Início Site Página 66

Professores da rede municipal de Colatina terão reajuste salarial de 5,4%

Os profissionais do magistério da rede municipal de Colatina terão os salários reajustados em 5,4% a partir de julho. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal após o envio de um projeto de lei pelo Executivo e adequa os vencimentos da categoria ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para 2026.

Com o reajuste, os professores com jornada de 40 horas semanais passarão a receber piso salarial de R$ 5.130,63. O percentual segue o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) e atende à legislação federal que estabelece a remuneração mínima dos profissionais da educação básica.

O benefício alcança os servidores vinculados ao Estatuto do Magistério Público Municipal, incluindo professores e demais integrantes da carreira. Os profissionais contratados em regime de designação temporária também serão contemplados, com piso salarial fixado em R$ 3.206,65 para carga horária de 25 horas semanais.

Além da adequação ao piso nacional, a proposta atualiza a tabela de vencimentos da categoria, preservando a estrutura de progressão funcional baseada em critérios como formação acadêmica e tempo de serviço.

Os efeitos financeiros do reajuste passam a valer a partir de 1º de julho de 2026. Segundo a Prefeitura de Colatina, os recursos para o pagamento dos profissionais da educação são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O prefeito Renzo Vasconcelos afirmou que a administração municipal também trabalha para viabilizar o pagamento dos valores retroativos referentes ao período entre janeiro e junho deste ano.

Os profissionais do magistério da rede municipal de Colatina terão os salários reajustados em 5,4% a partir de julho. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal após o envio de um projeto de lei pelo Executivo e adequa os vencimentos da categoria ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para 2026.

Com o reajuste, os professores com jornada de 40 horas semanais passarão a receber piso salarial de R$ 5.130,63. O percentual segue o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) e atende à legislação federal que estabelece a remuneração mínima dos profissionais da educação básica.

O benefício alcança os servidores vinculados ao Estatuto do Magistério Público Municipal, incluindo professores e demais integrantes da carreira. Os profissionais contratados em regime de designação temporária também serão contemplados, com piso salarial fixado em R$ 3.206,65 para carga horária de 25 horas semanais.

Além da adequação ao piso nacional, a proposta atualiza a tabela de vencimentos da categoria, preservando a estrutura de progressão funcional baseada em critérios como formação acadêmica e tempo de serviço.

Os efeitos financeiros do reajuste passam a valer a partir de 1º de julho de 2026. Segundo a Prefeitura de Colatina, os recursos para o pagamento dos profissionais da educação são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O prefeito Renzo Vasconcelos afirmou que a administração municipal também trabalha para viabilizar o pagamento dos valores retroativos referentes ao período entre janeiro e junho deste ano.

“Continuamos trabalhando com seriedade, responsabilidade e transparência para posteriormente realizar o pagamento do valor retroativo a janeiro de 2026 e avançar nos estudos para o novo plano de carreira do magistério municipal. Esse é mais um passo para construirmos juntos uma educação mais forte no nosso município”, declarou.

O reajuste ocorre em meio às discussões sobre valorização profissional e fortalecimento das políticas de carreira dos servidores da educação municipal.

Primeiro réu por morte de Jonas Soprani é condenado a 59 anos e seis meses de prisão

Genebaldo Carlos da Fonseca Júnior, de 30 anos, tornou-se o primeiro réu condenado pela morte do ativista Jonas Soprani, crime ocorrido em junho de 2021, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. O julgamento foi realizado na terça-feira (16), e a pena fixada pelo Tribunal do Júri foi de 59 anos e seis meses de prisão.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Genebaldo atuou como intermediário no assassinato, sendo responsável por indicar os executores do crime e auxiliar na ocultação de provas após a morte da vítima.

