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ES fecha outubro com menor número de homicídios em 28 anos

Foto Ilustrativa

O Espírito Santo terminou outubro com o menor número de homicídios da série histórica, desde 1996, para o mês. Ao todo, nos últimos 30 dias, foram registradas 72 mortes violentas, o que representa 18 assassinatos a menos do que o mesmo período em 2023. Em relação ao ano todo de 2024, a redução no índice de homicídios já alcança a marca de 12,3%. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

Todas as regiões apresentam queda nas estatísticas de crimes letais, sendo os maiores destaques para as áreas Metropolitana e Norte, com diminuição, somada, de 86 assassinatos em 2024. Sul, Noroeste e região Serrana também apresentam decréscimo nos dados.

O governador Renato Casagrande comentou os resultados: “Estivemos ontem [dia 31 de outubro] em Brasília discutindo com o presidente Lula e os demais governadores o texto da PEC da Segurança Pública. Na ocasião, mostramos a experiência do Espírito Santo no combate ao crime que tirou este Estado do patamar de 2.000 homicídios por ano para menos de mil. Vamos continuar com esse trabalho consistente, por meio do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, para que possamos terminar o ano pela primeira vez na história com menos de 900 homicídios.”

“Superamos, neste mês, desafios importantes sobretudo nas regiões Norte e Metropolitana. A ação coordenada entre as diferentes esferas de segurança pública é fundamental para alcançarmos bons resultados como este. Além disso, o governador Renato Casagrande tem realizado investimentos de peso em equipamentos para suporte às atividades das polícias e na recomposição da tropa, que ganhou mil novos soldados esta semana”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, destacou o empenho das forças policiais em dar mais segurança à população, além dos investimentos, principalmente em inteligência e tecnologia, feitos pelo Governo do Estado, para manter as estatísticas em queda.

“O mês de outubro demonstra a continuidade das ações da Segurança Pública no Espírito Santo. Mais uma vez conseguimos reduzir a quantidade de assassinatos em relação ao mesmo período do ano anterior. Agora, temos quase 100 mortes a menos que 2023 e caminhamos para o melhor resultado da série histórica, desde 1996, e buscaremos a marca de menos de 900 assassinatos no Estado. Agradecer a todos os policiais que se dedicam diariamente para proteger nossa população”, disse Damasceno.

ES realiza formatura de 932 novos soldados da Polícia Militar

O Governo do Estado realizou, na noite dessa quinta-feira (31), a formatura dos alunos do Curso de Formação de Soldados (CFsd) 2023, da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Após nove meses de aulas na Academia de Polícia Militar (APM) e mais 360 horas de Estágio Profissional Supervisionado (EPS) nas ruas da Grande Vitória, os 932 novos soldados estão agora aptos para ingressar nas unidades operacionais de todo o Estado, reforçando a segurança e a proteção à sociedade.

A cerimônia de formatura foi realizada no Estádio Kléber Andrade, em Cariacica, com a presença do governador Renato Casagrande e de outras autoridades. O ato marca a conclusão do treinamento que preparou os alunos para as atividades de policiamento. O evento teve a presença dos formandos e seus familiares.

Em sua fala, o governador destacou o trabalho de reestruturação da Segurança Pública, que passou também pela recomposição do efetivo da PMES. “Sou governador pela terceira vez e desde o meu primeiro mandato trabalhamos por melhorias nessa área. Em 2011, as forças de segurança estavam fragilizadas. Começamos um trabalho de recuperação até 2014. Em 2019, quando assumi pela segunda vez, a Polícia Militar havia passado por uma crise em 2017 e estava destroçada. E de novo, iniciamos a reestruturação da Corporação com a aquisição de novos equipamentos e armamentos, melhoria da infraestrutura física e também na valorização dos nossos militares”, disse.

Casagrande prosseguiu: “Já participei de várias formaturas nas diversas forças de segurança. É a terceira solenidade desse tamanho, formando quase mil policiais. Sem contar as outras menores com 300, 400 e 500 formandos. Peço a Deus que me dê saúde para participar de mais uma no próximo ano com mais 1.000 policiais. Isso mostra um Governo equilibrado e uma política pública que dá resultado, já que podemos fechar o ano de 2024 com menos de 900 homicídios. Por isso, é importante registrar o trabalho de cada policial e também do programa Estado Presente em Defesa da Vida que dá resultado.”

