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Receita Federal revoga normativa e edita Medida Provisória para proteger transações em Pix

Em resposta à disseminação de fake news sobre a fiscalização do Pix, a Receita Federal decidiu revogar a instrução normativa que ampliava o monitoramento das transações para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram que uma nova medida provisória (MP) será elaborada para proibir a cobrança diferenciada entre pagamentos realizados via Pix e em dinheiro.

A nova MP visa garantir que nenhum comerciante possa cobrar valores diferentes para transações realizadas por meio do Pix em comparação aos pagamentos em dinheiro, uma prática que começou a ser identificada recentemente. Haddad ressaltou que a medida busca acabar com a confusão gerada por informações falsas circulando nas redes sociais, assegurando que o valor pago em Pix será o mesmo que o pago em dinheiro, sem acréscimos.

Além de proibir a cobrança diferenciada, a medida provisória reforçará princípios constitucionais relacionados ao sigilo bancário e à isenção de impostos sobre transferências via Pix. Haddad enfatizou que a MP visa proteger as finanças dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, e equiparar o uso do Pix ao dinheiro, promovendo uma maior transparência nas transações.

Por fim, o ministro negou que a revogação da instrução normativa signifique uma capitulação frente às fake news, afirmando que a ação tem como objetivo evitar que a normativa anterior seja utilizada como justificativa para obstruir a votação da nova MP. A expectativa é que a proposta seja debatida de forma séria no Congresso Nacional, contribuindo para a segurança e a confiança nas transações digitais.

Governo do Estado investe em Inteligência Artificial para aumentar eficiência e transparência

Mais eficiência e transparência da máquina pública, em benefício da população. É o que o Governo do Espírito Santo vem conquistando com ações de transformação digital. Nesta segunda-feira (13), resultados do uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Estadual foram apresentados a gestores e técnicos de secretarias e órgãos, no Palácio Anchieta.

O governador do Estado, Renato Casagrande, fez a abertura do evento. “Realizamos uma grande reunião com toda equipe do Governo do Estado sobre inteligência artificial e como melhorar a máquina pública usando a tecnologia. É isso que estamos fazendo em diversas áreas como segurança pública, saúde, justiça, na área fazendária. Todas as áreas do Governo já adotaram novos sistemas usando a inovação para que possamos fazer a transformação digital para melhorarmos a prestação dos serviços e a vida de quem busca os serviços públicos”, afirmou.

Durante o workshop, organizado pela Subsecretaria de Transformação Digital da Secretaria do Governo (SEG), foram apresentados os resultados mais relevantes de 11 secretarias de Estado e órgãos.

“Temos mais de 90 robôs de IA em 11 secretarias e órgãos e cada um deles escolheu uma ou duas ações de maior expressão”, explicou o subsecretário de Estado de Transformação Digital, Victor Murad. Segundo a secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, compete à SEG coordenar todos os projetos ligados à inovação e tecnologia do Governo Estadual, dando diretrizes dentro de uma visão holística, do ponto de vista corporativo.

“Desenvolvemos ambiente com capacidade de coletar grandes volumes de dados públicos e privados em sistemas, arquivos e bancos de dados para cruzá-los e obter importantes respostas de gestão, alcançando excelência no atendimento aos anseios da sociedade. Assim, é possível encontrar respostas antes impossíveis, na antiga forma de gestão de dados”, pontuou Murad.

Ainda segundo o subsecretário, a automação de processos com uso de IA gera ganhos em tempo de execução e custo de pessoal, melhora o atendimento ao cidadão com a disponibilização de serviços pela Internet ou com uso de aplicativos e permite decisões rápidas, fundamentadas e eficazes, gerando benefícios que vão muito além de economia e eficiência, resultando em qualidade de vida da população.

Entre os exemplos de ações apresentados durante o workshop “Inteligência Artificial – Melhoria da Melhoria da Máquina Pública” estavam os da Sefaz, que realiza cruzamentos de dados de notas fiscais, de venda de produtos, consumidores, fornecedores e veículos transportadores que cruzam o Estado; e um painel em tempo real da arrecadação do Estado, algo que antes da IA demandava até 30 dias.

“A Sefaz tem implementado projetos de IA, como projeção de receitas e monitoramento de fraudes, com responsabilidade e governança rigorosa. Devido ao sigilo fiscal, comercial e bancário dos dados, a evolução da IA exige cautela extra, já que ferramentas de aprendizado dificultam a remoção de dados. Com acompanhamento da Getec, a Sefaz busca equilibrar inovação tecnológica e segurança, selecionando arquiteturas que garantam confiança institucional e mantendo sua posição de destaque no setor público”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.

