valeriense no terceiro dia do evento, ressaltando a importância da AGRINORTE para a região norte e noroeste do Espírito Santo.

Em suas palavras o Prefeito de Vila Valério destacou a magnitude do evento: “A Agrinorte é sem dúvidas um marco para nossa cidade e região, entrará para o calendário de eventos do município pela sua grandeza e pelo volume de negócios que são feitos aqui no local. O empresário que participou da edição deste ano, tenho certeza que estará conosco nas próximas edições.”

Nesta segunda edição, a Agrinorte conseguiu movimentar em um único expositor o montante de 16 milhões de reais em venda de produtos e prestação de serviço. Ao todo 18 expositores fizeram valores de superiores a 1.5 milhão de reais, variando até a casa dos 5 milhões em vendas.

Expositores de menor porte com vendas de café, mel, cachaça, flores entre outros conseguiram vender um montante de até 37 mil reais. As empresas do seguimento de Energia Solar, em grande maioria saíram com no mínimo oitocentos mil reais em negociações. Os números mostram a importância e a proporção que a Agrinorte tomou para nossa região.

A Agrinorte é realizada pela Prefeitura Municipal de Vila Valério por meio da Secretaria de Agricultura.

Nova Venécia agora tem Feira de Produtos Orgânicos todas as quartas

Agora os moradores e visitantes de Nova Venécia têm a oportunidade de adquirir produtos de origem 100% orgânica na Feira de Produtos Agroecológicos Orgânicos do Norte do Estado, que acontece todas as quartas-feiras, de 16h às 20h, no estacionamento do Hortomercado Municipal, localizado no bairro Beira Rio.

A Feira é realizada pela Associação Veneciana de Agroecologia – Universo Orgânico, de Nova Venécia. Por enquanto, cinco produtores disponibilizam produtos nos estandes e barracas que são montados no local.

Os clientes podem encontrar produtos de origem animal e vegetal, tudo proveniente de propriedades rurais do município que trabalham com produtos agroecológicos e orgânicos da Agricultura Familiar, que possuem a certificação orgânica.

De acordo com o presidente da Associação, Primo Dalmázio, a ideia é abrir espaço para produtores orgânicos de outros municípios e ofertar mais variedade de produtos agroecológicos ao público, fortalecendo ainda mais os pequenos produtores que trabalham com produtos de origem orgânica.

“Era um sonho grande nosso. Hoje estamos com cinco famílias que produzem de forma orgânica, com certificado. Com isso estamos trazendo mais qualidade de vida para a população. Nossa pretensão não é só ficar para o município e sim abrir para outros municípios, desde que os produtores tenham o selo orgânico. Aproveito para convidar as pessoas para que visitem a nossa feira, todas as quartas-feiras, das 16h às 20h”, conclui Primo.

A Feira de Produtos Agroecológicos Orgânicos do Norte do Estado é de iniciativa da Associação Veneciana de Agroecologia – Universo Orgânico e conta com o apoio da Prefeitura de Nova Venécia, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão, Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e Banco do Nordeste.

Ouça a entrevista com o presidente da Associação, Primo Dalmázio:

Michel Teló e Alemão do Forró agitarão São Gabriel da Palha em show de 60 anos da Cooabriel

Em comemoração aos seus 60 anos de fundação, a Cooabriel, maior cooperativa de café conilon do Brasil, realizará um show para celebrar a data.

Com as atrações nacionais, Alemão do Forró e Michel Teló, o evento acontecerá no sábado (29), na área de eventos da Cooabriel, em São Gabriel da Palha. A agenda coincide com o último dia da Feira de Agronegócios Cooabriel– 2023, um evento que espera reunir cerca de 15 mil visitantes.

O evento, que tem o patrocínio da empresa Bayer, está com a venda de ingressos está aberta para o público em geral.
Os interessados podem adquirir seus ingressos nas Lojas Cooabriel ou, em Colatina, na Banca do Briel. A venda também acontece de forma on line.

É possível adquirir o ingresso por R$80,00 na opção meia entrada (de acordo com a Lei 11.715/2022 e para cooperados Cooabriel); ou R$80,00 através do ingresso solidário: basta entregar um 1kg de alimento não perecível (exceto sal).