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, comentou que a turma de novos soldados representa o futuro da segurança pública. “É um investimento feito pelo Governo do Estado para aumentar a capacidade de atendimento da nossa Polícia Militar. Ou seja, o atendimento direto ao cidadão em muitas situações, sejam elas de crime, de suporte, ou de salvamento. Hoje, o policial sai da academia pronto para todas as situações. Só desejo muito sucesso a esses novos soldados e que vocês entendam o papel fundamental dos senhores na proteção da sociedade”, afirmou.

Durante o Estágio Supervisionado, os alunos foram empregados em policiamento ostensivo a pé, motorizado e em operações de trânsito, demonstrando as habilidades adquiridas ao longo da formação na Academia de Polícia Militar (APM) e se destacando em diversas ocorrências que resultaram na prisão de criminosos evadidos do sistema prisional, na condução de indivíduos detidos em flagrante, além de apreensões de armas e drogas.

O comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, celebrou a conquista dos novos policiais militares e reforçou que esse é um passo importante para que a PMES continue a fortalecer sua presença e eficiência nas ruas do Espírito Santo: “Essa turma representa não apenas um reforço no efetivo, mas também um compromisso com a segurança da população capixaba. Estamos certos de que esses novos soldados farão a diferença nas comunidades em que atuarão.”

Queimadas controladas continuam suspensas no ES

O período que suspende a emissão de autorização para queima controlada, que terminaria nesta quinta-feira (31), foi prorrogado por tempo indeterminado. A alteração está prevista na Portaria nº 045-R/2024, considerando o Decreto Estadual nº 1.876/2024, que declara situação de emergência em todo o território estadual afetado pela seca.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, informou que a medida é cautelar e segue o que está previsto no decreto de emergência e na Resolução emitida pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) no que se refere aos volumes insuficientes de chuva para reverter o déficit hídrico. “De qualquer forma, estamos acompanhando a situação frequentemente e, caso os índices tornem a situação segura para o uso controlado do fogo, a emissão de autorização será retomada”, avaliou Bergoli.

De acordo com o diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Leonardo Cunha Monteiro, apesar das recentes chuvas, o impacto dos incêndios florestais recentes ainda são observados.

Para o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Jésus Fernando Miranda Barbosa, as condições climáticas ainda estão desfavoráveis para o uso do fogo. “O Governo tem monitorado a seca e, por isso, manteve a proibição do uso do fogo para fins agrícolas, sendo prudente até que haja melhores condições que não coloquem em risco a vida, a propriedade, as florestas naturais e os parques e unidades de conservação”, destacou Barbosa.

A única exceção para uso de fogo neste momento é para o método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar e em áreas com infestações de pragas e doenças em culturas agrícolas (neste caso, deve-se apresentar o laudo agronômico). Mesmo nessas situações, a queima só pode ocorrer com a devida autorização prévia do Idaf.

Pelo Decreto Estadual nº 1.402-R/2004, a suspensão da emissão de autorização para queima controlada acontece, via de regra, no período de maio a outubro.

Conheça os vencedores do 3º Prêmio da Música Capixaba

Uma noite de celebração e emoção marcou o 3º Prêmio da Música Capixaba, que reuniu os grandes nomes do cenário musical no Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Artistas, produtores e técnicos de várias áreas da música capixaba foram reconhecidos em 26 categorias, destacando a força e diversidade da produção musical do Estado.

“Mapeamos 65 álbuns e 85 EPs capixabas lançados em 2023, o que mostra que nossa produção musical é forte e muito rica”, comentou Daniel Morelo, diretor da MM Projetos Culturais, reforçando a importância de reconhecer os talentos locais.

A homenagem ao artista Alexandre Lima, falecido recentemente, foi um dos pontos altos da noite, tendo sua obra e legado lembrados ao longo da cerimônia. Amigos e parceiros, como Gabriel O Pensador e Zé Geraldo, apareceram no telão para prestar tributos emocionados.