A Polícia Civil mostrou o trabalho de cruzamento de dados de variadas fontes de criminosos, como área onde os indivíduos atuam, onde residem, ligações com facções etc., resultando em eficiência e precisão no trabalho de busca e apreensão. O Departamento Estadual de Transito do Espírito Santo (Detran|ES), por sua vez, também com cruzamento de dados, consegue monitorar toda a frota de veículos (condições de conservação, multas, etc.) e status da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores.

O trabalho da Secretaria da Saúde (Sesa) é favorecido pelo uso de IA no atendimento a mandados judiciais ligados à aquisição de medicamentos, além de regulação de exames e cirurgias. Outra ação apresentada durante o workshop foi a da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que usa a tecnologia, entre outros trabalhos, para garantir o cruzamento de dados entre as forças de Segurança para identificação de criminosos com mais velocidade e precisão.

Destaca-se ainda o Cerco Integrado e Inteligente, que utiliza de IA para controlar mais de 1.650 câmeras espalhadas pelas rodovias estaduais, municipais e federais em convênios com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O Governo do Estado definiu a transformação digital como uma ação estratégica. Por isso, somos considerados referência nacional no uso da inteligência artificial na administração pública”, frisou a secretária Emanuela Pedroso.

Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves está com mais de 50 vagas abertas

Mais eficiência e transparência da máquina pública, em benefício da população. É o que o Governo do Espírito Santo vem conquistando com ações de transformação digital. Nesta segunda-feira (13), resultados do uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Estadual foram apresentados a gestores e técnicos de secretarias e órgãos, no Palácio Anchieta.

O governador do Estado, Renato Casagrande, fez a abertura do evento. “Realizamos uma grande reunião com toda equipe do Governo do Estado sobre inteligência artificial e como melhorar a máquina pública usando a tecnologia. É isso que estamos fazendo em diversas áreas como segurança pública, saúde, justiça, na área fazendária. Todas as áreas do Governo já adotaram novos sistemas usando a inovação para que possamos fazer a transformação digital para melhorarmos a prestação dos serviços e a vida de quem busca os serviços públicos”, afirmou.

Durante o workshop, organizado pela Subsecretaria de Transformação Digital da Secretaria do Governo (SEG), foram apresentados os resultados mais relevantes de 11 secretarias de Estado e órgãos.

“Temos mais de 90 robôs de IA em 11 secretarias e órgãos e cada um deles escolheu uma ou duas ações de maior expressão”, explicou o subsecretário de Estado de Transformação Digital, Victor Murad. Segundo a secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, compete à SEG coordenar todos os projetos ligados à inovação e tecnologia do Governo Estadual, dando diretrizes dentro de uma visão holística, do ponto de vista corporativo.

“Desenvolvemos ambiente com capacidade de coletar grandes volumes de dados públicos e privados em sistemas, arquivos e bancos de dados para cruzá-los e obter importantes respostas de gestão, alcançando excelência no atendimento aos anseios da sociedade. Assim, é possível encontrar respostas antes impossíveis, na antiga forma de gestão de dados”, pontuou Murad.

Ainda segundo o subsecretário, a automação de processos com uso de IA gera ganhos em tempo de execução e custo de pessoal, melhora o atendimento ao cidadão com a disponibilização de serviços pela Internet ou com uso de aplicativos e permite decisões rápidas, fundamentadas e eficazes, gerando benefícios que vão muito além de economia e eficiência, resultando em qualidade de vida da população.

Entre os exemplos de ações apresentados durante o workshop “Inteligência Artificial – Melhoria da Melhoria da Máquina Pública” estavam os da Sefaz, que realiza cruzamentos de dados de notas fiscais, de venda de produtos, consumidores, fornecedores e veículos transportadores que cruzam o Estado; e um painel em tempo real da arrecadação do Estado, algo que antes da IA demandava até 30 dias.

“A Sefaz tem implementado projetos de IA, como projeção de receitas e monitoramento de fraudes, com responsabilidade e governança rigorosa. Devido ao sigilo fiscal, comercial e bancário dos dados, a evolução da IA exige cautela extra, já que ferramentas de aprendizado dificultam a remoção de dados. Com acompanhamento da Getec, a Sefaz busca equilibrar inovação tecnológica e segurança, selecionando arquiteturas que garantam confiança institucional e mantendo sua posição de destaque no setor público”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.

A Polícia Civil mostrou o trabalho de cruzamento de dados de variadas fontes de criminosos, como área onde os indivíduos atuam, onde residem, ligações com facções etc., resultando em eficiência e precisão no trabalho de busca e apreensão. O Departamento Estadual de Transito do Espírito Santo (Detran|ES), por sua vez, também com cruzamento de dados, consegue monitorar toda a frota de veículos (condições de conservação, multas, etc.) e status da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores.