Os alimentos arrecadados serão doados a instituições.

A Cooabriel

Celebrando 60 anos de fundação, a Cooabriel – Cooperativa Agrária de Cafeicultores de São Gabriel é a maior cooperativa de café conilon do Brasil.

Na década de 1960, diante dos desafios enfrentados na época, por ocasião do plano de erradicação de lavouras cafeeiras, algumas pessoas se juntaram em busca de soluções. Esse ideal de cooperação foi o que deu origem à Cooabriel, fundada em 13 de setembro de 1963.

Atualmente, a cooperativa possui diversas unidades no estado do Espírito Santo e da Bahia, reunindo mais de 7.500 famílias cooperadas.

Morre Dom Geraldo Lyrio Rocha, 1° bispo de Colatina

Morreu na madrugada desta quarta-feira (26), Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo emérito da Arquidiocese de Mariana, Minas Gerais.

Dom Geraldo, chegou a Diocese de Xingu, em Altamira, no Pará, no último domingo (23), para orientar o Retiro Espiritual de padres. No entanto, sofreu uma queda, fraturou o Fêmur e precisou ser hospitalizado.

Dom Geraldo evoluiu à óbito, em função de uma parada cardiorespiratória, às 00h15, desta quarta-feira (26), enquanto aguardava a tranferência para um hospital de Vitória.

O velório foi inciado às 6h e uma Santa Missa de Corpo Presente foi celebrada às 8h, na Catedral de Altamira.

Segundo informações, o corpo será transladado para a cidade de Vitória e seguirá para Mariana, Minas Gerais, conforme desejo expresso pelo próprio arcebispo.

Dom Geraldo foi bispo auxiliar na Arquidiocese de Vitória, 1° bispo de Colatina, arcebispo de Vitória da Conquista (BA) e arcebispo de Mariana (MG), onde se tornou emérito, e foi presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nova Venécia F.C. contrata atacante indígena de Aracruz

O Nova Venécia F.C. contratou, na tarde desta segunda-feira (24), o atacante Indígena Thaylan Quiezza, de 19 anos, natural da Aldeia Caieiras Velhas em Aracruz.

Thaylan foi o grande destaque da equipe sub-20 do Nova Venécia que conquistou o Campeonato Capixaba, e irá representar o povo Tupinikin nos gramados do Brasil.

O atacante fala da sensação de estar entre os profissionais da equipe Veneciana.

Invest-ES | Viminas vai expandir linha de produção e gerar empregos no ES

Referência em beneficiamento e transformação de vidros, a Viminas está investindo R$ 50 milhões em inovação e tecnologia, recursos aplicados no parque industrial da empresa, localizado no Civit II, no município da Serra. O investimento vai criar postos de trabalho, aquecer a economia e ampliar a atuação da empresa em novos mercados.
 
Beneficiária do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), a Viminas, além de vender vidros para a construção civil, está atendendo a indústria moveleira e se prepara para fornecer materiais para a indústria de linha branca, em eletrodomésticos.

“Essa é uma expansão planejada e programada, que insere a empresa capixaba em mais um ramo com impactos em todo o Brasil. O crescimento da Viminas é promissor, vai gerar novos postos de trabalho e melhor estrutura. Contribuir com a geração de oportunidades é missão do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento. A empresa que busca e decide empreender, investir e trabalhar para o Espírito Santo crescer conta com nosso apoio”, disse o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

A Viminas atua no Estado há quase 40 anos e tem filiais em Vila Velha e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. “A Viminas está crescendo com o Espírito Santo. É muito bom ver o nosso estado com o pensamento voltado para apoiar o desenvolvimento das empresas. É um efeito cascata, em que toda a sociedade se beneficia”, destacou o presidente da empresa, Rafael Ribeiro.

Invest-ES

O Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), regulado atualmente pela Lei Nº 10.550/2016, e posteriores alterações, é um instrumento de política pública eficaz, eficiente e efetivo, que tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo.