No palco, André Prando interpretou canções de Alex, como “Água de Benzer” e “Festa no Céu”, embalando o público em um coro de saudades. A mãe de Alex, dona Vera, e suas filhas, Sofia e Mariana, receberam a homenagem com muita emoção. “Ele nos ensinou a ser ponte do nosso Estado para o Brasil e para o mundo”, afirmou o irmão e parceiro musical de Alex, Amaro Lima.

Os premiados deste ano destacaram-se em diversas áreas e estilos, reforçando a diversidade da cena musical capixaba. Entre os vencedores estão Cesar MC, com o álbum Ligações Estranhas, Ada Koffi com o EP Entrelaçar, e Dead Fish, vencedor na categoria Grupo/Banda. Outro destaque foi para Caju, premiada tanto como Artista Revelação quanto Melhor Música.

O Prêmio da Música Capixaba é uma realização da MM Projetos Culturais, Formemus e Secretaria da Cultura (Secult), por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), e patrocínio pela ArcelorMittal.

Vencedores do 3º Prêmio da Música Capixaba

  • Álbum: Cesar MC – Ligações Estranhas
  • Capa: W.I. – Elevado (Artista Visual: W.I)
  • Composição: Dan Abranches – Nem todo Ouro
  • EP: Ada Koffi – Entrelaçar, Budah – Budah
  • Música: Caju – Sinestesia
  • Videoclipe: Ada Koffi – Água Salgada (Direção: Wyucler Rodrigues)
  • Show: Luiza Dutra – Meu canto
  • Artista Solo ou Duo: Budah
  • DJ: DJ Gegeo
  • Grupo/Banda: Dead Fish
  • Impacto Social através da Música: Instituto Serenata de Favela
  • Instrumentista: Thayza Pizzolato
  • Intérprete: Anastácia
  • Intérprete de Libras: Sunshine Zanoni
  • Destaque LGBTQIAPN+: Afronta
  • Linguagens Urbanas: Karolla DJ
  • Produção Musical: Rodolfo Simor, JaySant’
  • Revelação: Caju
  • Destaque Vozes Negras: Sthelô
  • Diretor de Palco: Viturino
  • Técnico de Luz: Julio Sunderhus
  • Luthier: Pablo Moá, Waldez
  • Produção Executiva: Sandrinha
  • Roadie: Eskerda
  • Técnico de Áudio Estúdio: Igor Comério
  • Técnico de Áudio Palco: Igor Baba

PGE prorroga prazo para requerer adesão ao novo edital do programa Regularize Capixaba

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até o dia 8 de novembro, o prazo para as empresas interessadas em requerer a adesão ao novo edital do programa Regularize Capixaba. O edital é destinado às empresas com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação (ICMS).

O novo prazo tem como objetivo atender à grande demanda gerada entre empresas que estão buscando a adesão, tendo em vista os benefícios trazidos pelo edital. São descontos de 100% nos juros de mora e 50% em multa, encargos e demais acréscimos. No entanto, só terão direito aos benefícios as empresas cujos débitos tenham sido constituídos até 31/12/2023.

Para as empresas que optarem por parcelar o pagamento de seus débitos em até 120 vezes, os descontos de multa, encargos e outros acréscimos caem para 30%. Mesmo pagando parcelado, os juros de mora permanecem com 100% de desconto.

Na avaliação da procuradora-chefe do Núcleo de Transação Tributária (NTT) da PGE, Thais de Aguiar Eduão, responsável por analisar os requerimentos, a procura tem sido grande devido à abrangência do edital. “O maior volume de débitos inscritos em Dívida Ativa tem origem na falta de recolhimento do ICMS.
Por isso, é normal que a procura seja alta”.

A procuradora informou ainda que, até agora, já foram apresentados mais de 400 requerimentos solicitando a adesão ao edital. Com a prorrogação do prazo, a expectativa é de que esse número aumente ainda mais, permitindo um aumento na arrecadação e o aquecimento da economia capixaba.

