Após a aprovação da repactuação do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro do ano passado, o governo federal está se preparando para realizar, em maio, o leilão do novo contrato da BR 101 no Espírito Santo. De acordo com o cronograma de concessões rodoviárias apresentado pelo ministro Renan Filho, o edital deverá ser divulgado ainda esta semana. Esse processo de otimização, que envolve um consenso entre diversos setores da administração pública, busca trazer melhorias significativas para a rodovia.
Os investimentos previstos para a BR 101 somam R$ 10,3 bilhões ao longo da nova vigência do contrato, com R$ 2,2 bilhões destinados aos primeiros três anos, focando na duplicação de 84 quilômetros. O projeto contempla a duplicação de 170,7 quilômetros, além de 15 quilômetros de contornos urbanos e 41,1 quilômetros de faixas adicionais. As obras visam aprimorar a infraestrutura e a segurança da rodovia, incluindo passarelas para pedestres e melhorias no atendimento aos usuários.
Diferentemente de licitações anteriores, que exigiam que as obras tivessem início somente após três anos, as concessões decorrentes da otimização permitem que intervenções sejam iniciadas ou retomadas imediatamente. Renan Filho enfatizou que, embora o TCU tenha atestado a vantajosidade do contrato, o leilão garantirá que as condições sejam justas e transparentes para todas as partes envolvidas.
As penalidades para descumprimento do novo contrato serão mais rigorosas, e as tarifas de pedágio só poderão ser reajustadas se a concessionária Eco101 cumprir, no mínimo, 90% das obras de duplicação previstas. O aumento das tarifas está programado para ocorrer seis meses após a assinatura do novo contrato, com reajustes escalonados ao longo de 30 meses, visando garantir a viabilidade financeira das obras.
