O Ministério dos Transportes está estudando a possibilidade uma renegociação com a EcoRodovias, que administra a BR-101/ES/BA, ou uma transferência assistida do contrato de concessão da via. Viviane Esse, secretária de Rodovias, afirmou que o decreto autorizando a relicitação da via está em fase final e deve ser publicado em breve.
Em junho do ano passado, a Eco101 anunciou a intenção de devolver a rodovia e, em dezembro de 2022, protocolou o requerimento de adesão ao processo de relicitação. O pedido já foi qualificado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) continuou com os estudos da devolução amigável como uma alternativa de reestruturação da concessão para garantir que o cronograma inicial não sofresse atrasos.
A EcoRodovias venceu o leilão de concessão do trecho do Espírito Santo da BR-101 em janeiro de 2012, com investimentos previstos de R$ 2,15 bilhões e contrato de 25 anos. Metade dos recursos deveria ser destinada à duplicação de 386 quilômetros da rodovia, mas apenas 62,4 quilômetros foram duplicados até o momento.
No entanto, a Casa Civil está segurando a publicação do decreto de relicitação a fim de dar mais tempo para o governo do Espírito Santo se preparar para assumir a concessão. Isso porque, mesmo que a transferência fosse feita no modelo da transferência da BR-163/MT, a concessão tem características próprias e precisava de ajustes.
A renegociação ou transferência da concessão também pode levar a novos investimentos na rodovia, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico do ES.