O Regularize Capixaba foi lançado em março deste ano e é um programa permanente, que permite a empresas e pessoas físicas quitarem seus débitos com o Estado. O requerimento para aderir ao programa ser feito por ocasião da publicação de editais temáticos, definidos pela PGE, ou a qualquer tempo para aqueles devedores inscritos em Dívida Ativa com débitos superiores a R$ 1 milhão.

Como requerer a adesão

O procedimento para requerer a adesão ao edital 03 deve ser feito exclusivamente de forma digital, pelo site da PGE, acessando o menu “Regularize Capixaba” > “Formulário p/ adesão ao edital 003/2024”. Os interessados têm até as 23h59 do dia 08 de novembro próximo para preencher e enviar o requerimento. Todas as demais informações necessárias podem ser obtidas no edital.

Centro de Especialidades Norte realiza mobilização em ortopedia e reumatologia com 70 consultas extras

Foto: Ilustrativa

O Centro Regional de Especialidades Norte (CRE Norte) realizou, no último sábado (26), uma mobilização para atendimentos de pacientes de ortopedia e reumatologia. Durante a ação, foram disponibilizadas 70 consultas extras.

A mobilização foi estruturada para dar celeridade às filas de pacientes inseridos no sistema estadual de Regulação, dando resolutividade aos usuários, uma vez que são as especialidades que somam as maiores demandas por atendimento no Centro Regional.

Os pacientes receberam positivamente a iniciativa, a exemplo de Sandra de Bastos, que recebeu atendimento na especialidade de reumatologia. “O atendimento aos sábados é uma boa iniciativa para quem trabalha. Os profissionais são ótimos e eu sempre fui bem atendida”, elogiou.

Outro paciente que também aprovou foi o professor Raul Santana, que aguardava por uma consulta. “Descobri meu problema de saúde há 4 anos e sinto muita dor. O atendimento foi ótimo e já saí com os exames agendados. Agora vou passar por uma ressonância magnética na coluna”, contou.

A mobilização para o acesso às consultas de ortopedia e reumatologia faz parte de uma iniciativa da Superintendência Regional de Saúde Norte, por meio do CRE Norte, a fim de dar celeridade aos atendimentos. Nos últimos meses, essa estratégia também foi realizada com a disponibilidade de consultas extras para pacientes de dermatologia e de dor crônica, com atendimento pelo Ambulatório Multiprofissional Especializado em Dores Crônicas (AmparADOR).

Acesso às consultas

Para ter acesso a consultas especializadas, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde de referência no município de domicílio. Após avaliação do médico, o paciente é cadastrado e passa a integrar a fila para regulação. Quando a vaga for disponibilizada, o cidadão é agendado para ser avaliado pelo médico especialista.

Os pacientes são agendados conforme a gravidade dos sintomas e também pelo tempo de espera na fila. Os atendimentos ortopédicos do CRE acontecem às segundas, quartas e quintas-feiras. Já os de reumatologia acontecem nas quartas-feiras.

Deputado de Aracruz quer o fim do Halloween na Escolas Públicas do ES

O Deputado Estadual Alcântaro Filho, natural de Aracruz, deu entrada nesta quarta-feira (30), véspera de Halloween, em um Projeto de Lei, de nº584/2024, que visa proibir a celebração do Dias das Bruxas na Escolas Públicas do ES

Segundo o projeto, ficam proibidas as celebrações, comemorações ou quaisquer atividades relacionadas ao Halloween, Dia das Bruxas, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio no Estado do Espírito Santo. Esta suspensão aplica-se a qualquer evento, atividade didática ou comemorativa, decoração ou festividade que faça alusão a dados ou a seus elementos característicos, dentro do ambiente escolar.

Segundo o Deputado, o Projeto de Lei tem como objetivo resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, bem como preservar os valores educacionais e familiares do Estado do Espírito Santo.

Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo Estadual deverá promover, através da Secretaria de Estado da Educação, ações de conscientização sobre a importância e o respeito às tradições e valores culturais brasileiros, enfatizando a diversidade e a riqueza de nossas festas e celebrações.