Os jurados reconheceram a prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, uso de meio cruel ou que poderia resultar em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além da condenação pelo assassinato de Jonas Soprani, Genebaldo também foi sentenciado por tentativa de homicídio contra José Roberto Bobbio, que estava no mesmo bar que o ativista no momento do crime e foi atingido por um disparo na perna. A condenação inclui ainda os crimes de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

Segundo o MPES, os demais denunciados no caso — Waldeir de Freitas Lopes, apontado como mandante; Cosme Damasceno, acusado de atuar como intermediário; e José Natalino Santos Mendes, identificado como executor — ainda aguardam o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Capixaba morre afogado em lago nos Estados Unidos

capixaba Gabriel Barbosa da Silva, natural de Águia Branca, no Noroeste do Espírito Santo, morreu após se afogar em um lago na cidade de Mashpee, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos. A morte foi confirmada na última segunda-feira (15), após uma operação de resgate mobilizar equipes de emergência da região.

De acordo com informações das autoridades locais, o chamado para atendimento da ocorrência foi registrado por volta das 18h no Wakeby Pond, lago bastante frequentado por moradores e turistas durante o verão norte-americano.

Um bombeiro que estava de folga foi um dos primeiros a chegar ao local e iniciou as buscas na água. Pouco depois, equipes do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Capitania dos Portos de Mashpee reforçaram a operação de resgate.

Após alguns minutos de buscas, Gabriel foi localizado, retirado da água e encaminhado às pressas para uma unidade hospitalar da região. Apesar dos esforços das equipes médicas, ele não resistiu e teve a morte confirmada no hospital.

De acordo com familiares, Gabriel havia encerrado o expediente de trabalho e aproveitava um momento de descanso ao lado de amigos quando decidiu entrar no lago para nadar.

O jovem morava nos Estados Unidos havia aproximadamente três anos, onde trabalhava em busca de melhores oportunidades. Mesmo vivendo fora do Brasil, mantinha contato frequente com familiares e amigos no Espírito Santo.

Motociclista fica ferida em acidente com ônibus no Centro de Aracruz

Uma motociclista ficou ferida após se envolver em um acidente com um ônibus do transporte público na manhã desta terça-feira (16), no Centro de Aracruz, no Norte do Espírito Santo.

De acordo com informações da Polícia Militar, a colisão ocorreu em uma via da região central do município.

Quando os policiais chegaram ao local, a vítima já havia sido socorrida e encaminhada para atendimento médico.

As circunstâncias do acidente não foram informadas pelas autoridades.

A empresa Cordial, responsável pelo transporte coletivo na cidade, ainda não deu um posicionamento sobre o ocorrido.

Motociclista fica ferido após colisão com carro em São Mateus

Um motociclista ficou ferido após se envolver em uma colisão com um automóvel no bairro Pedra D’Água, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu na manhã desta terça-feira (16).

A vítima recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) e foi encaminhada para cuidados médicos.

Até o momento, as circunstâncias que levaram à colisão não foram divulgadas pelas autoridades.

Governo do ES convoca 34 novos delegados para reforçar a Polícia Civil

O Governo do Espírito Santo anunciou a convocação de 34 delegados aprovados em concurso público para integrar o quadro da Polícia Civil. A iniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade de investigação criminal no Estado.

A informação foi divulgada pelo vice-governador Ricardo Ferraço por meio das redes sociais. Na publicação, os candidatos convocados foram orientados a acompanhar os próximos passos do processo e a se prepararem para a posse nos cargos.

De acordo com o governo estadual, a chegada dos novos delegados contribuirá para o fortalecimento das atividades de polícia judiciária, permitindo maior eficiência na condução de investigações e no enfrentamento à criminalidade.

A expectativa é que o reforço no efetivo amplie a presença da Polícia Civil em diferentes regiões capixabas, proporcionando mais agilidade no atendimento das demandas e no esclarecimento de crimes.

A convocação integra o conjunto de investimentos realizados pelo Estado na área de segurança pública, com foco na modernização das instituições e na melhoria dos serviços prestados à população.

Taxistas e motoristas de aplicativo ganham benefício com ampliação da isenção de ICMS

Foto Ilustrativa

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou, nesta terça-feira (16), dois decretos que ampliam o acesso à isenção de ICMS na aquisição de veículos destinados ao transporte individual de passageiros.