Estimulando a realização de investimentos, a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes, além da renovação tecnológica das estruturas produtivas, o Invest-ES proporciona a otimização da atividade de importação de mercadorias e bens, e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Galões de água terão Selo Fiscal de Controle e Procedência no ES

O Selo Fiscal de Controle e Procedência, que passou a ser obrigatório na comercialização de galões de água em abril deste ano no Estado, trará mais um importante benefício para o consumidor: atestar a qualidade do produto, por meio da exigência de documentos de regularidade ambiental, sanitária e do órgão regulador de recursos hídricos. A partir de novembro, a apresentação dos documentos será obrigatória para obtenção do selo.

A exigência está prevista no Decreto nº 5.227-R, de 08 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência na venda de vasilhames retornáveis com volume igual ou superior a 20 litros, que contenham água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais, ainda que proveniente de outra unidade da Federação.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, explica que, além de evitar a concorrência desleal de empresas envasadoras irregulares e a evasão fiscal, o selo passará a ser uma garantia de procedência e qualidade do produto.

“O consumidor, ao verificar o selo, saberá que água que está comprando passou pelas inspeções sanitárias previstas em lei, que é segura para consumo e que é proveniente de uma fonte registrada e fiscalizada”, destacou o secretário Benicio Costa. Ele ressaltou também a importância do Selo Fiscal de Controle e Procedência como um aliado tanto na esfera fiscal quanto na segurança alimentar dos capixabas.

A Lei n° 11.629, de 07 de junho de 2022, estabelece multa de 10 VRTEs por selo em situação irregular ou extraviado. Além disso, é responsável pelo imposto e multa de 100% do valor do imposto quem transportar, receber, estocar, depositar, entregar ou remeter mercadoria sem o selo fiscal.

Fiscalização

Desde abril, quando o selo passou a ser exigido, a Gerência de Fiscalização (Gefis) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem atuando para garantir sua utilização, com a realização de ações de fiscalização em pontos de venda de galões de água. De acordo com a Gefis, só em junho último foram comercializados 735 mil galões de água com o selo, o que demonstra a importância do controle efetivo sobre a procedência do produto e a alta adesão que a medida vem alcançando.

Caso o cidadão encontre situações de desconformidade com a legislação, como a venda de galões sem selo ou selos com indícios de irregularidade, pode denunciar pelo Fale Conosco da Receita Estadual, na opção “denúncia fiscal”.

Para saber como verificar a autenticidade do selo fiscal.

Plano de Crédito Rural do ES terá valor recorde para a safra 2023/2024

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta segunda-feira (24), o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo, com o maior valor de financiamento da história. Os recursos da ordem de R$ 7,76 bilhões vão apoiar a expansão e o aumento da produtividade de todas as cadeias produtivas da agropecuária no Estado. O crédito rural será destinado para finalidades específicas: investimento, custeio, comercialização e industrialização.

O recurso será viabilizado por meio uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e as principais instituições financeiras que aplicam crédito rural no Espírito Santo: Banestes, Bandes, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sicoob, Banco do Nordeste e Sicredi.

“Temos hoje no mercado uma competição saudável entre as instituições financeiras e há um esforço nosso para dar acesso ao crédito para proprietários rurais. O Governo do Estado investe em obras de pavimentação e calçamento rural, desenvolvendo a infraestrutura para melhorar as condições para escoamento da produção. Isso anima os produtores a investir e o acesso ao crédito também é muito importante”, pontuou o governador.

O financiamento é voltado para produtores e cooperativas e oportuniza o custeio da produção e a comercialização dos produtos. Uma linha de crédito que auxilia produtores rurais, associações e cooperativas com a expansão das operações, os investimentos/custeio da produção e a comercialização dos produtos produzidos.

Os valores serão destinados a todas as cadeias produtivas desenvolvidas no Estado, com prioridade de aplicação para pecuária de leite e cafeicultura, mas contempla também a fruticultura, pesca, irrigação, além da agricultura poupadora de recursos naturais e plantios florestais. Também podem ser contemplados a pecuária de corte, apicultura, aquicultura, olericultura, pequenos e médios animais (avicultura, suinocultura, etc.), empreendimentos agroindustriais, entre outros.