O Halloween, ou Dia das Bruxas, chegou ao Brasil principalmente por influência da cultura norte-americana. Embora não tenha raízes na nossa cultura, a festa é comemorada por aqui, com festas temáticas, fantasias, e a tradição do “doces ou travessuras”.

Rússia impõe multa impagável ao Google em retaliação a restrições no YouTube

Em um movimento que chamou a atenção do mundo, a Rússia aplicou uma multa colossal ao Google, equivalente a mais de U$ 2,5 decilhões de dólares. A punição, imposta por um tribunal russo, é uma resposta direta às restrições impostas pela empresa aos canais de mídia estatal russos no YouTube. O valor da multa é inimaginavelmente alto, superando em muito o PIB mundial, de US$ 110 trilhões, e o valor de mercado da própria Google, de US$ 2 trilhões.

A decisão judicial russa está relacionada à remoção de conteúdo de 17 canais de mídia russos do YouTube, uma medida que se intensificou após a invasão da Ucrânia em 2022. A guerra na Ucrânia desencadeou uma série de sanções e restrições econômicas contra a Rússia, levando muitas empresas ocidentais a deixarem o país. Paralelamente, a Rússia retaliou, impondo restrições aos meios de comunicação ocidentais e intensificando a censura interna.

A multa exorbitante imposta ao Google é mais um capítulo na crescente tensão entre a Rússia e as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. O Kremlin alega que as restrições do YouTube violam a liberdade de expressão e visam censurar a mídia russa. Por sua vez, o Google argumenta que suas ações estão em conformidade com as leis internacionais e visam combater a desinformação e a propaganda.

Ex-companheiro é suspeito de assassinato de vendedora em Colatina

Na manhã da última terça-feira (29), Marilene da Cruz Silva Borcarte, de 44 anos, foi morta a tiros em frente à sua residência, enquanto aguardava um ônibus para o trabalho no bairro Olívio Zanoteli, em Colatina.

A Polícia Civil investiga o caso e considera o ex-companheiro da vítima como o principal suspeito do crime. Até o momento, ninguém foi preso, mas testemunhas relataram que um homem, identificado pela descrição física e pela motocicleta que utilizava, foi visto no local dos disparos antes de fugir.

Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, Marilene foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Imagens do cerco eletrônico na ponte em direção ao Centro do município mostraram um indivíduo em uma moto com características similares àquelas identificadas por testemunhas, levantando suspeitas sobre o ex-companheiro da vendedora.

A Polícia Civil investiga o caso. Denúncias anônimas podem ser feitas através do Disque Denúncia pelo 181.

Medida protetiva

Marilene havia buscado proteção judicial contra o ex-parceiro, alegando sentir-se perseguida. Entretanto, seu pedido de medida protetiva foi negado pela Justiça em decisão proferida no dia 18 de outubro.

O juiz avaliou que não havia elementos suficientes para caracterizar a situação de risco, ao afirmar que não havia evidências de ameaças ou agressões entre os dois, além de considerar que o diálogo entre Marilene e seu ex-companheiro ocorreu de forma pacífica.

Moradores denunciam novamente descarte ilegal de carcaças de animais em Nova Venécia

Os moradores do Assentamento Córrego Alegre, em Nova Venécia, estão mais uma vez fazendo um apelo às autoridades e denunciando o descarte ilegal de carcaças e restos de animais bovinos e outros nas margens da estrada que dá acesso ao assentamento. Este problema persistente tem causado grande preocupação entre a comunidade local.

Conforme relato dos moradores, o descarte de restos de animais ao longo da estrada tem se intensificado nas últimas semanas, incluindo cachorros mortos, criando um ambiente insalubre e ameaçando a qualidade de vida dos residentes. A presença constante de carcaças atrai urubus.

Os moradores informam que a coleta de lixo doméstico é feita uma vez por semana e apelam para que as autoridades municipais tomem providências imediatas para coibir essa prática ilegal de descarte de cargaças e animais mortos e garantir a limpeza e segurança das áreas afetadas.

Segundo os moradores, a falta de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município e punição adequada tem permitido que essas ações continuem ocorrendo. A comunidade espera que a Prefeitura de Nova Venécia adote medidas para resolver o problema.

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