As medidas contemplam taxistas e motoristas de transporte por aplicativo, fortalecem a política de renovação da frota e incentivam a adoção de veículos com menor impacto ambiental. Com a iniciativa, o Espírito Santo torna-se o primeiro estado brasileiro a conceder isenção de ICMS para motoristas de aplicativo.

“Estamos dando um passo importante para valorizar profissionais que prestam um serviço essencial à população capixaba. Taxistas e motoristas de aplicativo utilizam seus veículos como instrumento de trabalho e merecem esse reconhecimento. Graças à organização das contas públicas e à responsabilidade fiscal que adotamos no Espírito Santo, conseguimos avançar em medidas que geram oportunidades, estimulam a renovação da frota e permitem o acesso a veículos mais modernos, seguros, econômicos e sustentáveis, incluindo modelos híbridos e elétricos”, afirmou o governador Ricardo.

O primeiro decreto atualiza a legislação estadual para permitir que taxistas possam adquirir veículos híbridos ou 100% elétricos com isenção de ICMS. O benefício já era concedido à categoria para a compra de veículos convencionais, mas passa agora a abranger modelos eletrificados, alinhando a legislação capixaba às disposições do Convênio ICMS 38/01. A alíquota de ICMS praticada no Estado para a aquisição de veículos novos é de 12%.

A medida atende a uma demanda apresentada por entidades representativas da categoria e busca incentivar a modernização da frota, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e para a ampliação do uso de tecnologias mais eficientes no transporte urbano. Em 2025, foram concedidas 719 isenções para taxistas e, neste ano, até o momento, já foram contempladas 380 solicitações.

Já o segundo decreto regulamenta a concessão da isenção de ICMS para motoristas de transporte por aplicativo na aquisição de veículos, tanto a combustão quanto eletrificados. O benefício está previsto na Lei nº 11.044/2019 e passa agora a contar com regras claras para sua utilização, garantindo segurança jurídica aos beneficiários e maior controle por parte da Administração Tributária.

Poderão acessar o benefício os condutores de automóveis e motocicletas que exerçam de forma habitual a atividade de transporte privado remunerado individual de passageiros por meio de aplicativos, observados os requisitos estabelecidos na regulamentação, entre eles a comprovação da atividade e o atendimento aos critérios definidos pela legislação estadual.

O Espírito Santo possui atualmente cerca de 7 mil taxistas e mais de 51 mil motoristas de aplicativo, público potencialmente beneficiado pelas novas medidas.

“Esses decretos representam um importante avanço na modernização do transporte individual de passageiros no Espírito Santo. Estamos ampliando o acesso a veículos mais eficientes e menos poluentes, ao mesmo tempo em que apoiamos profissionais que exercem papel fundamental na mobilidade urbana. É uma iniciativa que alia sustentabilidade, estímulo à atividade econômica e responsabilidade fiscal, marcas da gestão capixaba”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.

Além dos benefícios para os profissionais do setor, as medidas contribuem para incentivar a renovação da frota circulante, promover a adoção de tecnologias mais limpas e acompanhar as transformações em curso na mobilidade urbana, fortalecendo um ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento sustentável no Espírito Santo.

Requisitos para ambos (taxistas e motoristas de aplicativo):

– Exercer há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de passageiros

– Limite de um veículo por beneficiário. O veículo deve ser zero km

– Não ter adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do imposto


Requisitos específicos para motoristas de aplicativo:

– O condutor precisa comprovar a realização de média mensal mínima de 250 viagens nos quatro meses anteriores ao pedido do benefício, e deve contar com no mínimo um ano de exercício na atividade. As informações devem ser comprovadas por declaração fornecida pela empresa de transporte por aplicativo

Vincular o veículo adquirido com a isenção à atividade de transporte privado remunerado individual de passageiros por meio de aplicativo, mantendo, após a aquisição, a média mínima de 250 viagens em quatro meses


Requisitos específicos para taxistas:

– Declaração, expedida pela Prefeitura Municipal ou por órgão representativo da categoria, comprobatória de que o requerente exerce, há pelo menos um ano, atividade de condutor autônomo de passageiro tipo táxi, em veículo de sua propriedade


Como fazer o requerimento:

– Todo o processo é feito pela internet, por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico para esse fim no Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Governo do Estado (E-docs). Devem ser anexadas cópias dos documentos pessoais solicitados (como CNH e comprovante de residência) e comprovante da atividade exercida.