“O crédito rural é um dos principais instrumentos de estímulo para o desenvolvimento agropecuário e fortalecimento da economia rural, incentivando os agricultores a modernizar e expandir suas atividades, aumentar a produção de alimentos e matérias-primas e garantir maior lucratividade nas atividades. Para a próxima safra, teremos um valor recorde de aplicações, o que indica o dinamismo econômico no rural capixaba, a confiança dos agricultores em suas atividades geradoras de renda, a ampliação da produção e melhoria da qualidade dos alimentos ofertados à mesa dos consumidores”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, reforçou a importância dessa política pública que contribui com o desenvolvimento de agricultores e da agropecuária como um todo. “Quem busca recursos quer empreender, quer crescer, ampliar e gerar oportunidades. O Espírito Santo não possui esse destaque no Agro por acaso. A política de crédito é estratégica e temos planejamento e organização do sistema público agrícola que fomenta o setor”, comentou.

Ferraço prosseguiu: “As instituições financeiras capixabas e as nacionais que trabalham essa modalidade por aqui têm compromisso com os empreendedores rurais, do familiar ao empresarial. Trabalhamos no Governo com objetivo claro de favorecer o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida das pessoas.”

Estiveram presentes na solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, os deputados estaduais Denninho Silva e Dary Pagung; o prefeito de Itarana, Vander Patrício; os diretores-presidentes de autarquias, Franco Fioroti (Incaper), Leonardo Monteiro (Idaf) e Carlos Cesquim (Ceasa); o diretor presidente do Bandes, Marcelo Saintive.

Também participaram os representantes de todas as instituições que apoiam o plano: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), Sistema OCB, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores (Fecopes) e Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes).

Modalidades de crédito rural

Custeio
Cobre as despesas do plantio até a colheita. Pode ser utilizado desde o beneficiamento da produção até o armazenamento.

Investimento
Pode ser utilizado em reformas, construções, obras de irrigação ou até na compra de equipamentos para a propriedade rural.

Industrialização
Para a finalidade de industrialização dos produtos agrícolas.

Comercialização
Viabiliza as despesas com a venda dos produtos.

Evolução do investimento

O Espírito Santo triplicou as aplicações de crédito rural no comparativo dos anos safra 2018/19 e 2022/23, saindo de R$ 2 bilhões para R$ 5,2 bilhões – um crescimento de 157,4%.

No último ano safra (2022/23), foram aplicados R$ 346,2 bilhões de crédito rural no Brasil e o Espírito Santo participou com 1,5% (R$ 5,2 bilhões). Do montante total das aplicações no Estado, 24,5% foram referentes a investimento, 47,5% de custeio, 26,5% de comercialização e 1,5% de industrialização. Cerca de R$ 1,4 bilhão foi destinado à agricultura familiar (27%).

Recursos totais aplicados por safra

2018/19: R$ 2.030.593
2019/20: R$ 2.124.359
2020/21: R$ 2.585.587
2021/22: R$ 3.792.842
2022/23: R$ 5.227.628

“O crédito rural está presente no DNA do Banestes, que nasceu como o banco de crédito agrícola do Estado. Essa trajetória de quase 86 anos demonstra o olhar atento que o banco tem para o produtor rural capixaba. Nós conhecemos as necessidades dos capixabas e estamos presentes em todos os 78 municípios do Espírito Santo. Essa proximidade com o cliente é um grande diferencial. Temos uma excelente expectativa para esta nova Safra, tendo em vista o montante de recurso disponibilizado pelo governo, as taxas anunciadas e a diversidade de linhas para atender à crescente demanda do setor”, avaliou o diretor de Negócios e Recuperação de Ativos do Banestes, Carlos Artur Hauschild.

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) assinou três termos de cooperação técnica, com o Banco do Nordeste do Brasil S.A, com a Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo (Sicoob) e com a Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Sul e Sudeste (Sicredi-ES).

Para o diretor-presidente do Incaper, Franco Fiorot, os projetos de crédito rural os quais o Instituto elabora e executa, permitem a inserção de agricultores familiares em diversas políticas públicas. “Isso incentiva os agricultores a expandirem as suas atividades no campo e potencializa o desenvolvimento rural do Espírito Santo e com as parcerias certas e cada vez mais fortalecidas podemos ir cada vez mais longe nesse cenário”, avaliou.

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