O trabalho da Secretaria da Saúde (Sesa) é favorecido pelo uso de IA no atendimento a mandados judiciais ligados à aquisição de medicamentos, além de regulação de exames e cirurgias. Outra ação apresentada durante o workshop foi a da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que usa a tecnologia, entre outros trabalhos, para garantir o cruzamento de dados entre as forças de Segurança para identificação de criminosos com mais velocidade e precisão.

Destaca-se ainda o Cerco Integrado e Inteligente, que utiliza de IA para controlar mais de 1.650 câmeras espalhadas pelas rodovias estaduais, municipais e federais em convênios com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O Governo do Estado definiu a transformação digital como uma ação estratégica. Por isso, somos considerados referência nacional no uso da inteligência artificial na administração pública”, frisou a secretária Emanuela Pedroso.

Polícia Militar apreende 14kg de drogas em operação em Pinheiros

Na tarde desta terça-feira (14), militares do Serviço de Inteligência e equipe de Força Tática apreenderam grande quantidade de drogas na Comunidade de Vila Fernandes, na Zona Rural de Pinheiros.

As equipes identificaram um veiculo suspeito chegando ao local, e ao realizar abordagem, localizaram no colo do passageiro uma caixa. No interior da caixa haviam diversos tabletes de maconha, contendo mais de 14 kg do entorpecente.

O homem que estava em posse da droga foi detido, o material apreendido e encaminhado a Delegacia de Polícia.

Polícia investiga latrocínio de idoso encontrado morto em casa em Governador Lindenberg

Um crime foi registrado em Novo Brasil, em Governador Lindenberg, nesta segunda-feira (13). José da Silva Moura, de 69 anos, foi encontrado morto em sua residência, com sinais de violência e amordaçado. A principal suspeita é de latrocínio, já que a moto, o salário e outros objetos da vítima foram levados.

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi localizado pela filha de José, que percebeu um forte odor ao entrar na casa. A vítima estava caída na cozinha, coberta por um pano ensanguentado. A perícia constatou que a morte ocorreu há alguns dias. Vizinhos relataram ter visto José pela última vez no sábado (11).

A família de José afirmou que ele não tinha inimizades e acredita que o crime tenha sido cometido por, pelo menos, duas pessoas. Além da moto e do dinheiro, os criminosos levaram um rádio e trocaram de roupa no local, deixando vestígios de sangue.

A Polícia Civil investiga o caso e pede a colaboração da população. Qualquer informação pode ser repassada anonimamente através do Disque-Denúncia 181.

Dois carros capotam no mesmo dia em Colatina

Dois acidentes marcaram a madrugada e a manhã desta terça-feira (14) em Colatina, com dois veículos capotando em diferentes pontos da cidade. Felizmente, em ambos os casos, não houve feridos.

O primeiro incidente ocorreu por volta da meia-noite no bairro São Silvano, na Rua Hermes Batista. Um Fiat Argo saiu da pista e capotou, parando com as rodas para cima próximo à calçada de uma residência. O condutor foi orientado a registrar a ocorrência online.

Já o segundo acidente aconteceu por volta das 6h no bairro Colatina Velha, na movimentada Avenida das Nações. Um Chevrolet Onix também capotou após o motorista perder o controle do veículo. A Guarda Civil Municipal esteve no local para sinalizar a via e garantir a segurança dos demais condutores e pedestres.

A Prefeitura de Colatina, por meio de nota, informou que as equipes competentes estão apurando as causas dos acidentes. A Polícia Militar também foi acionada para atender as ocorrências.

VLI abre vagas para maquinistas em Aracruz e outras cidades

A VLI – companhia de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais – está com processo seletivo aberto para preencher cerca de 50 vagas para maquinistas em diversos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que estão localizadas no Corredor Leste da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). As oportunidades são para as cidades de Ipatinga, Santa Bárbara e Nova Era, em Minas Gerais, bem como Vitória e Aracruz, no Espírito Santo. Os interessados têm até o dia 26 de janeiro para se inscreverem pela página de carreira da empresa. Os candidatos devem ter experiência no exercício da função.

Os novos colaboradores terão como benefícios vale-refeição e vale-alimentação; vale-transporte ou ônibus fretado (dependendo da localização em que irá trabalhar); assistência médica e odontológica; plano de previdência complementar; participação nos lucros e resultados; Wellhub (plataforma de academias, com foco em sua saúde e bem-estar); desenvolvimento profissional (por meio da Universidade Corporativa); cesta de Natal; auxílio-creche ou auxílio-babá; além de uma rede de descontos em várias lojas, restaurantes, salões e outros.