PM apreende 41 quilos de maconha em São Mateus

No último domingo (14), policiais militares do 13º Batalhão realizaram uma apreensão de drogas em São Mateus. A ação resultou na retirada de circulação de aproximadamente 41 quilos de maconha, durante uma abordagem na BR-101.

A ocorrência teve início quando os militares identificaram um veículo transitando em zigue-zague pela rodovia, nas proximidades da Comunidade Paulista, colocando em risco a segurança dos demais usuários da via. Diante da situação, foi realizada a abordagem em local seguro para averiguação.

Durante a fiscalização, os policiais perceberam um forte odor característico de maconha, vindo do interior do automóvel. Ao realizarem a busca veicular, localizaram quatro caixas de papelão contendo 44 tabletes da droga. O material apreendido totalizou 41 quilos de maconha.

Segundo estimativas, o entorpecente poderia alcançar valor aproximado de R$ 400 mil após ser fracionado e comercializado pelo tráfico. Um homem foi detido e encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, à 18ª Delegacia Regional de São Mateus. O veículo utilizado no transporte da droga foi removido para um pátio credenciado do Detran, permanecendo à disposição das autoridades.

Câmara de Ecoporanga aprova aumento de até 156% nas diárias de viagens de vereadores e servidores

A Câmara Municipal de Ecoporanga aprovou, em segundo turno, nesta segunda-feira (15), um projeto que reajusta os valores das diárias pagas a vereadores e servidores para viagens dentro e fora do Espírito Santo.

A proposta recebeu oito votos favoráveis e dois contrários.Com a mudança, as diárias para deslocamentos interestaduais poderão chegar a R$ 1.185,19 para vereadores e servidores, enquanto o presidente da Casa poderá receber até R$ 1.283,96.

Atualmente, o valor pago para viagens fora do Estado é de R$ 500, o que representa um aumento de até 156%.

Os vereadores que votaram a favor da proposta foram Tinim, Lemão Toledo, Nego Mariana, Gravata Torta, Ivan da Saúde, Pega da Muritiba, João do Batista do Queijo e Tchopilla.

Já Izaias Ramos Neto e Dedé Patez votaram contra o projeto.

Para viagens dentro do Espírito Santo, as diárias passarão de R$ 250 para R$ 592,60 para vereadores e servidores, reajuste de aproximadamente 137%.

No caso do presidente da Câmara, o valor subirá de R$ 300 para R$ 641,98, aumento de cerca de 114%.

Além dos novos valores, o projeto altera a forma de cálculo das diárias. Em vez de montantes fixados em reais, os pagamentos passarão a ser vinculados ao Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), índice utilizado pelo governo do Estado para atualização monetária.

A proposta também extingue o limite mensal de concessão de diárias. Para 2026, cada VRTE corresponde a R$ 4,9383.

Feto é encontrado em lixeira em São Mateus; marido relata aborto espontâneo da esposa

Um feto humano foi encontrado dentro de uma lixeira no Bairro de Fátima, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, na noite de domingo (14).

Posteriormente, um homem de 26 anos foi à Delegacia Regional e afirmou que a esposa havia sofrido um aborto espontâneo.

Segundo a Polícia Militar, o homem relatou que o aborto ocorreu na residência do casal e que levou a esposa e o feto para o Hospital Maternidade da cidade.

Ao chegar à unidade, o pai disse ter sido orientado a deixar o feto ao lado do leito onde a esposa estava, mas que não concordou com isso e saiu de lá com o feto envolto em uma toalha, dentro de uma sacola.

Ainda segundo o relato, ele tentou realizar o sepultamento do feto, mas não conseguiu. Enquanto andava pela cidade, colocou o feto na lixeira.

O homem prestou depoimento à Polícia Civil e foi liberado, já que o delegado não identificou elementos para realizar prisão em flagrante. O caso está sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Mateus.

A reportagem buscou o hospital para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Últimas Notícias