Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito e vice de Santa Maria de Jetibá. Da decisão cabe recurso

A Justiça Eleitoral de Santa Maria de Jetibá, cassou nesta quarta-feira (9) o mandato do prefeito Ronan Zucoloto Souza Dutra (PL), conhecido como Ronan Fisioterapeuta, e do seu vice, Rafael Bozani Pimentel (PL). A decisão judicial é resultado de uma ação que acusava a chapa de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante o período eleitoral.

Segundo a decisão, Ronan Fisioterapeuta e Rafael Bozani teriam utilizado de forma irregular veículos de comunicação para promover suas candidaturas, desequilibrando a disputa eleitoral e configurando abuso de poder político e econômico. A Justiça Eleitoral entendeu que as condutas praticadas pela chapa vencedora comprometeram a lisura do pleito, justificando a cassação dos mandatos.

Além da perda dos cargos de prefeito e vice-prefeito, Ronan Zucoloto Souza Dutra e Rafael Bozani Pimentel também foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deverá determinar a realização de novas eleições no município de Santa Maria de Jetibá para a escolha de um novo prefeito e vice.

A decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância ainda cabe recurso, e a defesa dos cassados poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Até que a decisão transite em julgado, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria de Jetibá deverá assumir interinamente a prefeitura.