Familiares de Khauan da Silva Peixoto, de 19 anos, e Giliard dos Santos Camargo Jr., de 18, realizaram uma manifestação na sexta-feira (16), em Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, para pedir justiça pela morte dos jovens em um acidente na BR 259. Os amigos estavam em uma motocicleta quando se envolveram em uma colisão com um carro conduzido por uma mulher de 49 anos, no dia 30 de julho.
O protesto aconteceu pouco antes de uma reunião marcada para as 12h, na Promotoria de Justiça de Baixo Guandu. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no procedimento que apura o caso.
Em entrevista à reportagem de A Gazeta, Nilsa Cristina, mãe de Khauan, manifestou-se contra a possibilidade de acordo e afirmou que a reunião terminou sem entendimento entre as partes. Ela defende que a motorista envolvida na colisão seja responsabilizada criminalmente pelas mortes.
“Não teve nenhum acordo e vai ser denunciado, tá? Não fechou nenhum acordo”, declarou.
Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que solicitou prazo adicional para analisar o caso de forma mais aprofundada. A decisão ocorreu após os advogados das vítimas apresentarem novos elementos durante a reunião de sexta-feira (16).
O órgão também informou que solicitará novas diligências investigatórias à Polícia Civil. Segundo o MPES, o encontro teve como finalidade discutir os possíveis termos de um ANPP, caso os requisitos legais para a celebração do acordo fossem atendidos.
Entre as condições previstas está a confissão formal e circunstanciada da infração pelo investigado. O Ministério Público ressaltou, porém, que a análise da possibilidade de acordo faz parte do devido processo legal e não significa que o ANPP será necessariamente firmado.
A notificação encaminhada aos familiares informa que o procedimento apura uma conduta prevista no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de homicídio culposo na direção de veículo automotor, em concurso formal, conforme o artigo 70 do Código Penal.
O documento esclarece ainda que a participação dos familiares na reunião não era obrigatória. A ausência seria interpretada como falta de interesse na reparação dos danos por meio daquela via, sem impedir a busca por outras alternativas legais.
Anteriormente, a Polícia Civil informou que o inquérito conduzido pela Delegacia de Polícia de Baixo Guandu foi concluído e encaminhado à Justiça em 29 de setembro. Questionada sobre eventual indiciamento da motorista, a corporação orientou que novas informações fossem solicitadas ao Poder Judiciário.
Relembre o acidente
A colisão aconteceu na noite de quinta-feira, 30 de julho, no quilômetro 94 da BR 259, em Baixo Guandu, e envolveu uma motocicleta e um Volkswagen Gol.
Khauan da Silva Peixoto, de 19 anos, conduzia a moto e morreu no local. Giliard dos Santos Camargo Jr., de 18, estava na garupa. Ele foi socorrido em estado grave e encaminhado a um hospital municipal, mas também morreu.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 19h10. Na ocasião, a corporação não divulgou detalhes sobre a dinâmica da colisão.
A motorista do carro, de 49 anos, sofreu ferimentos leves, recebeu atendimento médico e retornou ao local do acidente, conforme informações da PRF.
