A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (21), a liberação de um trecho da ferrovia Vitória-Minas que passa por Aracruz, no Norte do Espírito Santo, que estava bloqueado por indígenas. A ação foi conduzida de maneira pacífica, com o acompanhamento da Polícia Federal e Militar.
O trecho, conhecido como ramal Piraquê-Açu, havia sido desbloqueado em 6 de janeiro, mas voltou a ser interditado pelos indígenas Tupiniquim e Guarani dois dias depois. De acordo com as lideranças indígenas, o protesto e o bloqueio estão relacionados às indenizações pelas consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Eles afirmam que nem todas as comunidades impactadas foram contempladas no acordo e questionam os critérios usados para definir quem tem direito à reparação. Na decisão, a Justiça determinou que os indígenas mantenham uma distância mínima de 15 metros da ferrovia para evitar novos bloqueios, além de autorizar o monitoramento contínuo do local. Caso a ordem seja descumprida, a Polícia Federal deverá ser acionada.
O ramal conecta a ferrovia aos portos de Aracruz, como o Portocel e o Porto da Imetame, sendo utilizado para o transporte de celulose e outros produtos. Segundo a Vale, os prejuízos decorrentes das interdições já superam os R$ 200 milhões.
Em nota, a Vale informou que a Justiça determinou a liberação do trecho e que os acordos estão sendo cumpridos pela Samarco. Por sua vez, a Samarco reafirmou seu compromisso com a reparação definitiva das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais afetadas pelo rompimento da barragem, conforme o novo acordo do Rio Doce.
