O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (20), quatro mandados de busca e apreensão durante a sétima fase da Operação Abutres. A ação investiga um esquema suspeito de fraude na obtenção de indenizações destinadas a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Segundo o MPES, o prejuízo estimado nos casos já analisados e confirmados ultrapassa R$ 8 milhões.
As buscas ocorreram em quatro endereços: dois em Baixo Guandu, um em Vila Velha e outro na Ilha do Boi, em Vitória. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Linhares, a pedido do Ministério Público.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, com apoio de servidores do MPES, agentes da Assessoria Militar e militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).
De acordo com as investigações, o possível esquema envolvia a apresentação de documentos falsos ou adulterados para comprovar vínculos com áreas atingidas pela lama de rejeitos de minério que atingiu o Rio Doce após o rompimento da barragem.
Entre os documentos suspeitos estão contas de água e energia elétrica, boletos bancários, documentos escolares e registros de saúde. A suspeita é de que esse material tenha sido utilizado para viabilizar o recebimento indevido de indenizações pelo Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), administrado à época pela Fundação Renova.
Centenas de requerimentos apresentados ao sistema foram analisados durante a investigação.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, além de recursos financeiros dos investigados.
O MPES informou que as investigações continuam. O material apreendido deverá ser analisado para auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos, no dimensionamento do prejuízo total e na recuperação de valores que tenham sido recebidos de forma indevida.
A Samarco, responsável pelas negociações das indenizações desde a extinção da Fundação Renova, informou que não vai se pronunciar sobre a operação.