A VLI é uma companhia que fomenta a diversidade no seu quadro de empregados, estimulando o ingresso de mulheres, pessoas negras e com deficiência (PCDs). O profissional que faz parte da VLI encontra um ambiente que privilegia a segurança, com foco no cliente e entrega de resultados de excelência.

Requisitos das vagas

Maquinistas e maquinistas I

  • Ensino médio completo;
  • Experiência como maquinista de viagem;
  • Conhecimento básico de manobra;
  • Conhecimento em OBC, RDC e afins;
  • Disponibilidade para trabalhar em escala de 6×2;
  • Disponibilidade de viagens;
  • Residir em uma das unidades de contratação do processo.

Corredor Leste da FCA

Localizado em uma região altamente competitiva, o Corredor Leste da Ferrovia Centro-Atlântica atende à demanda da indústria siderúrgica, da exportação de grãos pelo Complexo de Tubarão (Vitória – ES), bem como a de cargas como carvão e fertilizantes, entre outras.

Homem morre após afogamento e resgate de helicóptero em Santa Leopoldina, diz a Defesa Civil

Um homem de 54 anos, identificado como Adilson Bragança, morreu após se afogar em um córrego durante as fortes chuvas que atingiram a região de Santa Leopoldina. O afogamento aconteceu na quinta-feira, dia 9 de janeiro, enquanto ele tentava recuperar um objeto que havia caído na água, que devido à enchente, alcançou profundidades superiores a seis metros. Adilson foi resgatado pelos bombeiros, que realizaram massagem cardíaca por cerca de 30 minutos antes de levá-lo ao Hospital Evangélico de Santa Leopoldina.

Após a reanimação, Adilson foi transferido para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória, por meio de um helicóptero do Notaer. No entanto, ele não resistiu e faleceu no dia seguinte, 10 de janeiro. A Defesa Civil de Santa Leopoldina confirmou a morte apenas nesta segunda-feira (13), detalhando a dinâmica do afogamento e a gravidade das condições em que ocorreu.

As fortes chuvas que afetaram o estado entre os dias 7 e 9 de janeiro, provocadas por uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), resultaram em alagamentos significativos. Muitas cidades enfrentaram sérios problemas, com rios transbordando, deslizamentos de terra e estruturas de casas desabando. Em Santa Maria de Jetibá, crianças ficaram feridas após parte de uma residência desmoronar.

Atualmente, muitas pessoas estão fora de suas casas devido aos impactos das chuvas, com 801 registradas pela Defesa Civil, sendo 733 desalojadas e 68 desabrigadas. A cidade de Cachoeiro de Itapemirim é a mais afetada, com 255 pessoas deslocadas. As autoridades continuam monitorando a situação e prestando assistência às vítimas das enchentes.

Esquadrão Antibombas detona artefato explosivo em Sooretama

Na manhã desta segunda-feira (13), o Esquadrão Antibombas da Polícia Militar detonou um artefato explosivo em uma área de mata no bairro Salvador, em Sooretama. A ação foi desencadeada após uma operação policial que ocorreu no domingo (12), quando dois homens em uma motocicleta roubaram outro veículo em Linhares e fugiram para a região.

Durante a abordagem policial no domingo, houve troca de tiros entre os suspeitos e os policiais, que conseguiram recuperar duas motocicletas, sendo uma delas roubada. Apesar da ação, os indivíduos conseguiram escapar pela mata, levando a PM a intensificar as buscas na manhã seguinte. Ao retornarem ao local, os policiais encontraram um artefato com um pavio, que levantou suspeitas sobre sua natureza explosiva.

Diante da situação, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Missões Especiais (BME), baseado em Vitória, foi acionado para lidar com o artefato. A equipe se deslocou até Sooretama e, após uma avaliação cuidadosa, procedeu com a destruição controlada do objeto.

Foragido da Justiça é preso pela PRF em Linhares

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da justiça na tarde deste domingo (12), no km 152 da BR-101, em Linhares.

Por volta das 16h, os agentes realizavam uma fiscalização de rotina quando abordaram um veículo GM Corsa GL, de cor branca. Durante a ação, foi constatado que o passageiro do automóvel possuía um mandado de prisão em aberto.

Por meio de consultas aos sistemas da PRF e do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), verificou-se que a ordem judicial havia sido expedida pela Segunda Vara Criminal de Linhares em 16 de outubro de 2024. Diante disso, os agentes da PRF deram imediato cumprimento ao mandado.

O indivíduo foi encaminhado à 16ª Delegacia Regional em Linhares para que as providências legais fossem tomadas.

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